As capitais brasileiras pulsaram democracia no último dia 18. Emoção, alegria e, principalmente, respeito ao Estado democrático de Direito, tomaram as ruas de nossas cidades. Foi em paz que milhares de brasileiros mostraram que não aceitarão rupturas institucionais ou se intimidarão frente a onda fascista que pretende derrubar um governo legitimamente eleito pela maioria. A cada dia, cresce no seio do país o sentimento de luta contra o golpe alimentado pela intolerância, a grande mídia e aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo.
Nos últimos dias, inúmeros artistas se insurgiram, com coragem e altivez, contra arbitrariedades cometidas. Além deles, nossa juventude e os movimentos sociais e culturais da periferia também se posicionaram, em vídeos gravados ou presentes nos atos da Frente Brasil Popular. A classe artística se somou ao coro de defesa de nossa democracia. Atores, grupos de dança, bandas, cineastas, professores e escritores, perfilados em diversos momentos. Um desses, na Fundição Progresso, no Rio, reuniu nomes como Gregório Duvivier, Renata Sorrah e Elisa Lucinda.
Diferente de 1992, com Collor, não há consenso no país sobre o impeachment de Dilma. E não há porque não existe uma prova sequer de que tenha cometido crime. Não há porque a sociedade não aceitará derrubar um Governo em função de crises, dificuldades econômicas ou insatisfações. É preciso respeitar o voto de 54 milhões de brasileiros que optaram em 2014 por este projeto.
As evidências do golpe surgem a todo instante. Na Comissão do Impeachment, da qual faço parte pelo PCdoB, conseguimos impedir uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tentou aditar denúncias com delações sem provas para reforçar o pedido de afastamento da presidente Dilma. Logo ele, réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal.
Poucos sabem que o que se debate na Comissão é a edição de seis decretos orçamentários, para os quais não se acha um só argumento para que se enquadre a presidente em crime de responsabilidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mesmo dividida, tentou fechar apoio ao golpe, numa espécie de releitura de 1964. Mas é preciso registrar que milhares de advogados ergueram suas vozes contra essa postura. Nas últimas semanas, até conselheiros antigos pediram desfiliação da entidade.
O cerco está se desmoralizando. Dentro do Parlamento, com tantas ilegalidades, nas ruas, onde a sociedade se torna mais consciente no papel da Grande Mídia – principalmente a TV Globo – de criar um clima artificial de instabilidade, e no Judiciário, onde o ministro Teori Zavascki desautorizou o juiz Sergio Moro na condução arbitrária e repleta de ilegalidades, como a divulgação dos grampos envolvendo a presidenta Dilma.
Está mais claro que nunca que é preciso defender a democracia e o Estado Democrático de Direito. É preciso unir todos os progressistas, democratas e defensores da liberdade. Qualquer tentativa de impeachment nas condições postas é uma clara ruptura de nosso processo democrático. E a sociedade sabe disso.
* Jandira Feghali é médica e deputada federal (PCdoB/RJ).
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