O SUS pede coragem

Por Alexandre Padilha, no jornal Brasil de Fato:

“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem” (Guimarães Rosa)

Hoje, 6 de Julho, milhares de conselheiros, usuários, trabalhadores, estudantes e pesquisadores marcham rumo a Brasília em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Seguridade Social. Esta marcha foi precedida de inúmeros debates, rodas de conversa, manifestações, escrachos ministeriais, tuitaços, AbraSUS, moções em conselhos, gritos de guerra ecoando em congressos e seminários, caminhadas, vigílias e ocupações. Todos em defesa do SUS.

Esta intensidade e variedade de gestos e a marcha à Brasília remontam a dois momentos decisivos da construção do SUS: os debates e pressões populares durante todo o processo Constituinte e as mobilizações conduzidas pela plenária popular de Saúde e Conselho Nacional de Saúde de derrubada dos vetos do então presidente Collor à Lei Orgânica do SUS. Em ambos vimos o que também é imprescindível para este momento: a coragem para não ceder diante de tantas medidas de restrição ao debate e à capacidade de trazer segmentos importantes para a defesa do SUS. Sem ousadia e sozinhos, não resistiremos.

Não é pequeno nem pouco ousado o movimento do golpe à democracia. Se para alguns o esforço golpista era apenas uma tentativa de conquista de poder ou sobreviver ao processo de apuração sobre a promiscuidade e o sistema de financiamento da atividade político partidária, esta ilusão não se sustentou em uma semana. É muito mais que isso.

É um golpe sustentado por uma aliança midiática-jurídica-parlamentar, com o objetivo explícito de destruir o conjunto de direitos alcançados a partir da Constituição de 1988, reposicionar para a subordinação o Brasil no mundo e criminalizar e destruir as organizações políticas e partidárias que, com a sua luta e proposição de um projeto de desenvolvimento, alavancaram as principais conquistas depois da redemocratização.

Não à toa foi um golpe em eleição indireta porque seria inviável eleger um governo com essa plataforma depois dos anos de mudanças políticas e sociais impulsionadas pelo início do governo Lula. E uma agenda que buscou ser vitoriosa com a eleição de Collor nos anos 1990, sendo parcialmente interrompida pelo impeachment com crime de responsabilidade comprovado e sem qualquer contestação à época.

Teve um impulso importante durante os anos FHC, mas foi interrompida de um lado pelo desastre social e econômico da sua própria implantação e pela capacidade de resistência e construção de alternativa política construída pelas forças políticas e sociais que levaram Lula à Presidência em 2003 e interrompeu aquele movimento, inaugurando um novo ciclo histórico de desenvolvimento do Brasil.

As forças políticas derrotadas tentaram explicitamente retomar esta agenda em 2006, e de forma mais velada em 2010 e 2014. Apesar do intenso apoio pela mesma aliança partidária-midiática-judiciária foram derrotadas pelo povo que, ao perceber os riscos para as suas conquistas, optou por derrotá-la. Esta aliança golpista aproveitou um momento de fragilidade política das forças que conduziam o país, fruto dos seus sinais contrários de como conduzir os impactos da crise econômica internacional na vida do país e do questionamento ao atual sistema político brasileiro.

Desmontar o SUS é um dos pratos cheios do dia do golpe. A necessidade de desmonte é necessária para a agenda golpista por vários motivos: do ponto de vista econômico imediato, sufocá-lo financeiramente dialoga com as iniciativas políticas de austeridade em todo o mundo e congela qualquer mudança de justiça tributária no país para sustentá-lo financeiramente, o que é musica para os ouvidos dos setores que pouco contribuem para o Estado brasileiro em um país onde os impostos recaem sobre os trabalhadores e as atividades de consumo, praticamente isentando o grande patrimônio, as grandes heranças e os dividendos financeiros e repartição de lucro; já sobre o ponto de vista econômico de médio prazo, sufocar e inviabilizar o SUS e suas capacidades regulatórias é abrir campo para a voracidade de todos os segmentos privados que lidam, no dia a dia, com a Saúde como mercadoria e não como direito; agora a respeito da visão política, sufocar o SUS é destruir uma plataforma pública de surgimento, alimentação e reprodução de uma infinidade de temas e atores políticos que polarizam a sociedade.

Vários movimentos e coletivos sindicais, sociais, das temáticas rurais, raciais, de gênero, de patologias e dos direitos humanos veem na luta por uma SUS maior, com mais acesso e qualidade, o sentido de sua luta e isso fez o país mais democrático e diverso. Destruir esta plataforma é decisivo para a agenda conservadora, sobretudo parte expressiva da base parlamentar que desencadeou o golpe e, agora, cobra a conta.

Por tudo isso, as forças democráticas e populares têm de manter a resistência à esta agenda e buscar impedir o retrocesso na defesa do SUS. Assim como em 2013, quando os cartazes relacionados à saúde sempre estavam presentes, não pode existir ato de resistência que não explicite o ataque ao SUS.

Toda vez que fomos ousados e corajosos vencemos as batalhas em defesa da Saúde. Há três anos participei ativamente de uma delas que talvez tenha provocado o debate mais intenso sobre o compromisso com a saúde dos mais vulneráveis, que foi o lançamento do Programa Mais Médicos, em 2013.

Essa iniciativa foi essencial para estabelecer um novo horizonte para atenção primária no país, decisiva para melhorar a qualidade de vida de pelo menos 60 milhões de brasileiros, primordial para que se surgissem oportunidades de formação médica e especialização na Residência para milhares de jovens, de lá para cá. O debate sobre a formação em saúde e regulação profissional nunca foi tão amplo. Todos nós sabemos que não existe o Programa Mais Médicos sem SUS e que sua destruição e de todos os componentes citados acima representam o prato principal do cardápio indigesto servido ao povo.

O apoio da população e de gestores municipais, de todos os partidos, tem sido uma trava inicial para atitudes mais explícitas de contestação ao programa, mas sabemos que há estratégias menos frontais de destruição desta política. O mesmo poderia dizer sobre as políticas de Atenção à Saúde integral das Mulheres, de Saúde Mental e LGBT, as sobremesas desse cardápio.

A Marcha a Brasília hoje não é o fim, é mais um passo na nossa capacidade de gerar e mobilizar resistência. Saudações a todos e todas que têm coragem, pois não assistiremos quietos a esse banquete do golpismo!