Sob fogo cerrado, América Latina resiste

Por Breno Altman, em seu blog:

O novo ciclo da crise do capitalismo, iniciado em 2008, operou mudanças relevantes no cenário latino-americano e na política dos Estados Unidos para a região.

O encolhimento do mercado internacional, a longa estagnação europeia, a paralisia japonesa e o aumento dos custos de produção na China, entre outros fatores expressivos da mais grave situação de subconsumo desde 1929, determinaram uma progressiva reorientação do Departamento de Estado.

Desde o ataque às torres gêmeas em 2001, a América Latina tinha perdido relevância nos planos de ação da Casa Branca, que se concentraram no Oriente Médio, em uma estratégia para consolidar sua hegemonia sobre a região, abrir novas fronteiras de negócios, ampliar a cabeça de ponte para suas bases militares e controlar fontes de petróleo.

As forças progressistas puderam, então, aproveitar uma janela de oportunidade aberta pelo cruzamento entre o colapso do neoliberalismo nas nações sul-americanas, materializado desde o final dos anos 1990, e o vácuo provocado pelo formidável giro oriental do imperialismo.

Apesar da evidente participação do governo Bush no golpe venezuelano em 2002, entre outros eventos de desestabilização contra administrações progressistas, o fato é que os partidos de esquerda tiveram suficiente margem de manobra para conquistar o comando de diversos Estados nacionais e impulsionar modelos de transição que superavam, em maior ou menor medida, o receituário fixado pelo Consenso de Washington.

As oligarquias regionais, desgastadas e divididas pelos fiascos econômico-sociais da década anterior, revelavam-se incapazes de reorganizar alguma narrativa sólida sobre os problemas de seus países e perdiam pujança política na medida em que suas forças se reduziam à parte das camadas de alta e média renda que tinham sido beneficiadas durante o período neoliberal.

Da eleição de Hugo Chávez, em 1998, até a terceira vitória presidencial do PT, em 2010, foram doze anos de ofensiva progressista, durante a qual um importante conjunto de nações trocou de governo e se alinhou ao programa de reformas sustentado pelos partidos pertencentes ao Foro de São Paulo.

A partir de 2008, no entanto, foram se gestando as condições para a reversão desse movimento, estabelecendo uma potente contraofensiva conservadora, cujos marcos mais notáveis, até o momento, foram a vitória de Maurício Macri nas eleições argentinas e a derrubada da presidente brasileira, Dilma Rousseff.

O primeiro desses vetores foi a queda de volume e preço na exportação de commodities, principal fonte de recursos para os programas distributivos e de alavancagem do mercado interno nos processos em curso. Esse declínio se refletiu paulatinamente em restrições orçamentárias, desequilíbrio das balanças comerciais, pressão cambial, repique inflacionário e esgotamento fiscal.

O segundo remete a uma contradição intrínseca dos modelos de transição efetivamente adotados: políticas públicas reforçaram a demanda, com forte crescimento de salários reais e da renda familiar, direta ou indireta, mas a dominância da propriedade capitalista, em especial na sua forma monopolista, manteve os fluxos de investimento e crédito sob controle de grupos privados.

Quando o financiamento dessas políticas públicas se viu abalado, a dependência do Estado em relação às grandes corporações capitalistas, particularmente bancos e fundos de investimento, locais e internacionais, intensificou a hegemonia do capital rentista, que passou a exigir taxas de juro mais elevadas e garantias mais robustas de rendimento.

Sem o atrativo da expansão dos mercados internos, a burguesia monopolista se refugiou no sistema financeiro, interrompeu investimentos, passou a pressionar pelo corte dos custos salariais e de direitos, estabelecendo uma barragem contra a política econômica que operava a ampliação do consumo a partir do investimento público e dos gastos sociais.

O terceiro fator tem sua origem na nova abordagem do imperialismo sobre a América Latina ao irromper a crise capitalista: com suas importantes reservas minerais e energéticas, mão de obra abundante e relativamente barata, população superior a 500 milhões de habitantes, a região voltou a ser fundamental nos cálculos das grandes potências, particularmente na estratégia dos Estados Unidos para recompor sua hegemonia sobre o mundo ocidental.

A permanência de governos progressistas, nessas circunstâncias, passou a ser intolerável. Apenas a restauração política das velhas oligarquias poderia garantir a aplicação de um programa de corte ultraliberal, que colocasse as potencialidades latino-americanas a serviço da acumulação de capitais em tempos de decadência.

Todas as administrações lideradas pela esquerda, das mais moderadas às mais radicais, deveriam ser varridas do mapa.

Os interesses imperialistas confluíam com os das burguesias internas: achatar salários, desregulamentar a exploração de riquezas minerais, cortar despesas públicas para dar mais solvência ao capital financeiro, multiplicar os espaços de negócios privados, transferir maiores cotas do orçamento e demais fundos públicos para os grupos empresariais, privatizar empresas estatais.

