O movimento negro brasileiro está organizando manifestações em todo o Brasil no dia 20 de novembro para celebrar o Dia da Consciência Negra. Estas manifestações organizada pela Convergência Negra, articulação nacional de entidades do movimento negro brasileiro, tem como palavra de ordem principal “Fora Temer, nenhum direito a menos! ”.
Em São Paulo, a marcha sairá do vão livre do MASP com concentração marcada para as 11 horas. No link http://migre.me/vlGmn é possível acessar a página do Facebook da marcha de São Paulo.
Segundo os organizadores, o objetivo é mostrar a sociedade que o golpe parlamentar que colocou Michel Temer na presidência é um retrocesso às conquistas democráticas e também uma ameaça aos direitos conquistados pela população negra nos últimos anos.
No texto de convocação da marcha em São Paulo, os organizadores afirmam: “Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho.”
Mais adiante, o texto explicita os eixos da manifestação que são os seguintes:
1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial com a criação de órgãos de políticas de igualdade racial nos municípios onde não existem e fortalecimento onde existem;
2. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, dando prioridade as mulheres negras, com a criação de órgãos de políticas para mulher nos municípios onde não existem e fortalecimento onde existem;
3. Combate ao genocídio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal e a violência policial e pela implantação de políticas públicas para jovens negras e negros, em especial dos bairros periféricos;
4. Políticas de ação afirmativa com corte racial e de gênero, implantação de medidas para ampliação da presença de mulheres negras nos espaços de poder;
5. Plena implantação das Leis 10639/03 e 11645/08, que tratam da história e cultura da população negra e dos povos indígenas e, nas redes de ensino pública e privada;
6. Cumprimento da Constituição que trata da titulação e regularização de terras das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas, com políticas públicas para a melhoria das condições de vida;
7. Combater a intolerância religiosa, defender a laicidade do Estado e a liberdade de culto;
8. Pela criminalização da homofobia;
9. Democratização dos meios de comunicação;
10. Defesa e apoio das manifestações da cultura afrobrasileira.
Mais adiante, o texto explicita os eixos da manifestação que são os seguintes:
1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial com a criação de órgãos de políticas de igualdade racial nos municípios onde não existem e fortalecimento onde existem;
2. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, dando prioridade as mulheres negras, com a criação de órgãos de políticas para mulher nos municípios onde não existem e fortalecimento onde existem;
3. Combate ao genocídio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal e a violência policial e pela implantação de políticas públicas para jovens negras e negros, em especial dos bairros periféricos;
4. Políticas de ação afirmativa com corte racial e de gênero, implantação de medidas para ampliação da presença de mulheres negras nos espaços de poder;
5. Plena implantação das Leis 10639/03 e 11645/08, que tratam da história e cultura da população negra e dos povos indígenas e, nas redes de ensino pública e privada;
6. Cumprimento da Constituição que trata da titulação e regularização de terras das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas, com políticas públicas para a melhoria das condições de vida;
7. Combater a intolerância religiosa, defender a laicidade do Estado e a liberdade de culto;
8. Pela criminalização da homofobia;
9. Democratização dos meios de comunicação;
10. Defesa e apoio das manifestações da cultura afrobrasileira.
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