Após quase um ano do crime de Mariana (MG), que matou 19 pessoas e resultou na maior tragédia ambiental da história do país, o Ministério Público Federal (MPF) finalmente denunciou 21 dirigentes da mineradora Samarco e de suas controladoras, a privatizada Vale e a multinacional BHP Billiton. A sentença foi proferida na quinta-feira (20) sob a acusação de homicídio com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. As empresas ainda são suspeitas dos crimes de inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. A procuradoria também denunciou a consultoria que apresentou um laudo falso sobre a tragédia.
Entre os acusados de homicídio estão o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o ex-número dois da empresa, Kleber Terra, além de membros do conselho de administração da mineradora (entre eles um britânico, um francês, um sul-africano, um australiano e dois estadunidenses). A força-tarefa que investigou o crime afirma ter comprovado que as empresas acionistas da Samarco conheciam os problemas no local. "Havia comitês operacionais, comitês internos e comitês de barragens em que os assuntos eram tratados e havia nesses comitês representantes da Vale e da BHP... A partir do que se debatia nessas atas, a partir dos documentos que eram apresentados nas reuniões, nós identificamos o rol de pessoas que constaria na denúncia do MPF", afirma o procurador José Adércio Leite Sampaio.
Ele ainda cita os problemas que ocorreram na barragem em 2009, 2011 e 2012 e que foram levados aos comitês da empresa. Para o procurador, houve "de modo deliberado" prioridade ao lucro em detrimento da segurança. Caso a denúncia do MPF seja aceita pela Justiça, o crime será levado a júri popular na comarca de Ponte Nova (MG). Será o primeiro julgamento no Brasil por crime ambiental. A trágica história, porém, não está concluída. A poderosa Vale - que tem muitos "amigos" no covil golpista de Michel Temer - já divulgou nota em que repudia "veementemente" a denúncia do MPF. A Samarco e a BHP Billiton também se manifestaram contra as acusações.
O crime de Mariana, com a rompimento da barragem de Fundão, ocorreu em 5 de novembro de 2015. De imediato, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil de Minas Gerais passou a investigar as causas da tragédia. Em fevereiro, a Polícia Civil indiciou seis executivos da Samarco, inclusive Ricardo Vescovi, por homicídio com dolo eventual. Já em junho, a Polícia Federal concluiu seu inquérito e indiciou os mesmos executivos e o responsável da Vale pelo Complexo de Alegria, em Mariana, por crimes ambientais. Além deles, Samarco, Vale e VogBR foram indiciadas como pessoas jurídicas. Em agosto, após uma apuração interna, os presidentes da Samarco, Vale e BHP admitiram que a obra provocou a ruptura, pediram desculpas e disseram sentir pelos familiares.
Agora, se houver Justiça no Brasil que venera o "deus-mercado", as desculpas dos ambiciosos empresários privados não serão mais suficientes. A conferir!
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