sábado, 9 de julho de 2016

Jornada de 80 horas. Volta, Isabel!

Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero

Há pouco tempo, escrevemos artigo no qual afirmávamos que o golpe ameaça desconstruir os legados sociais de Lula, Ulysses Guimarães e Getúlio Vargas.

Estávamos enganados.

O apetite reacionário e excludente dos golpistas vai além. Eles querem também acabar com o legado social da Princesa Isabel.

Com efeito, foi o que deu a entender o presidente da CNI, apoiadora do golpe, o qual, após encontro com o Interino Usurpador, anunciou que os brasileiros têm de trabalhar 80 horas por semana, ou 12 horas por dia.

Para os golpistas, essa é a solução para a crise. Obrigar os brasileiros a trabalhar até os 70 anos com uma jornada de 12 horas por dia.

Cinicamente, dizem inspirar-se na nova lei trabalhista francesa. Mentem. A nova lei de trabalho da França permite, apenas em circunstâncias excepcionais, como grave crise na empresa, a extensão da jornada até 60 horas semanais, após acordo coletivo registrado, e com a anuência e supervisão das inspetorias do trabalho. As horas que excederem 35 horas por dia continuarão a ser horas extras. Mesmo assim, a nova lei está provocando uma convulsão social na França. Será revista.

Mas o que os nossos golpistas querem é impor essas 80 horas e não pagar adicionais. É a volta da escravidão. A volta da exclusão e da desigualdade como modelo de crescimento. Querem a volta do “milagre econômico” da ditadura. Querem a volta do tripé repressão, desigualdade e exploração.

Na realidade, a sua inspiração não é a França do século XXI. Erraram de país e de século. A sua verdadeira inspiração é a Inglaterra da primeira metade do século XIX. Aquela Inglaterra descrita por Engels, a quem os golpistas carinhosamente apodam de Hegel. Aquele país bucólico e aprazível retratado no livro “A Situação da Classe Trabalhadora da Inglaterra”.

Ah! Aquelas jornadas moralizantes de 14 horas, que reerguem o caráter destruído pela preguiça. O edificante trabalho infantil, que gera cidadãos disciplinados e abnegados. A miséria amontoada e convenientemente apartada em exóticos cortiços, tão adequada à paz social. E, sobretudo, aqueles salários módicos, tão convidativos ao empreendedor.

Ah! A ausência de subversivos sindicatos. A ausência de direitos e garantias, que atrapalham o correto funcionamento da economia. E a presença omnipresente e omnisciente do Mercado. Belos tempos!

Ah! A beleza distópica de um mundo sem sistema público de saúde. Um mundo sem SUS. Apenas com planos de saúde privados. Um mundo sem educação pública. Um mundo sem Bolsa família, sem Pronatec, sem Ciência sem Fronteiras, sem Minha Casa Minha Vida, sem Enem, sem Fies, sem Prouni. Um mundo baseado na meritocracia dos privilégios. Um mundo para poucos. Um Brasil para poucos, como recomenda a nossa tradição.

O que os golpistas querem é volta da “governabilidade pela exclusão social”, algo que as classes dominantes sempre defenderam.

Ao final da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que construía a cidadania social brasileira, Sarney convocou cadeia nacional de rádio e televisão para alertar o país sobre o perigo de uma “explosão brutal de gastos públicos” que a nova Constituição acarretaria, tornando o país “ingovernável”.

Ulysses respondeu de forma admirável: Senhores constituintes: a Constituição, com as correções que faremos, será a guardiã da governabilidade. A governabilidade está no social. A fome, a miséria, a ignorância, a doença inassistida são ingovernáveis. A injustiça social é a negação do governo e a condenação do governo (...).

Os governos do PT seguiram Ulysses. Iniciaram construção de um país para todos, governado para todos. Governado pela inclusão e pela cidadania social.

Mas os golpistas querem agora a volta do Brasil para poucos. Do país governado pela exclusão. Da economia assentada na desigualdade, que não quer gastar dinheiro com direitos, previdência e serviços públicos para os pobres. Os golpistas acham que a cidadania social não cabe no orçamento. No orçamento caberiam apenas as taxas de juros estratosféricas e os privilégios.

Inspirados em Sarney e no Centrão reacionário da Constituinte, tão semelhante, em seu fisiologismo e conservadorismo, ao Centrão de Cunha, querem a desconstrução da cidadania social e do nosso pequeno Estado do Bem-Estar. Querem também desconstruir o Brasil, vendendo o pré-sal e todo o patrimônio publico. Querem alienar a nossa soberania.

Pensávamos que o golpe nos faria retroceder à República Velha. Nos enganamos. Querem fazer retroceder o país aos tempos da colônia dependente e escravocrata.

O governo Temer/Cunha não veio apenas para tirar Dilma do poder. Não veio apenas para tirar os pobres do orçamento.

Veio para colocar grilhões nos trabalhadores brasileiros. Veio para colocar os pobres no tronco.

Fora, Temer! Volta, Isabel!

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