domingo, 3 de janeiro de 2016

A privatização da política no Brasil

Por Luciano Rezende, no site da Fundação Maurício Grabois:

Provavelmente a prática política nunca foi tão agredida como na atualidade. O orgulho que deveríamos ter por sermos agentes políticos da transformação dá lugar ao sentimento de ojeriza a tudo que esteja associado a governos, partidos políticos ou movimentos sociais.

O ataque à política em geral e aos partidos de esquerda em particular faz parte de uma ação bem orquestrada pelo neoliberalismo. Da mesma forma quando querem abocanhar alguma empresa pública e tratam de enlamear o seu nome perante a opinião pública - tornando-a símbolo de corrupção e corporativismo para que os governos neoliberais tenham justificativas para entregá-las de mãos beijadas ao mercado -, fazem o mesmo com a política. Seu objetivo principal e fazer com que os governos sejam geridos por técnicos profissionalizados e indicados pelo mercado.

Marcha junto nesse propósito - juntamente com o grande capital - a mídia privada brasileira. De mãos dadas promovem um sórdido ataque a tudo aquilo que remete à militância política.

Ser chamado de político, aliás, virou um insulto. Sucumbem a essa ofensiva os próprios “políticos” da direita brasileira que se sujeitam a essa defenestração midiática para se salvarem na tese de que “são todos iguais”. Sendo todos “farinha do mesmo saco”, podem se perpetuar no poder justamente à custa do mercado, fantasiados de gestores.

Essa é a estratégia da corrente gerencialista na administração pública. A tese se baseia que são os técnicos altamente capacitados quem deve gerir as diversas instâncias públicas (autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas, etc). O voto popular, no final das contas, seria pouco a pouco substituído pela competência e meritocracia dos funcionários de carreira promovidos por critérios quantitativos. Melhor que um Presidente da República eleito pelo voto popular seria um CEO indicado pelos “acionistas”.

Cria-se, pois, no imaginário popular, que os executivos e demais empresários são seres dotados de moralidade e competência acima de qualquer “político” que quer se dar bem “mamando nas tetas” do Estado. Casos de corrupção no mundo empresarial seriam facilmente resolvidos melhorando-se as técnicas de governança e promovendo a tal accountability. Tragédias como as produzidas pela Samarco, escândalos como os da Volkswagen, ou subornos como os da Siemens no Brasil seriam apenas alguns “pontos fora da curva”.

A política como uma “ciência e arte” de governar é substituída pela visão tecnicista de se administrar cidadãos de acordo com os rigores de uma empresa capitalista. O Estado Nacional teria sua missão, visão e valores concatenados com a lógica superavitária de uma empresa a fim de não se afundar em investimentos a fundo perdido (leia-se políticas sociais).

Sem a pressão popular para influenciar nas tomadas de decisão, os técnicos do Estado, já com a política privatizada, poderiam gerenciar o país de acordo com as perspectivas do mercado sem os sobressaltos das externalidades sociais.

Não significa que gestores e profissionais capacitados nas suas respectivas áreas técnicas devam ser impedidos de participar dos postos mais importantes da Administração Pública. Pelo contrário, essa deve continuar ser uma das premissas básicas de uma Reforma do Estado de cunho progressista. Uma máquina estatal composta fortemente por servidores preparados e concursados.

No entanto, é a política quem deve estar à frente. Política com p maiúsculo, que nada tem a ver com as velhas práticas fisiológicas e corporativistas seculares da direita brasileira. Se hoje o governo Dilma esbarra nas negociações de cargos com dirigentes do PMDB é por causa de nosso sistema político conservador que assim exige para se ter maioria, e não por causa da política em si.

A saída da crise política é justamente reforçar a política como instrumento de luta popular. É nesse caminho que vamos seguir lutando contra o golpismo e o neoliberalismo.

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