Em julho, o governo Michel Temer deu início a exonerações em massa na Esplanada dos Ministérios. Para abrir espaço e acomodar aliados da base, o governo decidiu retirar ocupantes de cerca de 2 mil cargos de confiança da gestão da presidenta Dilma Rousseff.
Na prática, a operação ganhou conotação de perseguição política. Isso porque, mesmo sob a condição de presidente interino, Michel Temer colocou, semanas antes, um auxiliar na Casa Civil, sob o comando do ministro Eliseu Padilha, para esmiuçar e investigar a ficha de nomeados e servidores tanto em cargos importantes como em postos estritamente técnicos.
O critério para a inclusão dos nomes dos servidores na lista de exoneração levava em conta, entre outras coisas, as atividades dos investigados nas redes sociais. Publicações contra Michel Temer, em apoio à presidenta Dilma Rousseff, fotos com o ex-presidente Lula ou simplesmente textos críticos ao impeachment, foram razões suficientes. A relação de nomes foi controlada pela Casa Civil e, posteriormente, compartilhada com os ministérios para que cada pasta providenciasse a demissão dos citados.
Na última semana, após concluída a fase de observações e início da limpa, um dos responsáveis escalados para a operação recebeu seu prêmio: foi nomeado superintendente em Brasília da Autoridade Pública Olímpica (APO). Trata-se de Pablo Rezende, de apenas 31 anos. Ele foi presidente nacional da Juventude do PMDB e é ligado ao ex-governador de Goiás Iris Rezende.
Em 2012, Pablo Rezende fez campanha em Goiânia para tentar se eleger vereador e gravou propagandas políticas com Iris Rezende e dona Iris, ex-deputada federal e esposa do político. “Ele costuma dizer que é sobrinho (deles), mas não é nada. Nem vereador conseguiu se eleger”, diz um assessor do partido.
Agora, Pablo vai ganhar salário bruto de 18 mil reais para exercer cargo relacionado ao principal evento do País. Com as deduções obrigatórias, Pablo deve passar a receber mais de 13 mil reais por mês.
Depois da nomeação, o jovem peemedebista, foi convidado a acompanhar Michel Temer na inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, por causa dos Jogos Olímpicos, mas sua nomeação para o cargo não colocou um fim na operação. O pente-fino político continua sendo operado por assessores especiais de Padilha, a quem Pablo Rezende chama de líder e mestre em postagens nas redes sociais.
Os casos mais emblemáticos das demissões em massa ocorreram nos ministérios da Cultura e da Saúde, onde foram exoneradas 81 e 73 pessoas, respectivamente. Não foram os únicos ministérios atingidos. Foram exoneradas também cerca de 60 pessoas no agora chamado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O Ministério de Minas e Energia perdeu outros 17 funcionários.
Ainda que o discurso oficial diga que a limpa tem como alvo os cargos de livre nomeação, os números mostram o contrário. Dos 73 exonerados na Saúde, por exemplo, 57 eram servidores públicos. Apenas 16 foram nomeados sem ter carreira pública. O corte no ministério de Ricardo Barros (PP-PR) chegou, inclusive, a atingir terceirizados.
Liu Leal, de 39 anos, consultora de Residência em Saúde de um dos eixos do Programa Mais Médicos, tinha um contrato de trabalho com o Ministério da Saúde. Em julho, fora do seu horário de trabalho, participou de uma audiência no Senado cujo objetivo era discutir a prorrogação do programa e da qual participou Barros.
O encontro registrou protestos por causa de uma possível revisão no tamanho do SUS, discutida abertamente pelo governo Temer. O ministro tratou a manifestação como legítima ao ser questionado pela imprensa, mas Liu foi procurada por gestores para ter seu contrato de trabalho rescindido dois dias depois.
Diz Liu: “O meu caso foi uma perseguição. Fui ao Senado representando uma organização, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Há relatos de que eles estão ligando nas secretarias estaduais para dizer que, se nos contratarem, o diálogo vai ficar difícil. Os servidores estão ficando com medo e silenciados”.
Outro caso: uma funcionária do Palácio do Planalto, procurou um dos assessores de Temer para e dizer que gostaria de continuar no seu cargo. Inevitavelmente, o assessor mostrou no próprio celular uma foto da servidora em um dos protestos contra o impeachment.
“Por conta dessa foto, eu não vou poder te ajudar.” Procurou outros órgãos e ministérios, mas ouviu de um segundo gestor que ela fora vetada pelas mesmas imagens. Concursada, ela foi devolvida ao órgão de origem e pediu para não ser identificada, com medo de represálias também no atual ambiente de trabalho.
Os relatos provocaram receio entre os servidores que trabalham em órgãos da administração pública federal. Há a expectativa de que, se o impeachment for confirmado, mais exonerações devam acontecer, incluindo técnicos de áreas importantes.
Um dos parlamentares do PMDB no Congresso disse a CartaCapital que o governo Temer tem demorado para oferecer cargos de segundo e terceiro escalão, o que criou instabilidade para aprovação das pautas do governo interino no Congresso. A Casa Civil foi procurada e não respondeu os questionamentos de CartaCapital. Pablo Rezende não foi localizado para responder sobre sua nomeação.
Para o jurista da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, as exonerações baseadas em fotos nas redes sociais ou em militância fora do ambiente de trabalho são práticas de sistemas autoritários, ao violarem os direitos fundamentais.
Esclarece: “Os precedentes existem e são todos caracterizados por conjunturas de regimes ditatoriais. É um procedimento extremamente perigoso, porque inaugura uma política de administração que regride no tocante aos direitos fundamentais, inclusive do servidor público”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: