Blindado pela mídia chapa-branca, às custas de muita grana de publicidade, o governador Geraldo Alckmin agora também quer o silêncio nas redes sociais. Em mais uma iniciativa contra a liberdade de expressão, o grão-tucano pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo cadastral de seis usuários do Twitter que o chamaram de “ladrão da merenda” e de “corrupto”. Na internet, vários políticos são atacados – Lula que o diga! Mas o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB não aceita críticas ou ironias. Nas manifestações de rua, ele aciona a tropa de choque da PM com suas balas de borracha e seus cassetetes. Nas redes sociais, ele pretende calar as vozes dissonantes.
A mídia venal até noticiou a draconiana iniciativa jurídica nesta quarta-feira (9). Mas, como já é de costume, evitou criticar o governador por sua tentativa de censura e nem fez a sua cínica defesa da liberdade de expressão. A investida é encabeçada pelo advogado Anderson Pomini, que recentemente foi anunciado pelo prefeito eleito da capital, o tucano João Doria, como o próximo secretário de Assuntos Jurídicos. O alvo da ação é o Twitter. “Geraldo Alckmin quer os IPs, espécie de endereço virtual das máquinas onde foram feitas as postagens que considerou ofensivas, além de dados cadastrais – nome e e-mail, por exemplo – dos seis usuários”, registrou friamente a Folha tucana.
Folha é contra a liberdade de expressão?
No processo, o advogado alega que os comentários críticos “extrapolam os limites da liberdade de expressão" e solicita que a Justiça autorize a quebra do sigilo dos internautas para que possa incriminá-los individualmente. Ele também anexou cópias das mensagens que considerou ofensivas e contabilizou o número de vezes que um dos perfis se dirigiu de forma pejorativa ao tucano. “A cada três postagens desse perfil, uma se refere ao autor [Alckmin] sempre negativamente, e, algumas vezes ultrapassando os limites do tolerável... Não restou alternativa, que não a propositura da presente”, conclui o advogado do monarca do Palácio dos Bandeirantes.
Como registra a Folha, “a maioria das postagens consideradas ofensivas faz referência ao escândalo da merenda. ‘O ladrão do governador desviou a verba da merenda e ninguém fala nada’, diz um dos textos. Um dos internautas chega a questionar se seus ‘netos também comem merenda com lagartixa ou são só os filhos dos trabalhadores de São Paulo’”. A Folha faz questão de defender o “santo” tucano – não aquele das planilhas de propina da Odebrecht. “O escândalo da merenda explodiu com a Operação Alba Branca, que investiga desvios em contratos feitos por municípios com a Secretaria de Educação do Estado. Alckmin, pessoalmente, não é investigado”. De fato, ele é um “santo”!
A Justiça paulista, sempre tão servil ao governo tucano, já deferiu a ação. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz determinou, em caráter liminar, que o Twitter entregue os dados dos perfis requisitados. "De fato é livre a manifestação do pensamento; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, afirmou em seu despacho. O Twitter ainda não se manifestou sobre a ação. “Em casos semelhantes – em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) abriu uma série de processos contra detratores – a empresa sempre tentou demover a Justiça da quebra de sigilo de seus usuários”, registra o jornal.
Justiça autoriza balas de borracha
A mesma Justiça paulista, sempre tão solicita com o tucanato, também determinou nesta semana a suspensão de uma decisão que restringia o uso pela Polícia Militar de armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante protestos de rua. Na sentença, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, considerou que a restrição “cria embaraço à regular atividade policial no desempenho de sua missão institucional”. Para o juiz, a repressão policial “deve ter condições plenas para acompanhar as manifestações e para intervir imediatamente na hipótese de quebra da ordem”.
Paulo Mascaretti atendeu prontamente ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, ligada a Geraldo Alckmin. Em 19 de outubro, o governo tucano havia sido condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais sociais devido às truculentas ações contra protestos de rua na jornada de julho de 2013. O PM também foi orientada a elaborar um protocolo de atuação em manifestações – que incluía a obrigatoriedade da identificação dos agentes, com nome e posto visíveis na farda – e foi proibida de usar balas de borrachas. Agora, porém, está tudo liberado. Censura na internet e repressão nas ruas – este é o estilo tucano de governar na atual fase regressiva da sociedade brasileira.
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