A votação da LDO, marcada para terça-feira próxima na Comissão Mista de Orçamento, e a do Orçamento, prevista para quarta, deve esquentar ainda mais o clima político. Para evitar que o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) cumpra a ameaça de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa-Família para viabilizar o superavit primário de 0,7% do PIB, defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentará emenda zerando a meta fiscal.
Obviamente a aprovação de tal emenda pela base governista na comissão seria uma peitada em Levy, já insatisfeito com críticas do PT e a não aprovação de todas as medidas do ajuste fiscal. O Senado continua devendo a aprovação do projeto de repatriação dos recursos depositados no exterior, fora as mudanças feitas em outras propostas do ajuste que reduziram seu alcance. Em defesa da manutenção da menta de 0,7%, Levy vem usando o risco de um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências de risco.
Pimenta não deve estar agindo sem a cobertura do PT e mesmo de setores do governo insatisfeitos com a política econômica, embora ele aponte como sua motivação a questão do programa bolsa-família, que ainda é um dos ativos políticos do PT junto às camadas mais pobres da população. Perguntada hoje sobre o assunto a presidente Dilma Rousseff disse que o tema da meta ainda está em debate dentro do Governo, podendo haver posições divergentes. Evitou responder sobre eventual reação do ministro da Fazenda e a possibilidade de ele deixar o cargo. "Não vou responder a uma pergunta destas com 90% de subjetividade", disse Dilma.
Se o corte proposto pelo relator no Bolsa Família prevalecer, diz Paulo Pimenta, o programa terá que ser reduzido em mais de 30%, o que naturalmente teria que ser feito ou com a exclusão de beneficiados ou com a redução do valor do benefício.
O assunto vai esquentar.
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