Às vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados, que provavelmente será na segunda quinzena de abril, deputados federais voltam a dirigir um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que afaste Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Em discurso na tribuna no início da tarde de hoje (6), o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) pediu à Suprema Corte que tome alguma medida.
“Eduardo Cunha é réu. Eu sei que o Supremo tem a agenda dele, mas não dá pra entender por que ele ainda não julgou isso. Amanhã, a presidente Dilma vai para a Argentina, o vice Michel Temer vai para o Chile, e Eduardo Cunha não pode assumir, porque ele é réu. A Constituição diz que réu não pode assumir”, disse Costa.
No início de março, por unanimidade, o STF decidiu transformar Eduardo Cunha em réu de uma ação penal, sob a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Silvio Costa chamou a atenção para o fato de que a prepotência e arrogância do presidente da Câmara têm sido ignoradas durante a crise política. “Esse homem disse: ‘eu vou cair, mas primeiro eu vou derrubar a presidente’. Pois ele não vai derrubar a presidente. Aqui tem homens e mulheres que foram eleitos para respeitar a Constituição”, declarou.
Ele também atacou o deputado Jovair Arantes (PRG-GO), que apresenta relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na comissão especial encarregada de julgar o impeachment. “Jovair Arantes acaba de entrar para a história como um golpista. Um relator que pede a cassação de uma presidente é fazer o jogo de Eduardo Cunha, um jogo menor, rasteiro, antidemocrático, que não merece respeito”, disse. “Impeachment está na Constituição, é legítimo, mas só pode existir quando o presidente comete crime. A presidente não cometeu crime.”
Ontem, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse à RBA que esperava um parecer contrário ao governo por parte do relator da comissão especial. “Naquela comissão há um jogo de cartas marcadas. Tenho quase certeza que é um relatório já preparado, inclusive com orientação de Eduardo Cunha”, afirmou.
Hoje pela manhã, o deputado federal Paulo Pimenta também pediu ao STF que se posicione a respeito. "Cunha não reúne condições jurídicas, morais e políticas para presidir esse processo. Desde dezembro, o STF recebeu pedido do Ministério Público Federal para afastá-lo. O STF não pode mais silenciar diante deste pedido", escreveu o petista em sua conta no Twitter.
Em 15 de dezembro, um grupo de 50 deputados de PT, Rede, PSB e Psol enviou carta aberta aos ministros do STF, na qual pediam que o tribunal afastasse o presidente da Câmara.
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