A tentativa de assaltar o poder

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Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Se havia alguma dúvida sobre o método escolhido pelos adversários do governo para retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, onde ela exerce a presidência com base no voto popular, não há mais. Há uma tentativa de golpe em curso no país e ele atingiu um ponto agudo nas últimas horas.

Desesperada pela hipótese de Dilma recuperar oxigênio político pela nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, uma típica manifestação de natureza fascista foi armada em frente ao Palácio do Planalto. O caráter antidemocrático dessa concentração é fácil de entender.

Mesmo monitorado pela Polícia Federal, inclusive através de grampo telefônico, Lula é um cidadão no pleno gozo de seus direitos políticos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo na semana passada não foi sequer examinada pela juíza Maria Priscilla, que considerou que o caso deveria ser examinado pelo juiz Sergio Moro.

Nessa condição, não há nenhum obstáculo legal para que Lula assuma um ministério. Toda tentativa de questionar esse ato, inteiramente legítimo, não passa de um esforço para tentar impedir - na marra - uma presidente da República de exercer seus direitos. Golpe é isso. Dilma foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiros e tem todo direito de escolher auxiliares que julga dignos de sua confiança.

A divulgação de grampos telefônicos com as opiniões de Lula alimenta os adversários do governo,   mas sua importância deve ser compreendida no verdadeiro contexto.

A questão não diz respeito ao conteúdo - pois ninguém pode ser condenado por suas opiniões políticas, como assegura a Constituição. Ainda mais quando elas se manifestam em conversas privadas. A questão é de forma, explica Cristiano Zanin, advogado de Lula.

(Ao saber da nomeação de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso expressou sua crítica através do velho preconceito contra Lula: "você não pode dirigir este país sendo analfabeto". Você não acha escandaloso?)

O aspecto grave reside na divulgação de um grampo contendo conversas de Lula com a presidente da República. Juristas consultados pelo 247 questionam a decisão.

Lula já havia acertado sua ida para o ministério, mas a decisão ainda não fora formalizada. O diálogo capta justamente o momento em que Dilma informa a Lula que está enviando o termo de posse, documento que, depois de assinado, oficializaria sua condição de ministro.

No momento do diálogo, gravado pouco depois das 13 horas, Lula não possuía foro privilegiado. A decisão de divulgar sua conversa, o que ocorreu depois que sua nomeação como ministro já fora anunciada oficialmente, pode ser considerada um ato de provocação política, destinado a criar uma "comoção social," nas palavras do advogado.

Mas Dilma não pode ser monitorada sem autorização do STF. O diálogo entre a presidente e o futuro ministro pode ser considerado aquilo que se chama de " prova fortuita." Neste caso, conforme uma autoridade policial ouvida pelo 247, o comportamento padrão é manter reserva sobre o material descoberto - e enviar "para cima", pois o Supremo é que tem a guarda desse material.

A concentração em frente ao Planalto reproduziu um traço preocupante que já havia aparecido em São Paulo - a hostilidade contra políticos, de qualquer partido. Mesmo parlamentares da oposição que tentaram engrossar o protesto foram enxotados pelos manifestantes. É um traço previsível. Mesmo realizando uma investigação necessária sobre corrupção e desmandos na Petrobras, a Lava Jato transformou-se numa operação antidemocrática, que ameaça conduzir a destruição da classe política.