quarta-feira, 17 de agosto de 2016

A propina do "ético" Magno Malta

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

O senador Magno Malta (PR-ES) virou uma espécie de ídolo da extrema-direita com seus discursos raivosos e ataque a políticos à esquerda. Como se tivesse uma ficha limpíssima, usa a tribuna do plenário do Senado para falar em "moral e os bons costumes", acusar adversários políticos e até debochar. Enquanto Malta acusa sem apresentar provas, o jornal Folha de S.Paulo diz ter tido acesso a e-mails que comprovam caixa 2, ou propina, para o senador na eleição de 2014.

Segundo reportagem do domingo (14), e-mails comprovam a denuncia de R$ 100 mil de caixa dois do presidente da cozinha Itatiaia, Victor Penna Costa, a Magno Malta. De acordo com o jornal, as trocas de mensagens entre o dirigente de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país e o senador são de 8 de setembro de 2014.

Outras mensagens entre funcionários e direção da Itatiaia indicam que Malta viajou no avião particular da empresa em 2012 e 2013. Das conversar participam o presidente da empresa, Penna Costa, seu filho Daniel – que era gerente financeiro à época– e um assessor da firma, Hugo Gabrich.

Em um deles, o presidente da empresa diz que precisa pagar R$ 400 mil para "consultoria" de Gabrich. O assessor responde: "Estou entregando a NF (nota fiscal) que cobre o montante de R$ 500 mil conforme orientação do dr. Victor. Impostos serão incluídos na NF, totalizando R$ 575 mil."

Na nota emitida pela Vix Consulting, de Gabrich, a contratante é a Itatiaia. O acerto mostra que a contratante pagou os R$ 75 mil de impostos para a Vix – o que sugere que a nota foi encomendada.

Na sequência dos e-mails, Costa manda o filho depositar para a Vix Consulting somente R$ 475 mil. "Os outros 100.000 são para compensar a retirada em dinheiro de R$ 100.000 do Malta. Não sei como foi contabilizado (a saída desse valor da empresa)", escreve o presidente da Itatiaia.

Daniel, então, pergunta: "Quem realizou o pagamento do Malta? Existe NF, foi declarado a doação?"

Victor encerra: "Não existe NF, não declaramos. Veja com Lailton (tesoureiro da empresa). Favor apagar todos os e-mails sobre este assunto".

Procurado pelo jornal, Gabrich afirmou que a empresa fez nota fria para justificar pagamentos de caixa 2 da Itatiaia. O destino do restante do valor da nota (R$ 400 mil) não aparece na troca de e-mails.

De acordo com a Folha, a pedido da reportagem as origens das mensagens foram analisadas pelo perito em ciências forenses Reginaldo Tirotti. O especialista atestou a autenticidade delas, identificando a sequência de códigos gerados pelos remetentes das mensagens.A Itatiaia foi fundada em 1964 e tem duas fábricas, em Ubá (MG) e em Sooretama (ES).

Já em outro e-mail, de 8 de julho de 2014, um ano após a Itatiaia inaugurar a unidade capixaba, que recebeu incentivos fiscais, Gabrich descreve a Victor Costa o cenário político no Espírito Santo. Menciona candidatos "viáveis" ao governo, fala de Magno Malta, que fechou aliança com Renato Casagrande (PSB), governador do Estado na época. Disse que a mulher do senador, Lauriete, não disputaria a reeleição para deputada federal e citou o deputado Marcelo Santos (PMDB).

"Não tenho dinheiro para todos", responde o presidente da Itatiaia. "Não posso dar mais para deputado estadual que para senador."

Gabrich diz: "O Magno não é candidato agora a nada."

Malta no jatinho

Outros e-mails mostram que o senador usou avião particular da Itatiaia ao menos duas vezes: em 20 de julho de 2012, de Vitória a Aracaju, e em 27 de fevereiro de 2013, no trajeto Brasília-Rio.

Em 22 de fevereiro daquele ano, uma secretária da Itatiaia agenda um voo para Costa, Gabrich e o senador. Em 28 de fevereiro, Malta vai com Gabrich ao BNDES – a reunião não constou da agenda oficial, informou o banco.

