segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

A lista dos brasileiros em paraísos fiscais

Por Altamiro Borges

No final de janeiro, no curso da provocativa fase "Triplo X", da Operação Lava-Jato - que teve como único intento incriminar o ex-presidente Lula -, a Polícia Federal apreendeu uma lista com os nomes de centenas de ricaços brasileiros que remeteram grana para paraísos fiscais espalhados pelo mundo. As planilhas, com os registros das contas offshore e de seus respectivos donos, estavam armazenadas nos computadores da filial nacional da empresa panamenha Mossack Fonseca. A notícia atemorizou muitos sonegadores e foi encarada como um tiro pela culatra. Eles temeram os famosos - e seletivos - vazamentos da PF. Para seu alívio, porém, nada vazou e a imprensa simplesmente já esqueceu a lista.


Na ocasião, a expectativa entre os investigadores era de que as planilhas da Mossack detalhassem um esquema de evasão de capitais e lavagem de dinheiro não apenas dos suspeitos de corrupção na Lava-Jato, mas também em outras áreas. "A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava-Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações", afirmou o delegado Igor Romário Paula, que esteve à frente das ações da Polícia Federal na operação.

A Mossack é conhecida mundialmente como uma "fábrica de laranjas". Fundada no Panamá em 1977 e com filiais em 40 países, ela é especialista na abertura de offshore. A partir dos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal, a força-tarefa concluiu que a empresa oferece diversos serviços ilícitos, como a venda de "laranjas" e de empresas offshore com a finalidade de ocultar a real titularidade dos proprietários brasileiros. Também há indícios de que ela facilitaria a abertura de contas no exterior. Em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro alegou que a Mossack serviu a "agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras, que a usaram para lavagem de dinheiro".

Ainda na ocasião, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, o carrasco Deltan Dallagnol, fez as suas midiáticas ameaças: "Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava-Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores". Pela legislação brasileira, manter valores no exterior não é crime, mas donos de recursos acima de US$ 100 mil são obrigados a comunicar à Receita e ao Banco Central. No submundo do crime da lavagem internacional de capitais, as empresas offshore são abertas exatamente com o objetivo de ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus verdadeiros donos. 

Desde o final de janeiro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, tendo à frente o juiz Sergio Moro, já permitiram o vazamento de um bocado de factoides - sempre com o objetivo de incriminar Lula e outros petistas. Nesta ação seletiva, que visa atrair os holofotes da imprensa com propósitos nitidamente políticos, os ricaços com contas em paraísos fiscais - entre eles, banqueiros, ruralistas, industriais, barões da mídia e estrelas globais - podem dormir tranquilos. Nada vai vazar - a exemplo do que já ocorreu com as contas do HSBC na Suíça e com os fraudadores da Operação Zelotes!

Um comentário:

  1. Pelo menos pra defender os ricaços a PF agiu certo em não vazar. Todos têm o direito a defesa e de não serem trucidados pelo PIG. É pena que isso só funciona para os mais iguais.

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