terça-feira, 25 de abril de 2017

Cadeia muda versão de delatores contra Lula

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Em junho do ano passado, a Folha de S.Paulo noticiou que a delação do executivo Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, “travou” porque ele inocentara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, segundo o jornal, o executivo falou que “as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido”. Ou seja, não havia crime. E Sergio Moro recusou a delação.



Aos 65 anos e com saúde frágil, Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, a 7ª fase da Lava-Jato. Em 2015, ganhou prisão domiciliar com tornozeleira, mas foi condenado a 16 anos de prisão por Moro e voltou à cadeia em Curitiba em setembro de 2016, duas semanas após sua delação ser rejeitada. Em novembro, sua pena seria aumentada pelo TRF-4 para 26 anos de prisão. Esta semana, em nova delação, Léo mudou vários detalhes do depoimento que havia sido recusado pelo juiz da Lava-Jato.

Curiosamente, todos os “novos” detalhes da delação do executivo da OAS se encaixam à perfeição na narrativa da Força Tarefa contra Lula. Não existem até hoje, como todo mundo sabe, provas de ilegalidades cometidas pelo ex-presidente, apenas as “convicções” dos procuradores. Mas, segundo Léo Pinheiro diz agora, as provas não existem “porque Lula mandou destruir”. O executivo coloca o próprio advogado de Lula na conversa em que o ex-presidente lhe teria ordenado a destruição de documentos.

As únicas “provas” que Léo apresentou, divulgadas com estardalhaço pela imprensa no sábado, 22 de abril: o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança de pedágio a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013 (uma vez a cada 365 dias), sem que, no entanto, se comprove que iriam para o apartamento; e registros de emails onde aparece o nome do executivo na agenda de Lula, além de telefonemas trocados com ele. Só.

Em outubro de 2016, outra delação fora recusada pela Força-Tarefa por não incriminar Lula. Moro rejeitou o depoimento de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht. O principal ponto de discórdia foi Alexandrino ter afirmado que as benfeitorias feitas pela empresa baiana no sítio frequentado por Lula em Atibaia foram “um agrado” e não uma contrapartida por contratos com o governo federal. Este detalhe muda tudo, porque receber presentes de empreiteiras não é algo que vá lustrar a biografia de Lula, mas receber propina é crime.

O executivo foi preso em 2015, na 14ª fase da Lava Jato, a Erga Omnes. Foi solto quatro meses depois e condenado a 15 anos de prisão por Moro em março do ano passado. Em sua nova delação, na semana passada, e diante da possibilidade de ser preso novamente, Alexandrino resolveu implicar não Lula, mas seu filho, Luis Cláudio: disse que a Odebrecht o ajudou a tentar criar uma liga de futebol americano no Brasil. Novamente, não há comprovação de nenhuma ilegalidade. Alexandrino também revelou que a empresa dava uma mesada de 5 mil reais para o irmão de Lula, frei Chico.

O que fez o depoimento dos dois delatores mudar tanto? Ninguém quer mofar na cadeia, isto é certo. Estar preso é uma tortura, nem precisa de outras. Ainda mais quando podem se beneficiar de uma delação premiada e ter a pena fabulosamente reduzida. Mas chama a atenção, em ambos os casos, a recusa da Força-Tarefa em aceitar a delação inocentando Lula. Em uma delas o delator está mentindo: na primeira (que inocentava Lula) ou na segunda (que tenta incriminá-lo)?

Também chama a atenção o fato de, mesmo tendo devassado a vida do ex-presidente inteirinha, suas contas bancárias e até mesmo suas ligações telefônicas pessoais e de sua mulher (vazando-as, inclusive), os investigadores da Lava-Jato não terem encontrado nenhuma prova contra Lula e ainda dependerem de delação para conseguir a façanha de condená-lo. É de se questionar a lisura e o equilíbrio de uma investigação onde se investiga menos do que se pressiona por delações, e com o objetivo de comprometer membros de apenas um partido, quando todos estão envolvidos, como se comprovou com a lista divulgada pelo ministro Fachin.

Os advogados de Lula foram mais diretos e apontaram a fabricação de uma “mentira”, uma versão “acordada com o MPF” para que a delação fosse aceita. “A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-presidente”, disseram os advogados em nota.

A defesa também divulgou um texto em que acusa a Força-Tarefa de fazer pressão sobre o executivo para “fabricar” a delação comprometendo Lula. “Na condição de réu, Léo Pinheiro tem o direito constitucional de mentir para se proteger. Como testemunha, no entanto, ele está proibido de mentir”, advertem os advogados.

Para a mídia, aliada de Moro no processo, o principal objetivo – danificar ainda mais a imagem do ex-presidente para inviabilizá-lo como candidato em 2018 – foi atingido. Inventada ou real, a frase que Léo Pinheiro disse ter ouvido de Lula já foi transformada em verdade absoluta pela imprensa “imparcial”: está estampada na capa da revista Veja como “prova” de que o ex-presidente, primeiro lugar nas pesquisas, está “acabado”.

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