Sobre a viagem a Aracaju, há um e-mail enviado ao presidente da Itatiaia pelo então diretor Beto Rigoni, que relata problemas no trajeto: "Eram 7 pessoas quando só cabem 4 no avião. O Yunes (piloto) tinha duas opções: dar duas viagens ou colocava todos dentro na aeronave. Como o senador pressionou ele bastante, ele (...) seguiu para Aracaju em 8 pessoas dentro do avião (além da insegurança, fizeram uma 'festa no ar')".

"Nós precisamos começar a cortá-lo. Os acionistas também não querem tanta proximidade", responde Costa.

Fraude em leilão

Mensagens de dirigentes da Itatiaia dão indícios de que o presidente da empresa, Victor Penna Costa, fraudou a arrematação de um terreno em Belo Horizonte lesando centenas de trabalhadores que cobravam dívidas trabalhistas de uma outra empresa.

Costa, por meio de seu assessor, Hugo Gabrich, arrematou a área de 12.369 metros quadrados, em 2010, pelo valor mínimo estipulado pela Justiça, R$ 1,56 milhão.

O terreno pertencia à SIT Engenharia, uma das empresas que construiu Brasília, e foi a leilão por causa de ação trabalhista. Seu valor de mercado era R$ 25 milhões.

Em e-mail de 2013, quase três anos após o leilão, o dono da SIT, Luiz Lima Lobato, escreve ao presidente da Itatiaia cobrando quantia que ambos teriam acertado por fora. Com isso, Lobato embolsaria os valores, em vez de pagar trabalhadores.

Lobato anexa ao e-mail cópia de um acordo de gaveta que previa que Costa pagaria por fora quase R$ 3,9 milhões. Também se queixava que Costa arrematou o imóvel por preço abaixo do que tinham combinado – deveria ter sido R$ 2,6 milhões, diz. Ex-trabalhadores da SIT estão sem receber até hoje.

A Folha teve acesso a supostos pagamentos desse acordo: um e-mail, de 2012, em que Costa autoriza transferência de R$ 300 mil a uma conta de Lobato; e a cópia de um cheque da Itatiaia, de R$ 300 mil, em nome de Lobato.

Costa ganhou o leilão com o lance mínimo porque não houve interessados. A área estava hipotecada, o que pode tê-los afastado. Após o leilão, cancelou-se a hipoteca. O lance é questionada na Justiça do Trabalho. A causa que o levou a leilão é fruto de um processo trabalhista contra a SIT, mas outro credor diz que tinha preferência na arrematação.

O caso está no Tribunal Superior do Trabalho, que marcou julgamento para quarta (17). Gabrich, hoje ex-assessor de Costa, peticionou ao ministro do TST Caputo Bastos avisando sobre a fraude.

Em março deste ano, Costa escreveu a seu ex-assessor: "Ganhei no TST rsrsrs já acostumei com a situação". O despacho ao qual se referia só foi publicado três dias depois.

Questionado sobre o e-mail ao presidente da Itatiaia, o empresário Luiz Lobato reconheceu o texto. Disse, que não se lembra de ter recebido por fora porque o caso já tem seis anos.

Passeio com dinheiro público

O senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias passeando em Dubai, nos Emirados Árabes, bancado pelo Congresso Nacional. Malta apresentou em 2009 um requerimento para viajar a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil .O senador, que era membro da CPI da Pedofilia, e seu assessor receberam diárias para seis dias. Ficaram dois na Índia e foram a Dubai, onde não tinham agenda oficial, passear nos dias restantes com o dinheiro do povo brasileiro. No total, R$ 200 mil em diárias e passagens foram depositados. Na época, Malta disse que não via problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI.

Máfia dos sanguessugas

A Polícia Federal (PF) indiciou Magno Malta, em 2007, por participação na máfia dos sanguessugas. Segundo a PF, o parlamentar foi indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações da Polícia Federal e do Congresso mostraram que o esquema dos sanguessugas fazia compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento. Segundo os empresários DarciVedoin e Luiz Antonio Vedoin, Magno Malta combinou a apresentação de emendas favoráveis à Planam (dos irmãos Vedoin) no valor de R$ 1 milhão e recebeu como adiantamento um Fiat Ducato, que usou entre 2003 e 2005. Darci Vedoin foi apontado pela PF como chefe da máfia dos sanguessugas.

O senador Magno Malta, que gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas idéias, deveria agora, antes de apontar o dedo e acusar, olhar para sua ficha nada limpa.

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