'Projeto Brasil Nação' será lançado em SP

Enviado por Eleonora de Lucena

Intelectuais, artistas, profissionais liberais, estudantes, lideranças políticas e sociais lançam na quinta-feira, dia 27 de abril, o manifesto do Projeto Brasil Nação, que já colheu mais de 7 mil assinaturas. O ato será às 18 horas, na faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

O evento terá a participação de Luiz Carlos Bresser-Pereira, Celso Amorim, Raduan Nassar, Fábio Konder Comparato, Leda Paulani, entre muitos outros. Conta com o apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto.

O manifesto, cuja íntegra está em www.bresserpereira.org.br, condena a destruição em curso no Brasil, os ataques a direitos e conquistas sociais, a desnacionalização, o desemprego, o esmagamento da indústria, o aumento da desigualdade.

“Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento”, afirma o texto, que segue recebendo adesões.

“Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos”, defende o documento.

O manifesto expõe os pilares do Projeto Brasil Nação: “autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente”.

No campo da economia, o grupo propõe cinco pontos:

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde

2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil

3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva

4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade

5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos.

Entre os subscritores do manifesto estão:

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, economista
ELEONORA DE LUCENA, jornalista
CELSO AMORIM, embaixador
RADUAN NASSAR, escritor
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA, músico e escritor
MARIO BERNARDINI, engenheiro
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, físico
ROBERTO SCHWARZ, crítico literário
PEDRO CELESTINO, engenheiro
FÁBIO KONDER COMPARATO, jurista
KLEBER MENDONÇA FILHO, cineasta
LAERTE, cartunista
JOÃO PEDRO STEDILE, ativista social
WAGNER MOURA, ator e cineasta
VAGNER FREITAS, sindicalista
MARGARIDA GENEVOIS, ativista de direitos humanos
FERNANDO HADDAD, professor universitário
MARCELO RUBENS PAIVA, escritor
MARIA VICTORIA BENEVIDES, socióloga
LUIZ COSTA LIMA, crítico literário
CIRO GOMES, político
LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZO, economista
ALFREDO BOSI, crítico e historiador
ECLEA BOSI, psicóloga
LUIS FERNANDO VERÍSSIMO, escritor
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga
FERNANDO MORAIS, jornalista
LEDA PAULANI, economista
ANDRÉ SINGER, cientista político
LUIZ CARLOS BARRETO, cineasta
PAULO SÉRGIO PINHEIRO, sociólogo
MARIA RITA KEHL, psicanalista
ERIC NEPOMUCENO, jornalista
CARINA VITRAL, estudante
LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO, historiador
ROBERTO SATURNINO BRAGA, engenheiro e político
ROBERTO AMARAL, cientista político
EUGENIO ARAGÃO, subprocurador geral da república
ERMÍNIA MARICATO, arquiteta
TATA AMARAL, cineasta
MARCIA TIBURI, filósofa
NELSON BRASIL, engenheiro
GILBERTO BERCOVICI, advogado
OTAVIO VELHO, antropólogo
GUILHERME ESTRELLA, geólogo
JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico
LUIZ ALBERTO DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, historiador
FREI BETTO, religioso e escritor
HÉLGIO TRINDADE, cientista político
RENATO JANINE RIBEIRO, filósofo
ENNIO CANDOTTI, físico
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES, embaixador
FRANKLIN MARTINS, jornalista
MARCELO LAVENERE, advogado
BETE MENDES, atriz
JOSÉ LUIZ DEL ROIO, ativista político
VERA BRESSER-PEREIRA, psicanalista
AQUILES RIQUE REIS, músico
RODOLFO LUCENA, jornalista
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, professora
JOSÉ MARCIO REGO, economista
OLÍMPIO ALVES DOS SANTOS, engenheiro
GABRIEL COHN, sociólogo
AMÉLIA COHN, socióloga
ALTAMIRO BORGES, jornalista
REGINALDO MATTAR NASSER, sociólogo
JOSÉ JOFFILY, cineasta
ISABEL LUSTOSA, historiadora
ODAIR DIAS GONÇALVES, físico
PEDRO DUTRA FONSECA, economista
ALEXANDRE PADILHA, médico
RICARDO CARNEIRO, economista
JOSÉ VIEGAS FILHO, diplomata
PAULO HENRIQUE AMORIM, jornalista
PEDRO SERRANO, advogado
MINO CARTA, jornalista
LUIZ FERNANDO DE PAULA, economista
IRAN DO ESPÍRITO SANTOS, artista
HILDEGARD ANGEL, jornalista
PEDRO PAULO ZALUTH BASTOS, economista
SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ, cientista político
MARCIO POCHMANN, economista
LUÍS AUGUSTO FISCHER, professor de literatura
MARIA AUXILIADORA ARANTES, psicanalista
ELEUTÉRIO PRADO, economista
HÉLIO CAMPOS MELLO, jornalista
ENY MOREIRA, advogada
NELSON MARCONI, economista
SÉRGIO MAMBERTI, ator
JOSÉ CARLOS GUEDES, psicanalista
JOÃO SICSÚ, economista
