Apesar de derrotado pela mobilização estudantil em 2015 e proibido pela Justiça de colocar em prática a chamada reorganização escolar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), continua fechando escolas por baixo do pano e sob vistas grossas da grande mídia paulista. Ou seja, está em marcha uma reorganização tucana da rede pública de ensino, silenciosa e planejada com fins de reduzir o investimento público.
O Ministério Público de São Paulo recebeu denúncias de fechamento de salas, turnos e até mesmo ciclos em escolas estaduais, e deu prazo para o governador tucano detalhar a política de fechamento de salas da rede estadual e provar que não vem realizando uma "reorganização gradual e disfarçada". O governo do PSDB ainda tem de apresentar um cronograma de discussões da medida.
A decisão, proferida pela juíza Carmen Oliveira e divulgada em 27 de abril, afirma que há indícios "gravíssimos" de que Alckmin estaria descumprindo a ordem judicial que vetou a reorganização escolar que seu governo tentou promover no ano passado. Defensoria e Ministério Público são os autores da ação.
Reorganização disfarçada foi mapeada pela Apeoesp
Em 2016, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estados de São Paulo – a Apeoesp – promoveu levantamentos parciais indicando que foram fechadas pelo menos 1.412 classes após o início do ano letivo. Essa “reorganização silenciosa” ou “reorganização disfarçada” foi denunciada ao Tribunal de Justiça do Estado. A entidade solicitou ingresso no processo judicial contra a reorganização e, agora em abril, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual, solicitando providências. A divulgação de números oficias pela Secretaria de Estado da Educação – 1.693 turmas fechadas até abril deste ano – já é efeito dessa ação.
No final de 2015, uma ampla mobilização de estudantes, professores, pais e movimentos sociais, com ocupação de mais de duzentas escolas do território paulista, adiou os planos do governador de reorganizar as escolas por ciclos – com consequentes fechamento de dezenas de escolas, fechamento de turnos, superlotação de salas, demissão de milhares de professores temporários, transferências compulsórias de alunos para escolas distantes de seus bairros etc. Como a medida foi barrada pela mobilização popular e os interesses do governo não mudaram, foi necessário "improvisar", fazendo com que a reorganização acontecesse do jeito tucano: tudo escondido.
Alckmin acabou suspendendo a iniciativa em dezembro, vencido pela resistência dos secundaristas, quando a Justiça proibiu a continuidade da reorganização sem que houvesse um amplo debate com as comunidades escolares.
Porém, segundo denúncias, o governador manteve o processo de fechamento de salas, sob argumento de que o número de alunos está caindo. Neste ano já foram fechadas, até abril 1.693 turmas nos anos iniciais, finais e no ensino médio, na comparação com abril de 2015. Os dados são da Secretaria de Estado da Educação.
O Ministério Público pediu informações detalhadas sobre a rede para averiguar se há regiões ou escolas em que esteja ocorrendo uma reorganização às escondidas. A decisão pede que o governo Alckmin entregue um relatório com todas as salas de aula fechadas, por escola e série, além das justificativas para o fechamento.
É sempre bom lembrar que, além do fechamento silencioso das escolas, há também a denúncia de desvio de bilhões de reais destinados à merenda escolar das escolas estaduais. O alto escalão do governo tucano está envolvido em um escândalo de fraudes de licitações de contratos para fornecimento de alimentação aos estudantes, em diversas cidades do estado.
Contra o desrespeito do governo pela educação e pela população é necessário uma nova mobilização de estudantes, de professores, e de toda a comunidade escolar a fim de impedir que mais essas medidas autoritárias do modo PSDB de governar.
O Ministério Público de São Paulo recebeu denúncias de fechamento de salas, turnos e até mesmo ciclos em escolas estaduais, e deu prazo para o governador tucano detalhar a política de fechamento de salas da rede estadual e provar que não vem realizando uma "reorganização gradual e disfarçada". O governo do PSDB ainda tem de apresentar um cronograma de discussões da medida.
A decisão, proferida pela juíza Carmen Oliveira e divulgada em 27 de abril, afirma que há indícios "gravíssimos" de que Alckmin estaria descumprindo a ordem judicial que vetou a reorganização escolar que seu governo tentou promover no ano passado. Defensoria e Ministério Público são os autores da ação.
Reorganização disfarçada foi mapeada pela Apeoesp
Em 2016, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estados de São Paulo – a Apeoesp – promoveu levantamentos parciais indicando que foram fechadas pelo menos 1.412 classes após o início do ano letivo. Essa “reorganização silenciosa” ou “reorganização disfarçada” foi denunciada ao Tribunal de Justiça do Estado. A entidade solicitou ingresso no processo judicial contra a reorganização e, agora em abril, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual, solicitando providências. A divulgação de números oficias pela Secretaria de Estado da Educação – 1.693 turmas fechadas até abril deste ano – já é efeito dessa ação.
No final de 2015, uma ampla mobilização de estudantes, professores, pais e movimentos sociais, com ocupação de mais de duzentas escolas do território paulista, adiou os planos do governador de reorganizar as escolas por ciclos – com consequentes fechamento de dezenas de escolas, fechamento de turnos, superlotação de salas, demissão de milhares de professores temporários, transferências compulsórias de alunos para escolas distantes de seus bairros etc. Como a medida foi barrada pela mobilização popular e os interesses do governo não mudaram, foi necessário "improvisar", fazendo com que a reorganização acontecesse do jeito tucano: tudo escondido.
Alckmin acabou suspendendo a iniciativa em dezembro, vencido pela resistência dos secundaristas, quando a Justiça proibiu a continuidade da reorganização sem que houvesse um amplo debate com as comunidades escolares.
Porém, segundo denúncias, o governador manteve o processo de fechamento de salas, sob argumento de que o número de alunos está caindo. Neste ano já foram fechadas, até abril 1.693 turmas nos anos iniciais, finais e no ensino médio, na comparação com abril de 2015. Os dados são da Secretaria de Estado da Educação.
O Ministério Público pediu informações detalhadas sobre a rede para averiguar se há regiões ou escolas em que esteja ocorrendo uma reorganização às escondidas. A decisão pede que o governo Alckmin entregue um relatório com todas as salas de aula fechadas, por escola e série, além das justificativas para o fechamento.
É sempre bom lembrar que, além do fechamento silencioso das escolas, há também a denúncia de desvio de bilhões de reais destinados à merenda escolar das escolas estaduais. O alto escalão do governo tucano está envolvido em um escândalo de fraudes de licitações de contratos para fornecimento de alimentação aos estudantes, em diversas cidades do estado.
Contra o desrespeito do governo pela educação e pela população é necessário uma nova mobilização de estudantes, de professores, e de toda a comunidade escolar a fim de impedir que mais essas medidas autoritárias do modo PSDB de governar.
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