Pode ser caracterizado como tortura o ato de manter o ar condicionado ligado no máximo durante a noite de quinta (28) e a madrugada de sexta (29) no Centro Paula Souza, ocupado por estudantes secundaristas em luta contra a crise da educação no Estado. Foi o que disse hoje (29) aos Jornalistas Livres o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), “Tortura é uma ação intencional de manter alguém em intenso sofrimento físico e psicológico. Se o Estado por meio de seus funcionários pratica ações com este objetivo está caracterizada tortura”, disse Ariel. Na reunião do Condepe da próxima segunda-feira ele irá solicitar apuração imediata do caso. O órgão é estadual e o advogado foi eleito para integrá-lo na quota da sociedade civil.
A ação foi premeditada e deixou os jovens praticamente sem conseguir dormir e tiritando de frio na madrugada mais fria em 17 anos em São Paulo – 11,8° no Mirante de Santana. Os jovens tentaram mais de uma vez regular a temperatura do ar condicionado, mas foram impedidos por seguranças. A regulagem no grau máximo contraria as normas e mesmo o técnico responsável pelos aparelhos (que se recusou a conceder entrevista) afirmou aos secundaristas que o sistema poderia quebrar a qualquer momento.
Durante a noite/madrugada, os jovens procuravam lugares menos frios no prédio para dormir, como um auditório no segundo andar do prédio, mas foram seguidos pelos seguranças com intenção de expulsá-los para as áreas geladas. Apesar de terem recebido doações de cobertores, a quantidade não foi suficiente para aquecer os estudantes.
A receita de tratamento do governo Alckmin aos jovens do Estado era repressão da PM; agora inclui tortura. A ação lembra um tipo de tortura descrita por Mohamedou Ould Slahi em “O Diário De Guantánamo”, lançado em 2015 no Brasil e que relata os sofrimentos na prisão americana na Ilha de Guantánamo. O livro foi censurado pelo governo americano antes de seu lançamento e os trechos censurados estão indicados abaixo:
“[Trechocensurado] colocou o ar-condicionado no máximo para me congelar. Esse método era praticado na base pelo menos desde agosto de 2002. Eu vi pessoas que foram expostas à sala de congelamento dia após dia, como [Trechocensurado].
Os interrogadores queriam que o ar-condicionado chegasse a zero grau, mas obviamente o aparelho não é projetado para matar. Na sala, bem isolada, o ar chegou a 9,4 graus Celsius - muito, muito frio, especialmente para alguém que teve de ficar ali por mais de 12 horas, não tinha roupa de baixo, tinha um uniforme muito fino, e vem de um país quente. Os interrogadores se vestiam adequadamente. Por exemplo, [Trechocensurado] estava vestido como alguém que vai entrar num frigorífico. Além disso, eles não ficavam muito tempo com os detentos. Os interrogadores ficavam se movimentando na sala, o que significa circulação sanguínea, o que significa se manterem quentes enquanto o detento estava [Trechocensurado] o tempo todo, de pé a maior parte do tempo. Tudo o que eu podia fazer era mexer meus pés e esfregar as mãos. Mas o marine impediu que eu esfregasse as mãos. Ele trouxe uma corrente especial que prendia minhas mãos nas laterais do quadril.”
Jennifer Mendonça, Lucas Martins, Gabriel Gomes e Pedro Caramuru, dos Jornalistas Livres, acompanharam a ocupação toda a noite/madrugada. Jennifer faz uma reflexão sobre a experiência que aproximou-a da realidade das pessoas que moram nas ruas de São Paulo: “Parecia uma prova constante de resistência, não pelo cansaço, mas pelo incômodo da temperatura. Eu fiquei pensando nas pessoas que vivem nas ruas, porque é insuportável. você fica inquieto e não dorme direito.”
O caso é muito grave, segundo o advogado Ariel de Castro Alves: “Eles estavam dentro de um local que pertence ao Estado e, portanto, cumpre ao Estado garantir a integridade física e psicológica das pessoas”. Há ainda o agravante de a violência ser cometida contra adolescentes. Ariel explicou que o caso, além de tortura, configura crime de maus tratos, pois a ação deliberada de manter o ambiente gelado “pode gerar prejuízos à saúde e à vida das pessoas, no caso, de adolescentes”.
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) é uma autarquia do governo do estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia que administra as Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) e as Faculdades de Tecnologia (FATEC).
Os estudantes secundarista ocuparam na quinta (28) o Centro Paula Souza, localizado no bairro de Santa Ifigênia, centro de São Paulo, depois que a superintendente da instituição, Laura Laganá, recusou-se a recebê-los. Durante a ocupação, foram agredidos pela PM.
Jennifer Mendonça, Lucas Martins, Gabriel Gomes e Pedro Caramuru, dos Jornalistas Livres, acompanharam a ocupação toda a noite/madrugada. Jennifer faz uma reflexão sobre a experiência que aproximou-a da realidade das pessoas que moram nas ruas de São Paulo: “Parecia uma prova constante de resistência, não pelo cansaço, mas pelo incômodo da temperatura. Eu fiquei pensando nas pessoas que vivem nas ruas, porque é insuportável. você fica inquieto e não dorme direito.”
O caso é muito grave, segundo o advogado Ariel de Castro Alves: “Eles estavam dentro de um local que pertence ao Estado e, portanto, cumpre ao Estado garantir a integridade física e psicológica das pessoas”. Há ainda o agravante de a violência ser cometida contra adolescentes. Ariel explicou que o caso, além de tortura, configura crime de maus tratos, pois a ação deliberada de manter o ambiente gelado “pode gerar prejuízos à saúde e à vida das pessoas, no caso, de adolescentes”.
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) é uma autarquia do governo do estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia que administra as Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) e as Faculdades de Tecnologia (FATEC).
Os estudantes secundarista ocuparam na quinta (28) o Centro Paula Souza, localizado no bairro de Santa Ifigênia, centro de São Paulo, depois que a superintendente da instituição, Laura Laganá, recusou-se a recebê-los. Durante a ocupação, foram agredidos pela PM.
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