Haddad critica "PEC da desigualdade"

Por Daniella Cambaúva, no site do PT:

O Brasil enfrenta um período de ameaças aos direitos sociais e trabalhistas, analisa o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ao debater com o economista e candidato à prefeito de Campinas, Marcio Pochmann (PT). Além dos dois, estava presente o presidente da Fundação Mauricio Grabois, Renato Rabelo.

O evento aconteceu na quinta-feira (25), no Centro de Mídia Barão de Itararé, no momento em que o Senado faz o julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Para os três debatedores, é consenso que a há um golpe em curso, ameaçando direitos conquistados ao longo do processo de redemocratização do país.

Segundo Haddad, é equivocado o argumento de que, diante de uma recessão econômica, o caminho é fazer cortes orçamentários que comprometam investimento sociais em setores como saúde, educação e habitação.

Na avaliação do prefeito, a “PEC 241 é um assassinato de Constituição de 88”. Ele se referia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, defendida pelo governo interno de Michel Temer, com objetivo de limitar gastos em saúde e educação por 20 anos. Este texto já foi apelidado de “PEC da desigualdade”.

“A retórica de sempre é de que a Constituição de 1988 não cabe no orçamento. Ora, depende do modelo de sociedade que se deseja (…) Mesmo em recessão econômica, o poder público pode, sim, priorizar demandas sociais”.

“Ninguém no andar de cima está disposto a bancar a dinâmica de inclusão iniciada em 2003”, disse. Por isso, o contexto político atual exige reflexão e engajamento. “Não sabemos o que ocorrerá entre 2016 e 2018, mas não podemos colocar a perder o que centenas de milhares de brasileiros lutaram para conquistar nos últimos anos”.

Haddad falou sobre o golpe contra a presidenta Dilma e reforçou a necessidade de discutir o que está em jogo. “ A mídia cumpre papel crucial”.

“Há uma longa história de golpes à democracia e à Constituição no Brasil e é preciso discutir essa nova forma de golpe em curso”, aponta. “Quando você fala palavras de ordem na periferia, nem sempre elas são entendidas. Mas o ‘ Fora Temer’ todos entendem”

“O que ocorre no país pode minar iniciativas fundamentais para redescobrir o potencial das cidades em relação à transformação social”. Para ele, o poder público deve liderar o debate sobre saúde, a educação e cultura porque, com o golpe em curso no país, existe o risco de os interesses privados se apropriarem desta discussão.

Já Pochmann afirmou que este momento não é apenas da disputa eleitoral nos municípios, mas principalmente uma oportunidade para construir uma visão mais ampla das cidades. Para o candidato, acontece um esvaziamento do debate e em decadência do modo de pensar as políticas locais.

“Qual é o papel dos políticos nessas circunstâncias? Como criaremos mecanismos de participação e empoderamento?”, questionou. “Essa decadência, em minha opinião, deriva em grande parte do papel cumprido pela mídia hegemônica”.

Pochmann citou alguns fatores que devem ser considerados para pensar a organização dos trabalhadores e viabilizar um projeto revigorado para a esquerda brasileira como, por exemplo, transição demográfica, mudanças na estrutura familiar e emergência de uma classe trabalhadora ligada à área de serviços, bastante diferente do operariado tradicional.

Renato Rabelo argumentou que o golpe em curso no país tem como objetivo restaurar a velha ordem política. “É impressionante a velocidade em que se está conduzindo o desmonte do país. Rasgaram a Constituição em menos de 100 dias”.

Para ele, a esquerda precisa de unidade para repensar o seu projeto tendo em vista a experiência vivida nos últimos anos. “Que país queremos construir? Temos de ter isso claro”, disse. “Vitórias da esquerda nas eleições municipais é um caminho importante para resistir ao período que se avizinha”.