A ação dos procuradores pró-impeachment

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Ainda haverá uma nova enxurrada política este mês, tentando reavivar o fantasma do impeachment, antes que o país recobre a normalidade política e a disputa governo oposição volte ao trilho das críticas e propostas.

A estratégia é conhecida.

De um lado, delegados e procuradores criam fatos políticos novos, através de novas ações, novas denúncias ou vazamentos. A imprensa ecoa. A parceria visa recriar o clima pró-impeachment com vistas às manifestações marcadas para inicio de março.

*****

Os dois focos principais dessa parceria oposição-procuradores são a Lava Jato e o Ministério Público Federal do Distrito Federal. Durante a julgamento do “mensalão”, como se recorda, entre outros feitos o MPF do Distrito Federal valeu-se do álibi de uma denúncia anônima para rastrear até os telefones do Palácio do Planalto.

Do lado da Lava Jato, o aquecimento atual são as notícias sobre o o tal tríplex de Guarujá e o sítio de Atibaia.

De Brasília, os procuradores agitaram a questão da Medida Provisória da indústria automobilística, uma prorrogação de prazo de outra MP, dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, que contou com o endosso de todos os partidos políticos no Congresso.

Gastou-se esforço, recursos e tempo em uma clara mudança de foco, deixando para segundo plano o ponto central das denúncias, a corrupção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

*****

A próxima ofensiva será sobre a licitação FX, na qual o governo optou pela sueca Saab-Scania, em detrimento da Dassault francesa e do F-18 norte-americano. Depois disso, provavelmente farão denúncias sobre a compra de submarinos, sobre acordos comerciais, sobre o Plano Brasil Maior, sobre o Bolsa Família, sobre a compra de flores pelo Palácio em uma lista infindável destinada a congestionar o debate político.

Pouco importa se o processo FX foi tratado pelas Três Armas, se a própria Força Aérea Brasileira havia optado pelos suecos. A exemplo da Medida Provisória, quem propõe a ação não visa resultados jurídicos, mas políticos.

*****

De representação em representação, de processo em processo vai-se ampliando a interferência do Ministério Público no jogo político, através da ação individual de procuradores militantes ou meramente exibicionistas.

Não se trata de uma ação de poder. Institucionalmente, desde a Constituição de 1988 o Ministério Público Federal foi responsável por grandes avanços civilizatórios, ajudando a concretizar princípios delineados na Carta Magna. Medidas relevantes em favor das minorias, dos direitos sociais, dos direitos humanos, contra a corrupção, em todos esses avanços identifica-se a ação institucional do MPF.

Mas em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros, não logrou impedir a ação aventureira de jovens procuradores, a partir do momento que a Lava Jato ganhou protagonismo político e que a cúpula do MPF passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.

As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo político.

*****

Trata-se de questão delicada para a própria independência futura do Ministério Público. Não é possível a qualquer democracia conviver com tal nível de interferência política, de facciosismo, que vai muito além da apuração da corrupção.

Mais cedo ou mais tarde, o MPF e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão que encarar essa questão, antes que o tema seja apropriado por seus adversários.