A jornalista Renata Mielli atua nos movimentos sociais desde os tempos de estudante secundarista. Foi diretora da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como ativista pela democratização da comunicação, participou da construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), integrando a Comissão Organizadora da etapa municipal São Paulo, e tem atuado ativamente em entidades como o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, onde atualmente exerce o segundo mandato como secretária geral; e no FNDC, onde já exerceu os mandatos de secretária de Comunicação e secretária geral.
No último sábado (23/4), Renata foi eleita coordenadora geral do Fórum na chapa única que recebeu da XIX Plenária da entidade o mandato da Coordenação Executiva para o próximo biênio. Logo após a eleição, a mãe do Gabriel e do Bernardo, como ela mesma gosta de lembrar, concedeu essa entrevista para falar da conjuntura e enumerar os principais desafios para os movimentos que se colocam na defesa da democratização da comunicação. Acompanhe.
Esta nova Coordenação Executiva assume o FNDC no olho do furação, num momento de crise política e de ameaça de graves retrocessos sociais. Como fazer a luta central da democratização da comunicação nesse contexto?
Nos últimos anos, o FNDC tem intensificado a luta por um novo marco regulatório das comunicações, e temos feito isso de diversas maneiras, inclusive pressionando o governo para que encaminhasse esse tema. Elaboramos a proposta de lei de iniciativa popular que regula a radiodifusão, a Lei da Mídia Democrática, e temos atuado bastante na defesa da universalização da internet. Ou seja, buscamos avançar no escopo regulatório para ampliar a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, mas a nossa plenária aconteceu num momento político do país completamente adverso. Estamos às vésperas da possibilidade de o Senado Federal acatar um pedido de impeachment sem base legal e que afasta do cargo uma presidenta eleita de forma legítima pelo voto popular. Se isso acontecer, assume o governo o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, envolvidos diretamente na tentativa de desestabilizar a economia e o quadro político do país, ou seja, um governo ilegítimo e golpista.
Nessa conjuntura, foi esse o debate realizado na plenária, que buscou adequar a ação política do Fórum a esse contexto de estado de exceção. Não estamos vivendo a normalidade da atuação democrática, política. As coisas não seguem o seu curso natural. Vivemos um momento de rompimento! O FNDC e todas as suas entidades e movimentos que lutam pela democracia e pela democracia na comunicação têm que se juntar a outros movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil para impedir o retrocesso, tentar barrar o golpe. E se isso não se concretizar, se não conseguirmos barrar o avanço dessas forças conservadoras e golpistas, vamos denunciar cotidianamente que o país foi vítima de um golpe e que tem um governo ilegítimo.
Então, neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe, sem deixar de acompanhar as outras agendas que se sucedem e que estão todas vinculadas de forma estratégica a essa tentativa de regressão de direitos, como a mais recente delas, que é a tentativa de mudar a forma da prestação de serviço da internet banda fixa.
Enquanto a sociedade se mobiliza para barrar o golpe, outras agendas regressivas vão sendo encaminhadas e entre as mais expressivas estão temas da comunicação. Pode-se dizer que são parte do próprio golpe?
Sim. Na Câmara dos Deputados temos o PL 215, o chamado PL Espião, que fere a privacidade do usuário e desfigura o Marco Civil da Internet, que é uma conquista de toda a sociedade. Tem as propostas da comissão especial para mudar a Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, que representam outro grave ataque à soberania nacional, porque acaba de vez com o regime público nos serviços de telecomunicação, que estão sendo discutidas agora na Câmara dos Deputados.
Temos a ofensiva das operadoras de telecomunicação, que querem limitar a quantidade de dados baixados na internet fixa, implantando uma franquia mensal e cortando o acesso quando o usuário atingir seu limite. Essa proposta, aliás, tem vários problemas, um deles é a instituição de duas categorias de usuário: os que têm dinheiro para pagar por dados excedentes quando atingirem suas franquias e poderão continuar acessando o Youtube, Netflix, jogos online e outros serviços; e os que não podem pagar por dados adicionais, que é uma ampla camada da sociedade brasileira onde está inserida a juventude e a população de renda mais baixa, que vão ficar sem o direito de usar a internet na sua integralidade. Isso é um absurdo do ponto de vista da construção de uma sociedade de direitos, que era o que vínhamos, com dificuldade e de forma lenta, conquistando nos últimos anos.
