terça-feira, 2 de agosto de 2016

"Japonês da Federal" e o sentido da história

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Newton Ishii, rosto emblemático e popular da Lava-Jato, conhecido como o “Japonês da Federal”, foi - às expensas da grande imprensa - transformado em ícone do combate à corrupção e festejado, em círculos políticos da direita, como uma espécie de extensão policial da “longa manus” do juiz Moro, o grande clínico da moralidade pública no Brasil. Moro foi o Juiz que se outorgou a tarefa de fazer uma grande limpeza na elite política nacional, cuja jurisdição foi se ampliando até o momento em que se conformaram as condições do afastamento da Presidenta Dilma, quando assumiu o poder presidencial a mais ampla Confederação de Investigados e Denunciados, que se tem notícia na nossa história. Venceram, no caso, as palavras de ordem “Cunha nos representa”, “sonegação é legítima defesa” e “a ditadura deveria ter matado, não apenas torturado”.

Newton Ishii, certamente, é um servidor público comum, que em certo momento da sua carreira teve problemas com a Justiça, cuja sentença - justa ou injusta - lhe apanhou no auge da sua melhor possibilidade de vida: promovido pela imprensa tradicional, bajulado por todos os setores radicais antiesquerda, já preparava uma carreira política, que certamente seria baseada na “lei” e na “ordem”. Seria Newton Ishii, também, uma espécie de garoto propaganda das grandes empresas de comunicação, todas elas patriotas, honestas e probas, que estariam ajudando o juiz Moro a salvar o Brasil. Newton Ishii é uma vítima de circunstâncias especiais na política, nas quais os grupos dirigentes que comandam o espetáculo, para manterem a sua legitimidade, precisam formar ícones, mas também descartar incômodos.

Agora Newton Ishii não serve mais, embora Temer sirva. Newton Ishii não serve mais, embora a Confederação de Investigados e Denunciados tenha assumido o Governo. Newton Ishii não serve mais, embora tenham sido entregue os principais Ministérios do país a pessoas despreparadas e suspeitas de terem cometidos delitos, tão ou mais pesados do que os imputados a personagens de todos os partidos, que saíram, recentemente, do Governo. Newton Ishii, funcionário público e policial de carreira, é o Danton burocrático de uma democracia deformada, num processo em que Robespierre poderia ser chamado de pai de todas as corrupções.

Newton Ishii não serve mais, porque o golpismo midiático - através de personagens menores e subsidiárias em todo o processo político - precisa achar alguém para ser purgado, para simular a sua neutralidade. Não que o processo contra Ishii tenha sido arquitetado para isso (não o foi), mas porque a sua sentença emergiu num momento oportuno. Nele, o “Japonês da Federal” teria o dever funcional de buscar outros pulsos e tornozelos, no empresariado e na política (quem sabe na própria Polícia), transformando-se na nova síntese da moralidade pública cambaleante. O “Japonês da Federal”, que certamente não pediu para aparecer em nenhum cenário, deve estar atônito com o atual papel que lhe reservou a “exceção” não declarada, da democracia brasileira em crise, já que o seu processo não se origina desta exceção.

A manutenção vergonhosa de Cunha até o final do provável impedimento de Dilma, a aceitação “natural” de que figuras centrais do atual Governo estejam sendo investigadas e processadas, os processos abusivos encetados contra Lula -com vazamentos selecionados e escutas ilegais- deixam claro que a finalidade da deposição da Presidenta é a radicalização do “ajuste”, não a luta contra a corrupção. O ajuste que significa mais desequilíbrio social dentro da crise, que não é somente do país, mas crise mundial, pela qual a ordem financeira se reorganiza, inteiramente, no momento em que capturou plenamente o Estado, através do controle que exerce sobre a dívida pública. Neste contexto, os ajustes feitos aqui e no mundo visam preparar os orçamentos nacionais para saldar apenas um compromisso sagrado do setor público: pagar os juros extorsivos e a rolagens eternas da dívida pública.