RAFAEL VALIM, advogado
MARCOS GALLON, curador
MARIA RITA LOUREIRO, socióloga
ANTÔNIO CORRÊA DE LACERDA, economista
LADISLAU DOWBOR, economista
CLEMENTE LÚCIO, economista
ARTHUR CHIORO, médico
TELMA MARIA GONÇALVES MENICUCCI, cientista política
NEY MARINHO, psicanalista
FELIPE LOUREIRO, historiador
EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, procuradora
CARLOS GADELHA, economista
PEDRO GOMES, psicanalista
CLAUDIO ACCURSO, economista
EDUARDO GUIMARÃES, jornalista
REINALDO GUIMARÃES, médico
CÍCERO ARAÚJO, cientista político
VICENTE AMORIM, cineasta
EMIR SADER, sociólogo
SÉRGIO MENDONÇA, economista
FERNANDA MARINHO, psicanalista
FÁBIO CYPRIANO, jornalista
VALESKA MARTINS, advogada
LAURA DA VEIGA, socióloga
JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA, urbanista
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, historiador
CRISTIANO ZANIN MARTINS, advogado
SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA, engenheiro
FABIANO SANTOS, cientista político
NABIL ARAÚJO, professor de letras
MARIA NILZA CAMPOS, psicanalista
LEOPOLDO NOSEK, psicanalista
WILSON AMENDOEIRA, psicanalista
NILCE ARAVECCHIA BOTAS, arquiteta
PAULO TIMM, economista
MARIA DA GRAÇA PINTO BULHÕES, socióloga
OLÍMPIO CRUZ NETO, jornalista
RENATO RABELO, político
MAURÍCIO REINERT DO NASCIMENTO, administrador
ADHEMAR BAHADIAN, embaixador
ANGELO DEL VECCHIO, sociólogo
MARIA THERESA DA COSTA BARROS, psicóloga
GENTIL CORAZZA, economista
LUCIANA SANTOS, deputada
RICARDO AMARAL, jornalista
BENEDITO TADEU CÉSAR, economista
AÍRTON DOS SANTOS, economista
JANDIRA FEGHALI, deputada
LAURINDO LEAL FILHO, jornalista
ALEXANDRE ABDAL, sociólogo
LEONARDO FRANCISCHELLI, psicanalista
MARIO CANIVELLO, jornalista
MARIO RUY ZACOUTEGUY, economista
ANNE GUIMARÃES, cineasta
ROSÂNGELA RENNÓ, artista
EDUARDO FAGNANI, economista
REBECA SCHWARTZ, psicóloga
MOACIR DOS ANJOS, curador
REGINA GLORIA NUNES DE ANDRADE, psicóloga
RODRIGO VIANNA, jornalista
LUCAS JOSÉ DIB, cientista político
WILLIAM ANTONIO BORGES, administrador
PAULO NOGUEIRA, jornalista
OSWALDO DORETO CAMPANARI, médico
CARMEM DA COSTA BARROS, advogada
EDUARDO PLASTINO, consultor
ANA LILA LEJARRAGA, psicóloga
CASSIO SILVA MOREIRA, economista
MARIZE MUNIZ, jornalista
VALTON MIRANDA, psicanalista
MIGUEL DO ROSÁRIO, jornalista
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, advogado
FABIAN DOMINGUES, economista
KIKO NOGUEIRA, jornalista
FANIA IZHAKI, psicóloga
CARLOS HENRIQUE HORN, economista
BETO ALMEIDA, jornalista
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, advogado
PAULO SALVADOR, jornalista
WALTER NIQUE, economista
CLAUDIA GARCIA, psicóloga
LUIZ CARLOS AZENHA, jornalista
RICARDO DATHEIN, economista
ETZEL RITTER VON STOCKERT, matemático
ALBERTO PASSOS GUIMARÃES FILHO, físico
BERNARDO KUCINSKI, jornalista e escritor
DOM PEDRO CASALDÁLIGA, religioso
ENIO SQUEFF, artista plástico
FERNANDO CARDIM DE CARVALHO, economista
GABRIEL PRIOLLI, jornalista
GILBERTO MARINGONI, professor de relações internacionais
HAROLDO CERAVOLO SEREZA, jornalista e editor
HAROLDO LIMA, político e engenheiro
HAROLDO SABOIA, constituinte de 88 e economista
AFRÂNIO GARCIA, cientista social
IGOR FELIPPE DOS SANTOS, jornalista
JOSÉ EDUARDO CASSIOLATO, economista
JOSÉ GERALDO COUTO, jornalista e tradutor
LISZT VIEIRA, advogado e professor universitário
LÚCIA MURAT, cineasta
LUIZ ANTONIO CINTRA, jornalista
LUIZ PINGUELLI ROSA, físico e professor universitário
MARCELO SEMIATZH, fisioterapeuta
MICHEL MISSE, sociólogo
ROGÉRIO SOTTILI, historiador
TONI VENTURI, cineasta
VLADIMIR SACCHETTA, jornalista
ADRIANO DIOGO, político
MARCELO AULER, jornalista
MARCOS COSTA LIMA, cientista político
RAUL PONT, historiador
DANILO ARAUJO FERNANDES, economista
DIEGO PANTASSO, cientista político
ENNO DAGOBERTO LIEDKE FILHO, sociólogo
JOÃO CARLOS COIMBRA, biólogo
JORGE VARASCHIN, economista
RUALDO MENEGAT, geólogo
PATRÍCIA BERTOLIN, professora universitária
MARISA SOARES GRASSI, procurador aposentada
MARIA ZOPPIROLLI, advogada
MARIA DE LOURDES ROLLEMBERG MOLLO, economista
LUIZ ANTONIO TIMM GRASSI, engenheiro
LIÉGE GOUVÊIA, juíza
LUIZ JACOMINI, jornalista
LORENA HOLZMANN, sociologa
LUIZ ROBERTO PECOITS TARGA, economista

A íntegra do documento:

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Manifesto do Projeto Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.
Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.
Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde

2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil

3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva

4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade

5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017