Aos poucos foram sendo tecidos armadilhas e instrumentos para dar corpo à contraofensiva, aproveitando-se das debilidades estruturais dos modelos de transição e das dificuldades políticas derivadas de alternativas distributivistas desprovidas da opção de uma revolução produtiva.

Os países que realizaram transformações relevantes na estrutura do Estado – como foi o caso de Venezuela, Nicarágua, Bolívia e, em certa medida, Equador – apresentam melhores condições de resistência e enfrentamento à escalada restauradora.

Nesses exemplos, destacadamente no caso venezuelano, o centro da estratégia foi ocupado por processos constituintes que enterraram velhas instituições, quebraram a influência da alta tecnocracia burguesa, estabeleceram mecanismos de democracia direta, neutralizaram os aparatos judiciais e repressivos, alteraram a direção político-ideológica das Forças Armadas, arrebentaram o monopólio das comunicações.

A revolução política levada a cabo, nos casos citados, não alterou a ordem econômica, é fato, mas criou um escudo potente diante do avanço das forças reacionárias e seus associados internacionais. Mesmo que os problemas estruturais permaneçam sem solução, o que realimenta a crise na qual navega a oposição de direita, o sistema institucional erguido pelas forças progressistas impede, ao menos até agora, a retomada do poder pela contrarrevolução oligárquico-burguesa.

As experiências que não trafegaram por essas águas, deixando intacto o velho Estado, passaram a depender quase exclusivamente do sucesso econômico-administrativo, com seus reflexos sobre resultados eleitorais ou o humor da cidadania. As condições de disputa por hegemonia tornaram-se mais precárias e facilmente anuláveis, abrindo caminho para o estrangulamento de governos populares e a insurreição das demais trincheiras do Estado – em particular os poderes legislativo e judiciário – contra a intrusão da esquerda no vértice da institucionalidade.

O caso brasileiro, mais que o argentino, representa notavelmente a falência de uma estratégia baseada apenas na ocupação de espaços, mesmo aqueles tão nobres como o governo central, fixando o protagonismo da economia sobre a política e desconsiderando que o avanço de reformas, em países do capitalismo tardio, fatalmente desemboca em cenários de confronto, nos quais a questão do Estado é o elemento decisivo.

Se a implementação de mudanças econômicas e sociais, por mais moderadas que sejam, não é acompanhada pela passagem para as mãos da classe trabalhadora dos instrumentos fáticos de poder – parlamento, poder judiciário, aparatos militares e policiais, serviços de inteligência, instituições educacionais, redes de comunicação –, além da promoção de novos organismos para mobilização e representação do campo popular, o inevitável enfrentamento transforma-se praticamente em um jogo de cartas marcadas.

O fato é que a vitória conservadora na Argentina e no Brasil, mesmo com a sobrevivência de outros relevantes processos contra-hegemônicos, alterou nitidamente a correlação de forças na região, em favor do imperialismo e das classes dominantes locais.

Mesmo que o cenário tenha passado a ser de defensiva estratégica, com a brava resistência das fortalezas principais do arco bolivariano e a retomada da mobilização político-social em países nos quais a direita recuperou o comando do Estado, também se pode afirmar que um novo ciclo hegemônico do bloco imperialista está longe de ter se consolidado.

Antes de mais nada porque os quase vinte anos de governos progressistas, mesmo com seus erros e insuficiências, deixaram um vasto legado positivo na memória popular, que não tardará a se contrapor ao caráter excludente e predatório do programa ultraliberal oferecido pelas elites.

Outro elemento relevante é a preservação, apesar do recrudescimento repressivo e de suas próprias crises, das organizações partidárias, sindicais e populares que vertebram o campo de esquerda. Não é simples a aplicação da agenda do capital enquanto esses corpos políticos sobreviverem, ao mesmo tempo em que ainda se calcula como altíssimo o risco de romper o ordenamento democrático-formal dos Estados, anulando os mecanismos sociais, políticos e eleitorais através dos quais atua a resistência.

Também saltam à vista certas vulnerabilidades da equação econômica patrocinada pelas burguesias latino-americanas, na qual a restrição da demanda interna, por conta de políticas para atração dos fluxos de capital, pode provocar um prolongado período de recessão ou baixo crescimento, aprofundando as contradições sociais e os próprios conflitos entre distintas frações empresariais.

Por fim, não se deve subestimar o significado da ascensão do nacionalismo burguês nos países capitalistas centrais, em especial nos Estados Unidos, o que pode incrementar tantos as tensões entre blocos quanto as disputas interimperialistas, produzindo choques de maior ou menor intensidade, ameaçando a ordem mundial construída depois do colapso da União Soviética e debilitando a capacidade hegemônica das classes dominantes periféricas.

A contraofensiva conservadora, nessas circunstâncias, mesmo sendo estratégica, pode se exaurir a curto ou médio prazo. Mesmo sob fogo cerrado, para a esquerda vale a pena resistir e lutar, avaliando as experiências e corrigindo os erros, acumulando forças desde já, preparando-se para as oportunidades que a história costuma oferecer para quem não abaixa a cabeça.