A nova correlação de forças no Congresso

Por Marcos Verlaine, no site Vermelho:

Queda de Dilma e ascensão de Temer muda a correlação de forças no Congresso Nacional. Na prática, antes do afastamento da presidente essa correlação de forças já existia, mas não estava formalizada. Isto é, Dilma, do ponto de vista formal tinha uma grande base, mas na prática era o que podíamos chamar de “base paraguaia”.

A votação da admissibilidade do impedimento na Câmara, no dia 17 de abril, evidenciou esse fato, que agora na prática está configurado. A admissibilidade do impeachment foi aprovada na Câmara por 367 votos contra 137 e sete abstenções. No Senado, o pedido foi aceito na comissão especial por 15 a 5; no plenário, cuja votação ocorreu no dia 11 de maio, o placar foi 54 a 22.

Isto não quer dizer que o presidente interino Michel Temer poderá tudo. Não, não poderá, mas terá mais possibilidades de emplacar as mudanças demandadas pelo mercado. Dilma até tentou, mas o mercado a bloqueou por não ver nela possibilidades de superar a crise política, que redundou no seu afastamento.

Vamos aos números que demonstram cabalmente a mudança ou inversão da correlação de forças no Congresso Nacional.

Câmara

Mesmo com o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele continua operando e de alguma maneira dando as cartas. A pressão de algumas bancadas para afastar o vice interino Waldir Maranhão (PP-MA) é parte dessa atuação de Cunha.

Não se sabe, porém, até quando continuará sob essa condição. Essa incógnita é um perigo para o governo, pois se Cunha cair “levará consigo meio mundo”, avaliam os analistas políticos.

A nova correlação de forças demonstra que o presidente interino Michel Temer tem apoio consistente de treze partidos. Essa base garante, em tese, 380 votos. São eles: PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS e PV.

Apenas três partidos do bloco de apoio — PTB, SD e PSC — não têm assento no primeiro escalão do governo. Ao PTB e PSC poderá ser oferecido a liderança do governo e a presidência da Casa, respectivamente. O SD deverá indicar nomes no segundo escalão. Brigam por esses postos de comando na Câmara, os deputados Jovair Arantes (GO), líder do PTB, que foi relator do impeachment; André Moura (PB), líder do PSC e um dos principais aliados de Cunha; e Rogério Rosso (DF), líder do PSD e presidente da comissão processante. Rosso talvez não seja contemplado porque o partido já tem uma pasta na Esplanada.

Quatro partidos — PTN, PHS, PEN e PSL — darão apoio condicionado ao governo. Essas siglas têm juntas 25 deputados.

Três são independentes: Pros, PTdoB e PMB. Juntos têm 10 deputados.

Entre o apoio consistente e o condicionado, o governo interino tem 415 deputados.

A oposição está circunscrita ao PT, PDT, PCdoB, PSol e Rede, que somam 98 deputados. Com este número, a oposição, sozinha, não tem força para convocar CPI ou obstruir os trabalhos em plenário ou ainda aprovar projeto de lei ordinário. Trata-se de situação muito semelhante à configuração política na era FHC (1995 a 2002).

Senado

Na outra Casa, a situação do governo também é relativamente tranquila. Tem apoio consistente de sete partidos: PMDB, PSDB, PP, PR, DEM, PSC e PRB, que juntos perfazem 47 senadores; número quase suficiente para aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) — 49 votos ou três quintos.

PSB, PSD, PTB e PTC lhe prestam apoio condicionado. Esse grupo tem 15 senadores.

Os independentes na Casa fazem parte do PDT, PPS, PV e dois estão sem partido. Juntos têm uma bancada de sete senadores.

A oposição está restrita ao PT, PCdoB e Rede, com 12 senadores.

Como se vê, ouve uma inversão da correlação de forças. Os partidos centristas, em particular o PMDB, ao migrarem ou pendularem para a direita inverteram as forças no Congresso Nacional.

Pela nova correlação de forças políticas no Legislativo e ainda pelo perfil do novo ministério, o governo interno de Temer configura-se como um governo liberal-conservador. Liberal no plano econômico e conservador do ponto de vista político.

Essa imensa base de apoio, na Câmara e Senado, será testada dentro em breve, pois a agenda anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, promete muito enfrentamento.

Aguardemos, pois.