Janaína, impeachment e o leão desdentado

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Janaína Paschoal é uma jovem advogada que se notabilizou ao subscrever, juntamente com o tucano Reale Filho, o pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Helio Bicudo, acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, horas depois de o PT decidir votar contra ele no Conselho de Ética. Com a assinatura, Janaína foi até promovida a jurista. Em entrevista à rádio Jovem Pan ela desfechou ataques ao STF que nenhum jurista ousou fazer, ao comentar a decisão do tribunal sobre o rito do impeachment que desidratou o projeto da oposição.

"Eu senti como se tivesse tomado dois murros na cara!",disse Janaína, tentando explicar para os ouvintes sua indignação.

- "Não foi pelo impeachment, porque não queremos o impeachment a qualquer custo. Mas a constatação que o STF tomou uma decisão completamente contrária do (sic) que diz a Constituição Federal, isso nos assusta! Porque é aquele sentimento que você constrói um discurso bonito, impactante, e que pode ser decidido qualquer coisa! A gente se sente inseguro (...) O que o cacique mandar fazer, vai ter que ser feito! (...) Um advogado quando entra em uma causa tem que estar preparado para ganhar ou perder. Mas o meu ressentimento é com essa constatação (sic) que o STF não faz a defesa da Constituição como deveria" .

Embora a fala dela seja confusa e apesar do atropelo a regências e concordâncias, naturais numa fala ao vivo, a última frase deste texto acima é uma acusação grave. Ela diz que o Supremo “não faz a defesa da Constituição como deveria”, sugerindo que os ministros tomaram aquela decisão porque “o que o cacique mandar fazer, vai ter que ser feito!”. Quem seria o cacique que comanda a corte? Dilma, que já perdeu algumas disputas ali? O PT, que já teve nomes do quilate de um José Dirceu ou de um Genoíno condenados pelo Supremo?

Menos, doutora Janaina. Para insultar a maior corte, em qualquer país democrático, o atacante precisa de muita autoridade moral, política e intelectual. Mesmo discordando deles.

Os entrevistadores perguntaram o que ela e os outros autores do pedido de impeachment esperam que aconteça agora.

"A bem da verdade, é que o STF falou e ele é a instância final! Até seria possível (entrar com recurso), mas duvido que eles dariam ouvidos. Eu entendo que eles deixaram claro que eles quiseram blindar a Presidente, não sei o motivo. Talvez eles tenham conhecimento de coisas que nós não temos", opinou.

Aqui ela vai além e diz que os ministros faltaram ao dever para blindar a presidente contra o impeachment. Eu, rábula, acho que ela disse que eles prevaricaram.

Mas a doutora Janaína não desistiu. Completou dizendo que “agora (a questão) está mais no campo do legislativo do que do judiciário".

É verdade. Definido o rito, quem inventou o impeachment vai ter que embalar Mateus. Mas terá que fazê-lo seguindo as normas definidas pelo STF. Ou seja, elegendo a comissão especial por voto aberto, sem chapas avulsas e, mesmo que a Câmara autorize a abertura do processo, o Senado terá poder para acolher ou não a acusação dos senhores deputados.

Cunha e aliados vão recorrer da decisão do Supremo com embargos declaratórios e isso poderá prolongar o desfecho, como deseja a oposição para continuar sangrando Dilma e impedindo que o governo governe. Mas, depois do STF, o fantasma do impeachment tornou-se parecido com um leão que perdeu os dentes, embora continue rugindo.