A volta de Ricardo Melo para a EBC

Por Railídia Carvalho, no site Vermelho:

A recondução do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) derrubou mais uma indicação do presidente provisório Michel Temer em áreas chaves do governo golpista. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (2), liminar a Melo, ilegalmente exonerado por Temer. A liminar junta Laerte Rimoli, que assumiu em lugar de Melo, aos ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira, afastados em menos de um mês do governo interino.

“É a primeira derrota jurídica do governo golpista provisório, que vem sofrendo derrotas políticas porque está tentando impor ao país uma agenda que não foi vencedora nas urnas. As medidas de Temer não tem eco na sociedade”, avaliou a jornalista Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A dirigente do FNDC alertou para os próximos passos de Temer. Segundo ela, a decisão do STF pode fazer com que a anunciada Medida Provisória, que é preparada pelo presidente do golpe, seja acelerada.

Desfigurar a EBC

“O Michel Temer já dizia que vinha editar uma MP transformando a EBC em apenas uma empresa de comunicação dos atos do Executivo, uma empresa estatal. Ele pode acelerar a alteração da lei acabando com o conselho curador e acabando com a TV Brasil”, explicou Renata.

“Ganhamos a batalha mas a guerra em defesa da EBC e pela comunicação pública ainda permanece”, enfatizou.

STF

Foram várias as iniciativas jurídicas reivindicando o retorno de Ricardo Melo para a EBC. Ele foi exonerado por Michel Temer no dia 17 de maiomesmo com mandato que só expiraria em 2020. O FNDC e o Intervozes foram duas das entidades que apoiaram o mandado de segurança.

O FNDC havia ingressado também com uma Ação Civil Pública. Outra tentativa de reverter a exoneração de Melo partiu do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que entrou com uma ação popular. Ambas foram rejeitadas. O próximo passo será o debate do mérito do mandado pelo pleno do STF.

“Estou confiante que o STF não vai voltar atrás. Vai seguir a decisão que concedeu a liminar tamanha é a justeza da ação e pela flagrante ilegalidade praticada por Temer”, completou Renata.

EBC: Conquista histórica

Renata afirmou que a sociedade não vai aceitar passivamente o fim de uma conquista histórica. Para ela trata-se de um “outro paradigma de luta”.

“É a luta pela comunicação pautada pelo interesse público com uma programação que se distingue da programação da comunicação comercial privada, que está voltada para os interesses comerciais e para a venda de anúncio”, comparou.

Nova experiência em comunicação

A comunicação pública é muito recente no Brasil. “A própria EBC, o seu formato é umainiciativa que está em construção. Existem críticas em relação à abordagem de temas que carecem mais de diálogo com o movimento social e de se distanciar mais da grade da comunicação privada, mas isso é um processo de construção política. A EBC só tem oito anos”, lembrou Renata.

Ela falou ainda sobre a autonomia da EBC que ainda é falha na atual legislação. Renata criticou que a indicação do presidente da EBC seja de prerrogativa exclusiva do presidente da república.

“Essa indicação deveria acontecer através de um amplo processo de seleção com uma junta de especialistas, um processo envolvendo representantes do governo, congresso, sociedade. Assim não estaríamos vivendo esse drama”, ponderou.

A cara da EBC

A jornalista lembrou que antes da crise brasileira ganhar proporções que levaram ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a EBC estava em um estágio ascendente.

“Vinha em um crescente, encontrando o seu jeito com muitos acertos como, por exemplo, a criação do programa Estação Plural que aborda temas polêmicos da sociedade a partir da visão dos direitos humanos. Isso é o papel da comunicação pública”, disse Renata.

“O estágio da EBC era um estágio de muito conflito, no sentido de compreender a necessária autonomia que uma empresa desse caráter precisa ter. Estava caminhando para ter mais participação da sociedade para ajudar a construir essa linguagem da comunicação pública”, opinou.