No pequeno e precioso livro de Serge Halimi, “Os novos cães de guarda”, onde o autor estuda o comportamento parcial da mídia francesa, no contexto das reformas para o “caminho único” neoliberal, está a narrativa de um fato simbólico. Ele ocorreu num debate da TF1, onde um dos “mediadores” é defrontado com uma pergunta inoportuna de um jovem: “por quê” - pergunta o jovem - ao invés de sempre rebaixar o valor real dos salários, não se impõe o congelamento, no âmbito público e privado, dos salários mais elevados, “como por exemplo acima de 100.000 francos por mês?” Tensão. O Ministro de Estado presente lhe solicita “tornar mais concreta a sua pergunta”. Segue a observação do jornalista mediador Patrick Poivre D’Arvor, socorrendo o Ministro: “Porque, nesse caso, não se compreende bem o sentido da pergunta”.

É certo que Newton Ishii, funcionário de carreira da Polícia Federal, é um cidadão comum que, em algum momento da sua vida, pode ter cometido um delito e, se o fez, pagará suas contas na Justiça, dentro do quadro de normalidade que corre um processo penal, fora da “exceção”, no Estado Democrático de Direito. O seu problema, porém, não se compara com a crise que atravessará o país na próxima década - o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro já são um exemplo disso - e que irá atingir a vida de todos os cidadãos comuns do Brasil: trabalhadores, inclusive os setores médios, os empresários que põe as suas fábricas e serviços para funcionar, destinadas ao mercado interno, os empregados do setor público e os profissionais liberais que prestam serviços a estes setores.

A dívida pública que sufoca os Estados não integrantes do núcleo orgânico do capitalismo globalizado é uma dívida manipulada pelo mercado e é fictícia. É uma dívida jurídica, manipulada politicamente, que só sobrevive porque os governos sociais-democratas, de esquerda, ou populistas-democráticos do mundo, não quiseram, não tiveram competência ou não puderam sair de uma relação de “dependência subordinada” e transitar para uma relação de “cooperação interdependente”. Esta, só poderia ser obtida através de uma relação de forças, que colocasse os Estados como sujeitos reguladores da ordem mundial, não os bancos e os grandes oligopólios da mídia, como ocorreu, por exemplo, na Grécia.

Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, que suponho seja um homem simples - colhido por um turbilhão de interesses que ele certamente entendeu pouco- de repente deve estar pensando, na linha da exclamação do jornalista Patrick D’Arvor, da TF1: “nesse caso não compreendi bem o sentido o meu papel…”. Allan Bloom, um ícone do conservadorismo americano (“O declínio da cultura ocidental”), num momento em que se deixa enlevar pela história idealizada do seu país, diz que “a história dos Estados unidos é a marcha majestosa e triunfal dos princípios da liberdade e da igualdade, que dão sentido a tudo que fizermos.”

O “sentido” da história nem sempre é o alardeado pelos conservadores e, no caso da provável deposição da Presidenta Dilma, não está sendo orientado pelos que lutam efetivamente contra a corrupção em defesa da democracia. Nem pelos que são instrumentalizados pela mídia, até onde elas têm interesse em fazê-lo. O sentido, hoje, é o “ajuste”, e ele não pode ser feito sem “exceção” e mesmo sem o uso da corrupção como elemento chave do pacto de estabilidade política. Acho que até o agente Newton Ishii, personagem involuntário da hipnose fascista promovida pela grande mídia, entendeu esta tragédia.

Reitero a opinião, já emitida há alguns meses: não há saída para a crise sem relegitimar o poder político por eleições diretas e gerais, precedidas ou não de uma reforma política. A crise é de longo curso e o ambiente de guerra civil, criado pelo oligopólio da mídia - em cumplicidade com a direita mais retrógrada - e combinado com a deterioração das funções públicas do Estado, pode amargar em definitivo o contrato político e social da Constituição de 88. Não há saída revolucionária para nenhum gosto no horizonte, seja qual o sentido que se dê à expressão “revolução”. A saída é mais democracia, duro combate à corrupção dentro da Constituição, recuperação das funções públicas do Estado em franca deterioração, retomada da inserção soberana do país na ordem global e uma Constituinte, acordada para abrir a política e o Estado, novamente, à sociedade em movimento. O resto é “não compreender bem o sentido da pergunta”.

* Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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