A disputa comunicacional no Brasil

Por Paulo Barcala

Vladimir Lênin, principal líder da Revolução Russa, que completa 99 anos em 7 de novembro, foi buscar na comunicação duas ferramentas para organizar forças contra o absolutismo czarista. Fundou um jornal, o Iskra, e valeu-se da síntese própria da publicidade para resumir, de forma clara e direta, um programa de ação: Pão, Paz e Terra.


No Brasil, um século mais tarde, ainda temos muito a aprender e reaprender. O próprio movimento sindical já foi um comunicador melhor do que hoje. Certo, podem dizer que isso foi no tempo em que os sindicatos tinham mais força, mas trata-se, em minha opinião, também de uma questão de visão política.

Em dois dos sindicatos onde atuei como editor e coordenador de comunicação em Minas Gerais, assim como em muitos outros Brasil afora, vivemos experiências ousadas e inovadoras nos tempos do chamado sindicalismo-cidadão, aquele que não ficava preso ao próprio umbigo e enxergava a importância de dialogar com a sociedade não só via ferramentas comunicacionais mas, principalmente, agregando pautas cujo interesse ia além dos limites daquela categoria.

Essas experiências, no entanto, nunca ganharam uma dimensão nacional. Cada sindicato (ou, no máximo, a federação de uma mesma categoria) apostava em seus próprios instrumentos. A CUT, que completou 33 anos em agosto, não soube criar, em mais de três décadas de vida, uma agência de notícias integrada, que fizesse circular a informação pela amplíssima malha de periódicos sindicais e que pautasse os grandes temas.

A espraiada experiência da imprensa alternativa, que chegou a reunir dezenas de títulos nos anos 70 e 80, não encontrou sucessores senão nos queridos “blogs sujos”, um dos quais abriga estas mal traçadas.

O PT, nascido três anos antes da CUT, nunca entendeu de comunicação. No fim dos anos 90, sua direção central eximiu-se da polêmica privatização das telecomunicações para não comprometer a campanha de Lula em 98. Deu no que todos sabem. Estava em jogo, dentre muitas outras coisas, a banda larga, essencial para a democratização e o acesso à informação. O governo Lula precisou de oito anos para, no apagar das luzes, encomendar a Franklin Martins, após a 1ª Confecom, de 2009, o pré-projeto de uma Lei Democrática para a mídia, cujo destino foi a gaveta do governo Dilma.

Nada efetivamente decisivo foi feito tampouco nos campos da comunicação pública e da destinação da polpuda publicidade oficial, senão miúdos passos. Ao que parece, a cúpula do PT acreditou que bastava escalar para o jogo as Globos e similares. Tomou bola nas costas. Hoje, 20 de outubro de 2016, estamos ainda calculando o tamanho do preço que pagaremos por não dar a atenção necessária ao tema.

Para que tenhamos ideia mais clara do que enfrentamos, vou cometer a imprudência de pincelar rapidamente alguns traços que conformam o panorama da comunicação no Brasil.

Em 2012, o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (EPCOM), divulgava que somente a Rede Globo, Bandeirantes e SBT aglutinavam, juntas, 668 veículos em todo o país. Eram 309 canais de televisão, 308 de rádio e 50 jornais diários. Ainda de acordo com o EPCOM, só a Globo detinha 33,4% do total de veículos ligados às redes privadas nacionais de TV e controlava o maior número de veículos em todas as modalidades de mídia: 61,5% de TVs UHF; 40,7% dos jornais; 31,8% de TVs VHF; 30,1% das emissoras de rádio AM e 28% das FM.

Seis famílias são responsáveis pelo controle de mais de 70% da imprensa brasileira. No Brasil, a concentração da propriedade da mídia se manifestou muito cedo. A legislação setorial foi historicamente tímida, por vontade expressa do legislador, ao não incluir disposições diretas que limitassem ou controlassem a concentração da propriedade. Isso, lembra o professor Venício Lima, vai na direção oposta do que aconteceu na França, Itália ou Reino Unido, preocupados com a pluralidade e a diversidade no novo cenário de convergência tecnológica.

