segunda-feira, 20 de junho de 2016

Kassab nomeia advogada de TVs. Gratidão?

Por Altamiro Borges

Muita gente já concluiu que o “golpe dos corruptos”, que resultou no governo de bandidos chefiado pelo Judas Michel Temer, só vingou graças ao apoio dos barões da mídia. Não é para menos que em todas as manifestações de rua contra os assaltantes do Palácio do Planalto uma palavra de ordem já virou rotina: “Fora Globo”. O império global é o símbolo do Partido da Imprensa Golpista, o PIG. Prova maior deste crime contra a democracia, porém, foi dada na semana passada. Como forma de gratidão aos barões da mídia, o novo “ministro” das Comunicações, o oportunista Gilberto Kassab, nomeou para cuidar das outorgas de rádio de televisão a advogada Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, que sempre defendeu os interesses das emissoras. É um típico caso da raposa no galinheiro!

A nomeação da defensora dos barões da mídia foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), mas ela já despachava no ministério há cerca de um mês. Segundo reportagem da Folha, “no cargo informalmente, ela determinou análise prioritária para casos envolvendo Globo, SBT e Record, entre outros veículos. Nogueira aparece como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do ministério. Entre esses veículos, estão afiliadas da Rede Globo como a TV Diário, de Mogi das Cruzes (SP), e a Inter TV, de Cabo Frio (RJ). Por não poder ter acesso oficialmente ao sistema interno do ministério, ela despachou no último mês por meio de bilhetes escritos à mão ou datilografados”.

A indicação da advogada dos impérios midiáticos é mais um afronta à sociedade do governo ilegítimo de Michel Temer. Conforme aponta a própria Folha, “na definição oficial da pasta, ao secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, cargo que Nogueira agora ocupa, compete supervisionar a ‘regulamentação da outorga para exploração dos diversos serviços de radiodifusão’ e ainda ‘acompanhar a exploração dos serviços’. A lei nº 12.813/2013 classifica como conflito de interesses a ‘prestação de serviços à empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado’. Nesses casos, considera-se que o agente comete improbidade administrativa e é passível de demissão, entre outras eventuais punições”.

Além de desrespeitar a legislação em vigor, a nomeação imposta pelo usurpador Gilberto Kassab ainda favorece uma pessoa sobre suspeita. Vanda Nogueira já teve seu nome vinculado a processos no Ministério das Comunicações envolvendo a TV Schappo e Sistema Alagoano de Radiodifusão. “Em 2001, a Schappo – rede ligada ao ex-deputado federal João Caldas – ofereceu R$ 16,7 milhões, em valores da época, por uma concessão de TV em Jundiaí (SP) em uma licitação pública do ministério, desbancando empresas do porte do SBT e da Bandeirantes. O Sistema Alagoano de Radiodifusão foi declarado, em 2010, como de propriedade do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), mas seu nome não aparecia como cotista, segundo mostrou o jornal ‘O Globo’ em 2013”.

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