quarta-feira, 21 de setembro de 2016

A Oi sempre pode piorar

Editorial do Instituto Telecom:

Semana após semana fica cada vez mais claro que a derrubada do governo legítimo de Dilma Rousseff foi um golpe para impor a sociedade mudanças radicais no campo da privatização, corte de direitos trabalhistas e mudanças na Previdência.

No setor de telecomunicações, vale tudo para pagar a conta a um dos setores que protagonizaram o golpe. O PL 3453/15, que entrega os bens reversíveis às operadoras e doa o espectro de radiofrequências, entre outras barbaridades, é um exemplo desse processo macabro.

Mas sempre pode piorar. Todos lembram que dois grupos de acionistas se digladiavam pelo (des) controle da Oi: o Fundo Société Mondiale (liderado pelo empresário Nelson Tanure, especialista em enxugar empresas e tirar o máximo para si, como fez com os jornais Gazeta Mercantil e o JB), e o Grupo Pharol, dos atuais administradores, responsáveis diretos pela dívida de mais de R$ 65 bilhões. Só que.. pasmem!! Os adversários chegaram a um acordo na semana passada.

Quais as consequências desse acordo? Ganhos para os dois lados, prejuízos para a sociedade brasileira. Agora, passam a fazer parte do Conselho de Administração da Oi na condição de membros titulares o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o ex-presidente do BNDES e da Telefónica, Demian Fiocca. Entre os suplentes está o senhor Pedro Grossi Junior, que também já foi administrador da Oi. Esse time vai salvar a Oi ou enterrá-la de vez?

A Anatel recebeu a documentação da operadora sobre essa nova composição e diz que vai analisá-la. Alguém duvida que a agência concordará com a impostura?

A associação representante dos investidores minoritários manifestou-se contrária ao acordo e cobra a realização de uma assembleia para a retirada dos conselheiros que representam a Pharol. Como nós, a associação afirma que “essa empresa e seus executivos foram os que lesaram a Oi”.

O Instituto Telecom não cansa de insistir: se não for tomada imediatamente a única medida legal possível, a intervenção na Oi, continuará o acordão entre agentes do mercado em detrimento dos cidadãos, dos usuários dos serviços de telecomunicações e dos trabalhadores do setor. A situação está ruim, mas pode piorar ainda mais se a Anatel não cumprir com as suas obrigações ditadas pela Lei Geral de Telecomunicações.

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