Lima ainda aponta para outros fatores que tornam mais fácil a concentração midiática, em particular na radiodifusão: a falta de normas legais que limitem a participação de um mesmo grupo econômico em vários organismos de radiodifusão e o curto período (cinco anos) para as concessões de revenda de radiodifusão, facilitando a concentração, pelos grandes grupos de mídia, por meio da compra de estações independentes.

Além da concentração horizontal, temos a vertical: integração das diferentes fases de produção e distribuição, eliminando o trabalho de produtores independentes. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, é comum para uma rede de TV produzir, anunciar, comercializar e distribuir a maior parte de sua programação.

E temos ainda a propriedade cruzada: a propriedade de diferentes tipos de mídia (TV aberta, paga, jornais, revistas, portais de internet etc.) por um mesmo grupo.

Nossa legislação de radiodifusão é de 1962, e a CF de 1988 vai sendo enterrada sem nunca ter tido regulamentado seu Capítulo sobre a Comunicação Social.

Só para lembrar, o inciso I do artigo 221 da Constituição diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente. O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Deu pra perceber a distância entre realidade e CF?

O Artigo 54 afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. O artigo seguinte diz: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior“. No entanto, calcula-se que mais de 30% das concessões de rádio e TV no Brasil estejam em poder de congressistas.

É nesse mar tormentoso que vimos remando e tirando água do nosso barquinho. Nesse esforço de David contra Golias, temos nos blogs alternativos uma trincheira importante, mas insuficiente. Não se trata de crítica, mas de mera constatação. O que vemos predominar nesses canais é uma profusão infindável de artigos de opinião, e pouca ou nenhuma reportagem. Em 13/10, para exemplificar, eram estas as manchetes de blogs pesquisados: LUPI: PT TEM QUE APOIAR O CIRO (PHA); Deputado que quer pobre fora da universidade queria passagem grátis para parentes de parlamentares (Tijolaço); POR QUE A COMPARAÇÃO COM SAVONAROLA IRRITOU MORO? (Diário do Centro do Mundo); Espiando o poder – Rezemos…(O Cafezinho); Sinais de cansaço na globalização, por Rui Daher (Nassif); Temer e Macri estão cercados de corruptos (Blog do Miro).

A preciosa arma da reportagem, que, claro, demanda muito mais recursos, anda ausente do jornalismo alternativo. E dela precisamos mais do que nunca, pois uma boa reportagem tem mais credibilidade e efeito sobre a opinião pública do que dezenas de textos de respeitados articulistas.

Junto com a reportagem, padece a causa da boa informação. Porque setores da esquerda ainda teimam em acreditar que comunicação é proselitismo ou catequese, que as pessoas não têm capacidade de entender se não forem guiadas pela mão como crianças. Precisamos de informação de qualidade, veraz, de interesse social e com total respeito ao leitor. Em suma, jornalismo de verdade, essa grande ausência nacional.

Não tenho receitas para enfrentar a grande muralha da mídia golpista. Vejo, se tanto, algumas escassas e ralas trilhas na escuridão ao redor.

Em primeiro lugar, a óbvia relevância da internet nessas batalhas. Segundo o Ibope Media, o Brasil é o 3º país mais conectado do mundo (éramos o quinto em 2013) e o 19º em penetração da Internet sobre o total de habitantes; 54% da população são usuários ativos da Internet (110 milhões de pessoas, com 96 milhões nas redes sociais). Navegamos o dobro do tempo que passamos na TV.

Não podemos, porém, esquecer que uma enorme porção do tráfego virtual pertence à mesma velha mídia, com seus portais e sites noticiosos, blogs, arautos, perfis de Twitter e FB. Notemos que entre os 70 ou 80 maiores hubs do país, cuja grande maioria é ligada a entretenimento, esportes ou fofocas, pontifica um único emissor localizado à esquerda, o jornalista Luís Nassif.