Além dessas propostas em tramitação no Congresso Nacional, temos a judicialização da lei do direito de resposta. Ou seja, são vários temas que dialogam com o golpe e que temos que continuar acompanhando e vamos acompanhar, denunciar resistir para que não se transformem em retrocessos.
O modelo de prestação de serviço de internet fixa por franquia de dados que as teles estão propondo encontra parâmetro em outros países?
Alguns países usam esse modelo de prestação de serviço de internet banda larga fixa, mas isso não é justificativa, porque são países que possuem realidades econômicas e sociais muito diferentes das nossas, além de serem regiões onde a internet já tem ampla penetração. No Brasil, metade da população ainda não tem acesso à banda larga. E a maior parte da outra metade ainda tem de forma precária, porque se contabiliza nesse universo velocidades da ordem de um megabit, que hoje não é nada! Não podemos nos comparar ao Canadá ou à Irlanda, por exemplo, que vendem franquias. Pode ser um bom modelo de negócio para as teles, mas não para nós.
As empresas querem implantar esse “modelo de negócio” porque o país não tem uma política de investimento privado na infraestrutura que possa garantir internet para todos. Então, para não precisarem investir nessa infraestrutura, as teles querem limitar o acesso, porque essa proposta nada mais é do que limitar o acesso à internet de uma parcela considerável da população. As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade e continuam apostando num modelo que já vem sendo criticado e denunciado internacionalmente, que é explorar o serviço com foco nas camadas A e dos grandes polos urbanos, das regiões onde já existe infraestrutura garantida.
E com a “compreensão” da Anatel.
A Anatel, sob forte pressão do movimento social, condicionou a proposta das teles à exigência de que os usuários sejam avisados com antecedência sobre o limite da franquia, mas não entrou no mérito. E o presidente da Anatel se colocou favorável à tese de que acabou a internet ilimitada. Mas acabou para quem? Acabou para os que não têm condição de pagar, e esse entendimento é próprio de quem não vê o acesso à internet como direito fundamental, que é o que vemos debatendo e frisando desde a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Como elaborar essas lutas num momento de ruptura democrática?
Bom, primeiro, acho que temos que reafirmar que o momento é de resistência, de defesa dos direitos que já conquistamos, e de graves ameaças de retrocessos. Temos que nos desdobrar para fazer pressão junto à Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Anatel e de outros espaços onde ainda temos possibilidade de pressionar, a partir dos instrumentos que a sociedade tem disponível, por mais que estejamos numa correlação de forças que não nos é favorável. A sociedade está se organizando espontaneamente para denunciar a questão da franquia de dados, porque é uma afronta e todos percebem que vão perder. Temos que trabalhar isso em conjunto com o diálogo do golpe, do cerceamento à liberdade de expressão, de democracia. Pode parecer que são agendas diferentes, mas no fim são parte da mesma agenda regressiva que o setor conservador que impor ao Brasil e a outros países da América Latina.
Nesse contexto, como fica o Plano de Ação aprovado na plenária para os próximos dois anos?
A plenária aprovou e defendeu um plano de ação para o FNDC nos próximos dois anos, mas diante de um cenário incerto da conjuntura não temos como fazer previsões. Optamos, de forma consciente, por municiar o movimento para a disputa prioritária que está colocada, de curto prazo, que é barrar e denunciar o golpe ao mesmo tempo que atuamos nessas outras agendas a partir do desdobramento do cenário político, que não sabemos qual será porque não sabemos o que vai acontecer nos próximos trinta dias, se o golpe será cristalizado e um governo ilegítimo vai se consolidar ou se serão convocadas novas eleições. Quando esse cenário ficar mais nítido, a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo do FNDC deverão se reunir e talvez propor a realização de uma nova plenária para decidir como o Fórum vai direcionar sua reivindicação histórica de mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, porque essa continua sendo a nossa luta estratégica. Sem comunicação democrática não há democracia.
Quando esse cenário ficar mais nítido, a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo do FNDC deverão se reunir e talvez propor a realização de uma nova plenária para decidir como o Fórum vai direcionar sua reivindicação histórica de mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, porque essa continua sendo a nossa luta estratégica. Sem comunicação democrática não há democracia.
A nova Coordenação Executiva mais uma vez foi eleita a partir da unidade dos movimentos e entidades que compõem o Fórum. Essa situação tem significado especial neste momento?
O FNDC reúne entidades dos mais variados campos do movimento social. Reúne os comitês que se organizam nos estados, que também são compostos por variados movimentos, ativistas, e é sua característica unir e unificar esses movimentos em torno da pauta da comunicação democrática. Sabemos que no curso desse movimento certamente há posições diferentes, há visões distintas de qual é o melhor caminho para se atingir um objetivo, mas procuramos fazer a evolução do nosso debate político construindo a unidade, porque não tem como enfrentar um monopólio privado como o que temos no Brasil se não tivermos unidade de ação.
No último sábado (23/4), Renata foi eleita coordenadora geral do Fórum na chapa única que recebeu da XIX Plenária da entidade o mandato da Coordenação Executiva para o próximo biênio. Logo após a eleição, a mãe do Gabriel e do Bernardo, como ela mesma gosta de lembrar, concedeu essa entrevista para falar da conjuntura e enumerar os principais desafios para os movimentos que se colocam na defesa da democratização da comunicação. Acompanhe.
Esta nova Coordenação Executiva assume o FNDC no olho do furação, num momento de crise política e de ameaça de graves retrocessos sociais. Como fazer a luta central da democratização da comunicação nesse contexto?
Nos últimos anos, o FNDC tem intensificado a luta por um novo marco regulatório das comunicações, e temos feito isso de diversas maneiras, inclusive pressionando o governo para que encaminhasse esse tema. Elaboramos a proposta de lei de iniciativa popular que regula a radiodifusão, a Lei da Mídia Democrática, e temos atuado bastante na defesa da universalização da internet. Ou seja, buscamos avançar no escopo regulatório para ampliar a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, mas a nossa plenária aconteceu num momento político do país completamente adverso. Estamos às vésperas da possibilidade de o Senado Federal acatar um pedido de impeachment sem base legal e que afasta do cargo uma presidenta eleita de forma legítima pelo voto popular. Se isso acontecer, assume o governo o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, envolvidos diretamente na tentativa de desestabilizar a economia e o quadro político do país, ou seja, um governo ilegítimo e golpista.
Nessa conjuntura, foi esse o debate realizado na plenária, que buscou adequar a ação política do Fórum a esse contexto de estado de exceção. Não estamos vivendo a normalidade da atuação democrática, política. As coisas não seguem o seu curso natural. Vivemos um momento de rompimento! O FNDC e todas as suas entidades e movimentos que lutam pela democracia e pela democracia na comunicação têm que se juntar a outros movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil para impedir o retrocesso, tentar barrar o golpe. E se isso não se concretizar, se não conseguirmos barrar o avanço dessas forças conservadoras e golpistas, vamos denunciar cotidianamente que o país foi vítima de um golpe e que tem um governo ilegítimo.
Então, neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe, sem deixar de acompanhar as outras agendas que se sucedem e que estão todas vinculadas de forma estratégica a essa tentativa de regressão de direitos, como a mais recente delas, que é a tentativa de mudar a forma da prestação de serviço da internet banda fixa.
Enquanto a sociedade se mobiliza para barrar o golpe, outras agendas regressivas vão sendo encaminhadas e entre as mais expressivas estão temas da comunicação. Pode-se dizer que são parte do próprio golpe?
Sim. Na Câmara dos Deputados temos o PL 215, o chamado PL Espião, que fere a privacidade do usuário e desfigura o Marco Civil da Internet, que é uma conquista de toda a sociedade. Tem as propostas da comissão especial para mudar a Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, que representam outro grave ataque à soberania nacional, porque acaba de vez com o regime público nos serviços de telecomunicação, que estão sendo discutidas agora na Câmara dos Deputados.
