Gilmar Mendes e a 'tutela empresarial'

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Gilmar Mendes, em crítica à Justiça do Trabalho, afirmou que haveria uma espécie de hiperproteção do trabalhador no Brasil. Que teria passado a ser tratado ''quase como um sujeito dependente de tutela''.

Quando alguém fala em tutela, eu me lembro de um caso ocorrido em Brasília. Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, há alguns anos, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial.

Estudantes rechaçam mercenários do MBL

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Durante a campanha eleitoral mostrei uma tática do grupo antipetista Movimento Brasil Livre (MBL), que produz vídeos para ludibriar pessoas com teorias econômicas prejudiciais aos trabalhadores (como exterminar direitos trabalhistas) e para constranger quem acalenta ideologia de esquerda.

Vídeo gravado pela minha equipe de campanha expõe as farsas promovidas por esse grupo [aqui].

Pois é esse mesmo MBL que, recentemente, foi flagrado abordando e agredindo jovens menores de idade nas escolas ocupadas em Curitiba.

Marxismo e dilemas da revolução

Por Marly Vianna, no site da Fundação Maurício Grabois:

O Portal Grabois disponibiliza a apresentação feita pela historiadora Marly Vianna ao livro Linhas Vermelhas: Marxismo e dilemas da Revolução, de Augusto Buonicore. No seu texto Marly afirma que a obra foi “editada em muito boa hora”. O autor, “teria escrito vários artigos imprescindíveis para os estudiosos do assunto. Mas, eles estavam dispersos – o que dificultava sua utilização. As questões tratadas são, sem dúvida, da maior importância para a compreensão do pensamento marxista. Elas ajudam-nos a refletir sobre os dilemas políticos das esquerdas no Brasil, em especial no momento que atravessamos. Num tempo em que a teoria e a política tendem a ser desprezadas, em que o individualismo parece sobrepor-se ao social, em que os partidos políticos são considerados obsoletos e descartáveis, quando as ideologias saíram de moda, é um livro imprescindível!”. 

Sete teses sobre o desmonte da Previdência

Por Ceci Juruá, no site Carta Maior:

1- A partir de 1998, foi desmontada a integração financeira entre Previdência e Seguridade Social.

Ao longo dos governos tucanos, na década de 1990 e seguinte, Executivo e Legislativo promoveram medidas sucessivas de desmonte da Seguridade Social, através de Emendas Constitucionais e de leis complementares.

A EC N. 20 introduziu modificações na previdência social em dezembro de 1998, organizando-a sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Determinou o valor máximo de R$ 1.200,00 para os benefícios do regime geral, reajustável para fins de preservação do valor real. Autorizou a constituição de um fundo integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza para, em adição à receita própria arrecadada, garantir os recursos necessários ao pagamento dos benefícios do Regime Geral.

Nem os aliados confiam no futuro de Temer

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Temer chegou pequeno ao Planalto e está virtualmente invisível.

Não havia expectativa de que crescesse, é certo, mas ninguém imaginava que ele fosse encolher tanto em tão pouco tempo.

É uma insignificância planetária. Na reunião dos Brics ele foi simplesmente ignorado.

No plano interno, FHC, que tanto fez para colocá-lo no poder, chamou-o de pinguela. Pelo som você já vê que coisa boa não é. E não é mesmo: pinguela é uma ponte tosca, improvisada, à base de paus.

MBL financia grupos para agredir estudantes

Por Francisco Toledo, no site Democratize:

Recentemente, o Movimento Brasil Livre postou em sua página oficial que viajaria até o Rio de Janeiro para “boicotar” qualquer avanço eleitoral do candidato do PSOL, Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno contra Crivella (PRB).

Em um dos vídeos publicados pelo grupo na página do Facebook era possível ver o coordenador nacional do movimento, Renan Santos, além do “youtuber” Arthur, do recém lançado canal chamado Mamaefalei.

O desmonte oculto da política externa

Por Tomaz Paoliello, no site Outras Palavras:

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, parece desastrado. Declarações fortes, posições polêmicas, bate-bocas diplomáticos. Os chamativos primeiros passos da política externa do ministro indicado pelo presidente Michel Temer poderiam ser descritos mais precisamente como tropeços. Em pouco tempo à frente do governo, crises nas relações com Bolívia, Equador, Uruguai e Venezuela, todos importantes parceiros regionais do Brasil. No entanto, apesar da aparência de incompetência alimentada por seus críticos, é possível perceber a espetaculosidade da agenda serrista para a América do Sul também como estratégia. Por mais que pareça à deriva, o atual ministro das Relações Exteriores navega. Sua política externa pode ser explicada por quatro forças distintas, ventos que por ora sopram na mesma direção. São esses os ventos que guiam as ações do chanceler na direção do confronto e do dissenso, notavelmente nas relações com os parceiros de Mercosul, Uruguai e Venezuela.

A espionagem é a nova ordem jurídica?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A confirmar-se que foi determinada por um juiz de primeira instância a detenção dos policiais legislativos que, por ordem da Casa, encontraram e retiraram escutas ambientais instaladas nas casas de quatro senadores , estamos diante de um abuso intolerável.

Goste-se ou não da prerrogativa de foro, ela existe e está na Constituição e, se as varreduras antiescuta estão previstas no regimento do Senado e foram feitas por solicitação de senadores – não me importa o seu nome, o seu caráter – não tem sentido prender apenas os policiais legislativos que as fizeram.

A quem serve a satanização da política?

Editorial da Revista do Brasil:

Pouco depois das eleições de 2 de outubro, circulou a informação de que a Polícia Federal quer parar com as delações na Lava Jato – a pretexto de não contaminar a legalidade da operação. Desde seu início, há mais de dois anos, 66 delatores tiveram punições reduzidas ou transformadas em prisão domiciliar para desfrutar com mais conforto da parte da fortuna que não tiveram de devolver. Apesar de o primeiro deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ter dito que a corrupção de que participava teria sido iniciada nos anos FHC, nenhum tucano foi preso preventivamente. Assim como nenhum integrante do PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer. Agora que delatores mais graúdos da Odebrecht e Andrade Gutierrez podem manchar nomes que não convém, melhor parar. E depois das eleições.

Defender o Senado contra o arbítrio

Por Haroldo Lima

A nação amanheceu sexta-feira passada, 21 de outubro, sob o impacto de uma cena chocante: uma coluna de carros de ação da Polícia Federal estava estacionada ameaçadora em frente ao Congresso Nacional. Policiais dela saíram e foram prender funcionários da Polícia Legislativa dentro do próprio prédio do Senado.

A Constituição brasileira estabelece que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º). E que “o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional…” (art. 44).