Entre o céu e a terra e perante a Nação brasileira e o mundo a trama golpista é desnudada, desmascarada, passando por verdadeira autópsia a conspiração montada pelo consórcio conservador, formado pela direita, mídia grande e o “mercado”. Os fatos recentes atropelaram a tentativa de farsa montada pelo impeachment, na qual os golpistas apareciam como vestais clamando contra a corrupção do PT e a “corrupção nunca vista nos governos” Lula e Dilma. Neste presente torna-se patente que somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia. Essa é a fresta de luz que permite iluminar o tabuleiro da crise infindável.
O fator Sergio Machado revela a trama golpista
O bando de conspiradores não conseguiu esconder sua patranha por mais tempo, porquanto entre eles o que existe é uma verdadeira pocilga, num vale tudo para se salvar quem puder. É assim que Sergio Machado (operador financeiro do alto escalão do PMDB), ex-tucano, ex-presidente da Transpetro, na tentativa desesperada de se safar, gravou conversas reveladoras com a cúpula do PMDB em seu acordo de delação premiada. Toda borra sai do recôndito. E comenta-se que mais ainda estará por vir.
As bombásticas revelações das conversas grampeadas trazem à luz do dia o que muitas vozes empenhadas na luta legalista percebiam e denunciavam. E mesmo a imprensa internacional que assinalava a trajetória da conspiração. Só que os acontecimentos são ainda mais eloquentes – escancara a prova real do golpe. Em suma revelam que o processo de impeachment, talhado para esconder o golpe de Estado, apeando do poder a presidenta da República Dilma Rousseff, tinha que seguir essa via pela necessidade de sua emergência – didaticamente exposta por Romero Jucá a Aécio Neves.
Primeiro por causa da essencialidade das reformas constitucionais que eles impunham. Estas não poderiam ser explicitadas e defendidas numa eleição direta, por seu alto teor impopular. Sendo assim a única viabilidade para aplicação de tais reformas seria pelo caminho da exceção, um impeachment arranjado como se sucedeu, comprometido com uma causa fraudada – sem crime de responsabilidade – e viciado na sua origem. Portanto tiveram que contar numa aliança fundamental com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, enredado em delitos de corrupção e réu no STF. Foi o meio de o golpe ser disparado.
Segundo e mais emergencial, era preciso conter a “sangria”, essa “porra”, segundo Romero Jucá, se referindo a operação Lava Jato. E exprimindo entre eles, sem nuances, seus temores a respeito dessa operação, considerando que o “novo” governo de Temer, tendo tomado o poder poderia conter as investigações e deste modo protegê-los através de algum acordo. Eles deixam transparecer suas boas relações e aquiescência com “alguns” ministros do STF e setores do poder de Estado, ou mais especificamente se vangloriam em contar com um tipo de pacto político-jurídico para sustentar o poder golpista.
Terceiro não escapa também suas previsões pessimistas acerca da eleição presidencial de 2018, denotando não contar com candidatos e meios programáticos viáveis para vencer esse pleito, podendo ser uma saída por meio do governo Temer, acordando “certas condições”, sendo uma forma de “transição” de como resolver seus enroscados dilemas eleitorais em 2018.
Governo interino reverte o programa aprovado nas urnas
A esta altura dos insólitos acontecimentos em que vive nossa pátria amada Brasil, apesar da mídia grande, sobretudo as organizações Globo, comprometida até as entranhas com o golpe, não pode abafar as assombrosas revelações. Entretanto, jogam tudo para enviesar e truncar a informação, tentando salvar a conquista do poder golpista, para isto operando para preservar prioritariamente o presidente interino. No entanto não adianta diversionar e confundir, o momento é muito grave e singular, a realidade se impõe mais nítida: o impasse político se complicou e se exacerbou.
Por conseguinte essa nova situação de mais agravado impasse político começa com o trágico 17 de abril e vem desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e vigência do governo interino de Michel Temer. A crescente desmoralização do governo interino, diante dos fatos recentes revelados entre eles, evidencia mais a sua grande vulnerabilidade política e jurídica. Sem ou com a interferência do STF, é cada vez maior a perda de legitimidade desse governo. Não é claro do ponto de vista constitucional que um governo interino, com afastamento temporário da presidenta eleita, se torne já como um poder definitivo, iniciando seu próprio mandato, desmontando toda estrutura governamental e definindo um programa que leva até à mudança da Constituição, no pacto social estabelecido, em reverso ao programa da presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos.