Temos a ofensiva das operadoras de telecomunicação, que querem limitar a quantidade de dados baixados na internet fixa, implantando uma franquia mensal e cortando o acesso quando o usuário atingir seu limite. Essa proposta, aliás, tem vários problemas, um deles é a instituição de duas categorias de usuário: os que têm dinheiro para pagar por dados excedentes quando atingirem suas franquias e poderão continuar acessando o Youtube, Netflix, jogos online e outros serviços; e os que não podem pagar por dados adicionais, que é uma ampla camada da sociedade brasileira onde está inserida a juventude e a população de renda mais baixa, que vão ficar sem o direito de usar a internet na sua integralidade. Isso é um absurdo do ponto de vista da construção de uma sociedade de direitos, que era o que vínhamos, com dificuldade e de forma lenta, conquistando nos últimos anos.
Além dessas propostas em tramitação no Congresso Nacional, temos a judicialização da lei do direito de resposta. Ou seja, são vários temas que dialogam com o golpe e que temos que continuar acompanhando e vamos acompanhar, denunciar resistir para que não se transformem em retrocessos.
O modelo de prestação de serviço de internet fixa por franquia de dados que as teles estão propondo encontra parâmetro em outros países?
Alguns países usam esse modelo de prestação de serviço de internet banda larga fixa, mas isso não é justificativa, porque são países que possuem realidades econômicas e sociais muito diferentes das nossas, além de serem regiões onde a internet já tem ampla penetração. No Brasil, metade da população ainda não tem acesso à banda larga. E a maior parte da outra metade ainda tem de forma precária, porque se contabiliza nesse universo velocidades da ordem de um megabit, que hoje não é nada! Não podemos nos comparar ao Canadá ou à Irlanda, por exemplo, que vendem franquias. Pode ser um bom modelo de negócio para as teles, mas não para nós.
As empresas querem implantar esse “modelo de negócio” porque o país não tem uma política de investimento privado na infraestrutura que possa garantir internet para todos. Então, para não precisarem investir nessa infraestrutura, as teles querem limitar o acesso, porque essa proposta nada mais é do que limitar o acesso à internet de uma parcela considerável da população. As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade e continuam apostando num modelo que já vem sendo criticado e denunciado internacionalmente, que é explorar o serviço com foco nas camadas A e dos grandes polos urbanos, das regiões onde já existe infraestrutura garantida.
E com a “compreensão” da Anatel.
A Anatel, sob forte pressão do movimento social, condicionou a proposta das teles à exigência de que os usuários sejam avisados com antecedência sobre o limite da franquia, mas não entrou no mérito. E o presidente da Anatel se colocou favorável à tese de que acabou a internet ilimitada. Mas acabou para quem? Acabou para os que não têm condição de pagar, e esse entendimento é próprio de quem não vê o acesso à internet como direito fundamental, que é o que vemos debatendo e frisando desde a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Como elaborar essas lutas num momento de ruptura democrática?
Bom, primeiro, acho que temos que reafirmar que o momento é de resistência, de defesa dos direitos que já conquistamos, e de graves ameaças de retrocessos. Temos que nos desdobrar para fazer pressão junto à Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Anatel e de outros espaços onde ainda temos possibilidade de pressionar, a partir dos instrumentos que a sociedade tem disponível, por mais que estejamos numa correlação de forças que não nos é favorável. A sociedade está se organizando espontaneamente para denunciar a questão da franquia de dados, porque é uma afronta e todos percebem que vão perder. Temos que trabalhar isso em conjunto com o diálogo do golpe, do cerceamento à liberdade de expressão, de democracia. Pode parecer que são agendas diferentes, mas no fim são parte da mesma agenda regressiva que o setor conservador que impor ao Brasil e a outros países da América Latina.
Nesse contexto, como fica o Plano de Ação aprovado na plenária para os próximos dois anos?