O mergulho nas novas mídias requer passos para ganhar efetividade. Se a cada meio corresponde uma linguagem, a roupagem do jornal não serve no corpinho do Whatsapp. Ao mesmo tempo, já que não o temos de sobra, é preciso tecer a teia, expandir nossa comunicação multidirecional, conectar nossas ideias sociedade adentro, integrar nossos recursos para formar as redes alternativas, trabalhar arduamente conteúdo e forma, de modo a dar ressonância a nossas mensagens. Além disso, tratar a interatividade com a seriedade que o assunto merece. Nas novas mídias, ou temos mão dupla ou não temos nada.

Aqui vale realçar uma grande vantagem dos movimentos sociais e sindical: sua enorme capilaridade. Somente na esfera sindical, o Brasil tem hoje mais de 10.000 entidades de trabalhadores, a grande maioria com algum instrumento de comunicação com suas bases, oportunidade de desenvolver o diálogo politizado com essas bases, para além dos temas corporativos, e com setores da sociedade, apostando na criatividade e na ousadia e ultrapassando as ferramentas tradicionais da comunicação.

É necessário ainda voltar um pouco ao ontem e recuperar a relação dos movimentos com redes comunitárias de TV e Rádio para fortalecê-las e integrá-las.

Ao par disso tudo, manter viva a luta pela democratização da comunicação, apoiando e participando dos organismos devotados à causa, com destaque para o FNDC.

Se esse prato principal – a Lei Democrática de Mídia – ainda está demasiado quente, tratemos de comer pelas beiradas. É impossível mudar a legislação nacional sem criar uma cultura em torno do tema. Se não é tão difícil demonstrar e mobilizar as pessoas contra a PEC 241, porque o povo já tem a noção de que saúde e educação são direitos públicos, o mesmo não podemos dizer a respeito da comunicação. Há, no entanto, brechas por onde navegar e agir localmente: brigar por legislações municipais e estaduais mais democráticas, reivindicar a instalação de Conselhos de Comunicação, questionar a aplicação das verbas oficiais nas prefeituras e câmaras municipais, cobrar políticas públicas de comunicação e investimento em mídias comunitárias são alguns exemplos.

Tenhamos claro que essa nossa luta contra o discurso monológico e a favor da pluralidade de vozes é uma luta essencial pela democracia e contra o núcleo do pensamento neoliberal. Daí sua grandeza e sua dificuldade.

Lamento não trazer coisa melhor. É que os tempos são sombrios e nossa luta será longa e dura. Nessas horas de desalento, recorro a Lênin mais uma vez para lembrar que, em 1916, ainda exilado e esmorecido com a adesão nacionalista dos partidos socialdemocratas europeus aos esforços de guerra, o bolchevique chegou a registrar que a revolução dificilmente seria obra do seu tempo, legando a tarefa para as gerações futuras. Poucos meses depois, contudo, entrava em São Petersburgo para liderar a luta vitoriosa contra o império do Czar. Se ele, com uma capacidade aguda de análise, se enganou sobre os ritmos da história, que dizer de mim? Torçamos e trabalhemos para abreviar essa temerária travessia.

* Paulo Barcala, mineiro de Belo Horizonte, é jornalista com trajetória na imprensa sindical e na comunicação política. Chefiou a Assessoria Parlamentar e de Comunicação da Anatel e é autor de três livros, todos dedicados a temas culturais.

** Este artigo nasceu de um roteiro que preparei para o 3º Encontro de Comunicação da Fasubra Sindical, federação que reúne os sindicatos de trabalhadores das universidades públicas, realizado em Brasília agora em outubro. Tive, na ocasião, a honra de dividir a mesa de palestrantes com os jornalistas Cláudia Santiago Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, e Altamiro Borges, editor deste blog e presidente do Barão de Itararé, Centro de Estudos da Mídia Alternativa, que generosamente acolheu esta tentativa de transformar em texto corrido o que era simples guia da fala. Decorre daí o fato de ser este um produto datado e dirigido, o que espero não lhe roube a condição de trazer alguma pequena contribuição à reflexão sobre o momento que o Brasil atravessa.