Ele já estabelece novo pacto numa viragem do acordo político anterior consagrado nas urnas. Em verdade passa a prevalecer a vontade do Congresso, então, se constituindo numa efetiva eleição indireta, um golpe parlamentar e não a vontade originária direta do povo, contrária ao Estado democrático de direito. Uma excrescência na qual a justiça suprema ainda está omissa.
Tudo isso é a prova do apetite usurpador do poder do balaio golpista na sua ânsia em dividir os frutos da rapinagem em proveito próprio, desprezando o próprio cuidado de legitimar o governo intruso – é a prova de gente desse quilate.
O governo Temer se prenuncia aceleradamente em desmontar o que encontra de conquistas democráticas, desenvolvimento social e avanço da soberania nacional; passa longe dos avanços culturais e das conquistas de gênero. Prepara-se para forte arrocho nas conquistas sociais básicas e, insensatamente, anuncia o congelamento dos gastos em saúde e educação a partir do mais baixo patamar dos últimos dez anos. Esta é uma involução para além de décadas, que se vinga este governo vai consistir no maior retrocesso civilizacional na história moderna do Brasil. O PSDB que chega ao poder por esse atalho golpista, depois de derrotado nas quatro sucessivas eleições presidenciais, é o artífice do pacote de mudança do marco regulatório de exploração do pré-sal, rapidez das privatizações e do realinhamento às potências capitalistas-imperialistas. Como em todo golpe de Estado no Brasil, este segue o caminho clássico: a cabeça e a mão da Secretária de Estado dos Estados Unidos estão presentes. Como sempre o seu feito aparece gradativamente.
Somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia
A tendência progressiva de recuperação política da presidenta Dilma já é indicada nas primeiras pesquisas de opinião. Assinala o que os acontecimentos da luta de resistência vêm demonstrando a cada dia: ampliação da frente anti-Temer e seus acólitos, que atua de modo multiforme, ocupando vários cenários, em ações dirigidas ou espontâneas permanentes por todo país e no exterior. A presidenta Dilma assumiu a liderança da resistência em defesa de seu mandato legítimo e ocupou um papel de grande relevo para o destino da democracia em nosso país.
Os golpistas apesar do manejo espúrio de esconder, recuar matreiramente ou se pronunciarem com subterfúgios sobre o perverso programa antipopular que pretendem não convencem, a desilusão cresce e parcelas mais extensas do povo dá-se conta do verdadeiro desiderato do “novo” governo.
A luta trouxe a compreensão em ondas mais largas de que o curso do impeachment não significa apenas a injusta destituição da presidenta da República, mas, o que está em jogo é a ameaça maior à democracia e ao destino da Nação. Por isso a presidenta Dilma passa a encarnar um símbolo forte da luta pela democracia. E torna-se evidente que a garantia de alcançar os 2/3 de votos na fase atual de julgamento no Senado não está resolvida.
A volta da presidenta Dilma seria um fato de grande significação, não sendo apenas um retorno de continuidade, representaria a premissa para restaurar a democracia e salvar o Estado Democrático de Direito. Abre assim uma nova situação em que a presidenta eleita sustentada pelo programa que a elegeu, revalidado pelas lições atuais, em contraste com a agenda regressiva imposta pelo governo interino, na aplicação de sua autoridade vivificada pode propor a REAFIRMAÇÃO dos fundamentos programáticos: pelo avanço da democracia, consolidação das conquistas sociais, sustentação da soberania nacional, integração de interesse mutuo com os vizinhos e a mobilização da Nação pela retomada do desenvolvimento; e o COMPROMISSO candente de remeter à decisão do desfecho democrático à soberania popular através de um PLEBISCITO, instrumento constitucional no qual os eleitores se pronunciariam pelo SIM ou NÃO a respeito da antecipação já da eleição presidencial. Essa tendência pode vingar e prevalecer em função desses vários vetores atuais em desdobramentos.
* Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente nacional do PCdoB.
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