A plenária aprovou e defendeu um plano de ação para o FNDC nos próximos dois anos, mas diante de um cenário incerto da conjuntura não temos como fazer previsões. Optamos, de forma consciente, por municiar o movimento para a disputa prioritária que está colocada, de curto prazo, que é barrar e denunciar o golpe ao mesmo tempo que atuamos nessas outras agendas a partir do desdobramento do cenário político, que não sabemos qual será porque não sabemos o que vai acontecer nos próximos trinta dias, se o golpe será cristalizado e um governo ilegítimo vai se consolidar ou se serão convocadas novas eleições. Quando esse cenário ficar mais nítido, a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo do FNDC deverão se reunir e talvez propor a realização de uma nova plenária para decidir como o Fórum vai direcionar sua reivindicação histórica de mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, porque essa continua sendo a nossa luta estratégica. Sem comunicação democrática não há democracia.
Quando esse cenário ficar mais nítido, a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo do FNDC deverão se reunir e talvez propor a realização de uma nova plenária para decidir como o Fórum vai direcionar sua reivindicação histórica de mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, porque essa continua sendo a nossa luta estratégica. Sem comunicação democrática não há democracia.
A nova Coordenação Executiva mais uma vez foi eleita a partir da unidade dos movimentos e entidades que compõem o Fórum. Essa situação tem significado especial neste momento?
O FNDC reúne entidades dos mais variados campos do movimento social. Reúne os comitês que se organizam nos estados, que também são compostos por variados movimentos, ativistas, e é sua característica unir e unificar esses movimentos em torno da pauta da comunicação democrática. Sabemos que no curso desse movimento certamente há posições diferentes, há visões distintas de qual é o melhor caminho para se atingir um objetivo, mas procuramos fazer a evolução do nosso debate político construindo a unidade, porque não tem como enfrentar um monopólio privado como o que temos no Brasil se não tivermos unidade de ação.
Essa unidade tem que ser construída com base em muito diálogo, muita perseverança, muita determinação e muita compreensão de que o que está em jogo é uma causa muito maior. Nosso inimigo está lá, é esse monopólio. Esse foi o espírito da plenária e foi esse o caminho que buscamos construir, e acho que ao longo dos últimos anos temos exercitado esse processo de unidade, de construção coletiva, porque isso fortalece o movimento. E num momento de retrocesso, de ataque aos direitos democráticos, o movimento social tem que se unir na rua para defender a democracia, por mais que a gente pense completamente diferente. Se esse momento político que vivemos tem algum valor pedagógico, é justamente esse aprendizado.
Outro marco dessa plenária foi a participação significativa da juventude...
Foi muito bacana isso. Tivemos uma juventude muito presente não só aqui na Plenária, mas também nos estados. Muitas organizações do movimento social ligadas à juventude, de variados tipos e coletivos se integraram nessa agenda, porque acho que é um setor muito impactado pela concentração da mídia, mas mais do que isso, é um setor que é ativado politicamente por aquilo que nós estamos conseguindo construir de alternativo, que é a mídia alternativa, coletivos de comunicação independente. São esses grupos culturais, os midiativistas, midialivristas, que estão na prática construindo uma contra narrativa e percebem que é preciso denunciar o monopólio e, a partir disso, estão se unindo cada vez mais à nossa luta. E é disso que precisamos, da juventude percebendo que todo mundo tem que ter direito a fala para colocar sua diversidade e sua pluralidade, e não tem nada mais diverso e plural do que a juventude brasileira.
Outro marco dessa plenária foi a participação significativa da juventude...
Foi muito bacana isso. Tivemos uma juventude muito presente não só aqui na Plenária, mas também nos estados. Muitas organizações do movimento social ligadas à juventude, de variados tipos e coletivos se integraram nessa agenda, porque acho que é um setor muito impactado pela concentração da mídia, mas mais do que isso, é um setor que é ativado politicamente por aquilo que nós estamos conseguindo construir de alternativo, que é a mídia alternativa, coletivos de comunicação independente. São esses grupos culturais, os midiativistas, midialivristas, que estão na prática construindo uma contra narrativa e percebem que é preciso denunciar o monopólio e, a partir disso, estão se unindo cada vez mais à nossa luta. E é disso que precisamos, da juventude percebendo que todo mundo tem que ter direito a fala para colocar sua diversidade e sua pluralidade, e não tem nada mais diverso e plural do que a juventude brasileira.
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