Calcula-se que o estoque da dívida publica brasileira hoje corresponda a cerca de R$ 3,8 trilhões (dívida interna), somados aos US$ 546 bilhões da dívida externa, o que – ao câmbio atual de R$ 4,04 – significa outros R$ 2,2 trilhões. Isto é, os detentores de títulos da dívida pública controlam a quantia de cerca de R$ 6 trilhões. Superior ao PIB de 2014, que foi de R$ 5,5 trilhões.
É importante prestar a atenção nestes números himalaicos quando se analisa a evolução da taxa de juros no Brasil. O valor da taxa Selic atual, de 14,25%, é o mesmo de agosto de 2006. Está longe do que foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando sempre esteve nas alturas, e encerrou seu longo período presidencial à taxa de 25%, em dezembro de 2002.
No tempo em que o governo Dilma Rousseff enfrentou a especulação rentista e financeira, chegou aos níveis mais baixos da história, batendo em 7,25% em março de 2013 – mas voltou a subir desde então e agora ameaça retomar o rumo das alturas já vistas no passado.
No esforço pelo “reajuste” conservador, haverá coragem oficial em afrontar o clamor nacional e retomar aquele caminho escandalosamente altista?
Considerado o estoque da dívida do governo, cada 0,5 ponto percentual de variação na taxa de juros pode significar R$ 30 bilhões. Hoje, quando é fundamental se conseguir o equilíbrio das contas do governo, 0,5 ponto percentual a mais para o pagamento de juros extrapola qualquer consideração razoável. Somente essa canetada de meio por cento representa um valor comparável ao orçamento anual do Bolsa Família!
As informações consolidadas sobre o Orçamento de 2014 revelam a extensão da espoliação das contas públicas pelo diminuto número de rentistas que se locupletam com os altos juros pagos pelo governo federal. Naquele ano, mais de 45% do orçamento foram empregados improdutivamente para pagar juros e amortizações da dívida. É muito mais do que tudo o que foi gasto com os benefícios e aposentadorias da Previdência Social (22%), Saúde (3,98%), Educação (3,7%), Defesa nacional (meros 1,58%), ou Transporte (0,56%). Para não se falar em outros gastos orçamentários que incidem diretamente na qualidade de vida dos brasileiros e são efetuados pelo governo federal.
A próxima reunião do Copom, que é o xerife da taxa Selic, está marcada para os dias 19 e 20 de janeiro, e vai sinalizar o rumo oficial – a retomada do crescimento, emprego e renda para os brasileiros, ou a satisfação da ganância rentista e especulativa. Um grande número de especialistas e economistas (até mesmo alguns tucanos...) rejeita a continuidade do aumento na taxa de juros.
“Há uma recessão violenta, uma velocidade alta de deterioração do mercado de trabalho. Todo mundo sabe que o problema não é excesso de demanda. Aumentar juros significará mais desemprego e menos salário”, diz o professor de Economia da Unicamp Pedro Rossi. Hoje, assegura ele, os juros já abocanham cerca de 10% da renda das famílias, e o equivalente a 20% da arrecadação do governo. “São valores que vão da população para o pagamento de juros aos bancos e investidores que possuem títulos da dívida. Então é um mecanismo de transferência de renda”, conclui. Poderia ter dito: mecanismo de espoliação do país e de todos os que trabalham e produzem as riquezas disponíveis, do setor produtivo, pelo grande capital rentista e especulador.
Os banqueiros e seus porta-vozes, que têm enorme influência sobre as decisões do Copom, propagandeiam que a única alternativa é o que chamam de “remédios amargos”. É uma afirmação falsa: a economia não é uma ciência exata, mas política, e fica com a maior parte da riqueza social aqueles setores que conseguem, pela força e pelo convencimento, impor aos demais a sua vontade dizendo que corresponde aos interesses gerais. Não correspondem: os tais “remédios amargos” são o néctar dos deuses para especuladores e rentistas. Só são amargos para o país, o povo, os trabalhadores e os empresários da produção.
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