Carlos Sampaio e o prefeito condenado

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Você conhece Vinhedo, no interior de São Paulo? Provavelmente, não. Mas já ouviu falar do deputado federal Carlos Sampaio, o maníaco tucano do impeachment.

Vinhedo é onde o brasileiro encontra o verdadeiro Sampaio. Boneco de ventríloquo de Aécio Neves, eternamente alterado (lembra o Collor apoplético), ele vive, como se sabe, de berrar contra a corrupção e de encomendar pareceres jurídicos.

Aprovação do direito de resposta é avanço

Do site do FNDC:

A conclusão da votação do Projeto de Lei 6446/13 pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça (20/10), representa uma vitória para o movimento de luta pela democratização da comunicação no Brasil. Desde a revogação da Lei de Imprensa, em 2005, o direito de resposta deixou de ser garantido no país e, embora esteja previsto no Artigo 5º da Constituição Federal, seu exercício depende da interpretação de um juiz monocrático e não tem prazo ou regras definidas. A matéria foi aprovada por 318 votos e ainda voltará ao Senado porque foi alterada (a única emenda aprovada exclui do texto a possibilidade do ofendido exercer pessoalmente o direito no caso de TV ou rádio).

 

Golpistas tentam driblar o Supremo

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Neste momento os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff tentam, de duas formas, driblar as liminares concedidas na semana passada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF. As liminares, em resumo, suspenderam a aplicação do rito definido por Eduardo Cunha e proibiram a tramitação de qualquer outra proposta de impeachment até o pronunciamento do colegiado da suprema corte.

A fluidez da conjuntura política

Por Francisco Fonseca, no site Carta Maior:

A conjuntura política brasileira assemelha-se a um jogo de xadrez cujos jogadores são amadores, isto é, ou não há claras estratégias e táticas ou as contradições das “jogadas” torna turva a inteligibilidade do jogo; os lances são por vezes confusos; e quem estava próximo a vencer se vê, repentinamente, na iminência da derrota e vice-versa. Isso tudo ocorre numa incrível rapidez e com lances complexos e muitas vezes bizarros, a ponto de as análises tornarem-se rapidamente obsoletas.

Mais armas, mais mortes

Por Maria do Rosário Nunes, na revista Fórum:

O ano de 2015 ficará marcado na Câmara dos Deputados por diversos retrocessos legislativos. O programa realizado pela gestão de Eduardo Cunha caracteriza-se por assegurar espaço total ao populismo penal mais rasteiro. Em um país que sofre todos os anos o luto pela morte de milhares de brasileiros, vítimas da violência, o discurso de aproveitadores com soluções milagrosas está sempre na ordem do dia. Só que os efeitos não serão de redução da violência, mas de maior recrudescimento de sua presença para a população.

A justiça é branca e rica

Por Djamila Ribeiro, na revista CartaCapital:

No dia 15 de outubro Juliana Cristina da Silva, de 28 anos, responsável pelo atropelamento de dois operários que pintavam uma ciclo-faixa, foi libertada da prisão onde estava desde o dia do acidente, 18 último, para responder ao processo em liberdade.

Juliana terá de pagar um fiança de 20 salários mínimos, o equivalente a 15 mil reais, e comparecer ao fórum a cada dois meses. Foi comprovado que Juliana estava embriagada no momento do acidente.

Sem sigilo: perdeu, Cunha!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça.

Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só se admitindo o sigilo quando isso se refere a relações íntimas entre pessoas – não vale alegar que o dinheiro era íntimo da famila… – ou a publicidade possa comprometer a apuração de eventual crime.

As cortes de exceção do capital

Por Claire Provost e Matt Kennard, no site Outras Palavras:

Cinquenta anos atrás, um sistema legal internacional foi criado para proteger os direitos de investidores estrangeiros. Hoje, conforme companhias ganham bilhões de dólares em danos, os iniciados dizem que isso tornou-se perigosamente fora de controle

O escritório de Luis Parada fica a apenas quatro quarteirões da Casa Branca, no coração da Rua K, onde está instalada a longa fila de escritórios de lobistas de Washington – um trecho de edifícios de aço e vidro certa vez apelidado de “caminho para os ricos” (road to riches), quando o tráfico de influência começou a crescer nos Estados Unidos. Parada, um homem de El Salvador com 55 anos e fala mansa, é um entre o punhado de advogados globais que se especializou em defender Estados soberanos contra ações judiciais apresentadas por corporações multinacionais. Ele é advogado de defesa num campo obscuro mas cada vez mais poderoso do direito internacional, por meio do qual investidores estrangeiros podem processar governos em bilhões de dólares, numa rede de tribunais.

TCU se mostra fora do lugar

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O tom de reverência que acompanhou a entrega do parecer do Tribunal Contas da União ao Congresso, que pede a rejeição das contas de Dilma Rousseff, envolve uma reação previsível e irresponsável - no mínimo. O texto tem mais de 900 páginas e exige um demorado trabalho de reflexão e conferência de dados técnicos para que se seja avaliado corretamente.

O atentado (que não houve) a Carlos Lacerda

Por Raul Varassin

Vários jornalistas e historiadores já escreveram sobre o atentado ao Carlos Lacerda na rua Tonelero, 180, Copacabana, edifício Albervânia, aos 45 minutos do dia 5 de agosto de l954. Lira Neto, Leandro Melito, Palmério Dória, entre outros.

Em síntese, fica quase claro nos depoimentos que Carlos Lacerda não levou tiro algum. Não há exame de corpo de delito do Hospital Miguel Couto, não há raios-x provando isso, nem foi exibido o revólver que Lacerda teria disparado tiros para se defender do pistoleiro.