Temer vai para a guerra

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Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Michel Temer foi muito pressionado a renunciar após a notícia de que teria endossado um cala-boca em Eduardo Cunha, mas garantiu: “Não renunciarei”. Sair do cargo por conta própria seria apressar o desfecho da crise. Retardar as coisas é o trunfo para negociar sua salvação futura com as forças políticas e econômicas que apoiaram o impeachment.

Com disposição para esticar a corda, o presidente chamou os chefes das Forças Armadas ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 19. Parece preparar-se para enfrentar as ruas, de onde pode vir pressão por um imediato “Fora Temer”. Na véspera, houve protestos em várias capitais e um deles, no Rio, teve confrontos entre black blocs e policiais. No domingo 21, haverá mais manifestações.

A própria retórica presidencial e palaciana tornou-se algo belicosa. No pronunciamento do “Não renunciarei”, viu-se um Temer inusual, como um discurso duro, expressão guerreira. Seus assessores no Planalto têm dito a jornalistas que a ordem do presidente é ir para o “enfrentamento” e mostrar que o governo segue firme. Por quanto tempo seguirá firme?

As alternativas para tirar Temer contra a vontade dele levam tempo. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff foi aceito em dezembro de 2015, e a petista só deixou o cargo em maio de 2016. A deposição final levaria mais três meses. Como Temer tem apoio parlamentar maior, e este ainda não evaporou, apesar de certas defecções nas últimas horas, talvez conseguisse arrastar o caso até mais.

A cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem julgamento marcado para 6 de junho, mas não há garantia de que a sentença sairá nesse mesmo dia. O presidente acaba de nomear dois ministros para a Corte, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, e a dupla tem o direito regimental de pedir vistas do processo, o que adiaria a decisão, sabe-se lá para quando.

E mesmo que o TSE condene a chapa, Temer poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar um desfecho. Antes do impeachment, os advogados de Dilma diziam que iriam ao STF se perdessem no TSE, para questionar se um tribunal de sete pessoas teria legitimidade para anular o resultado de uma eleição de 100 milhões de votos.

Um dos ministros do STF comentou certa vez, de forma reservada, ter a impressão de que a maioria de seus colegas não endossaria uma cassação da chapa pelo TSE.

Sem uma solução rápida e com um Temer moribundo, o País tende a ver paralisia no Congresso e na economia. As impopulares reformas trabalhista e da Previdência, sonho do poder econômico que apoiou a queda de Dilma, por ora estão em banho-maria, já avisaram seus respectivos relatores, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e deputado Arthur Maia (PPS-BA).

No “mercado”, reduto de fãs da agenda radical do governo, uma tradicional consultoria, a LCA, mandou a clientes na quinta-feira, 18, uma análise a prognosticar maus presságios para as reformas enquanto Temer ficar. “Podem ser retomadas mais adiante? É bastante incerto. Pode acontecer, mas somente após a saída de Temer, a depender de quando e como a sucessão transcorrer”, diz o texto.

A agonia com a paralisia do País foi expressa por um peso-pesado da economia, Walter Schalka, presidente da Suzano, em entrevista ao Estadão no mesmo dia. Para ele, renúncia, cassação no TSE e impeachment são as melhores saídas neste momento. “A quarta e pior alternativa é a permanência do Michel Temer sem legitimidade e credibilidade”, afirmou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seguiu a mesma toada no Facebook. “Se as alegações de defesa não forem convincentes, e não basta argumentar, são necessárias evidências, os implicados terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia. O País tem pressa. Não para salvar alguém ou estancar investigações.”

Se o País tem pressa, Temer não tem. Ao contrário. Quanto mais rápido deixar o cargo, mais perto estará de um acerto de contas na Justiça.

O presidente foi citado em duas delações da Odebrecht. Uma diz que em 2014 ele achacou 10 milhões de reais em grana suja em um jantar com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, sua residência oficial desde 2011. Outra, que abençoou em 2010 em seu escritório político em São Paulo uma tramoia de 40 milhões de dólares a envolver fraude em um contrato da Petrobras.

Temer só não é investigado nesses episódios por serem fatos praticados antes de assumir a Presidência. Na visão da Procuradoria-Geral da República, a Constituição proíbe investigar o presidente por atos anteriores ao mandato, embora haja quem tenha interpretação distinta, a entender que a proibição seria para apenas para denunciar à Justiça, não para apurar. No dia em que deixar o poder, no entanto, estará desprotegido e poderá ser investigado.

O caso que agora deixa o peemedebista à beira da forca, a delação e as gravações da JBS, é diferente. Trata de atos presidenciais de Temer. Por essa razão, a Procuradoria pediu a abertura de um inquérito contra ele, e o juiz Edson Fachin, do Supremo, autorizou.

Quer dizer, Temer está enrolado até o pescoço. Se perder os poderes de presidente, estará mais fragilizado perante a Justiça. Para se salvar e negociar seu futuro, o presidente mostra os dentes (“Não renunciarei. Repito: não renunciarei”) ao mesmo tempo em que insinua merecer gratidão da turma do poder econômico que apoiou o impeachment. Uma insinuação em tom de chantagem.

"Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno ao crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso”, disse Temer no pronunciamento da quinta-feira 18. "Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, todo um imenso esforço de retirar o País de sua maior recessão pode se tornar inútil."

O sutil argumento de Temer de que a saída de alguém do poder trará o caos econômico funcionou com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no fim de 2016, quando o Supremo primeiro assistiu ao senador ignorar uma liminar e continuar na Presidência do Senado e, depois, revogou a liminar, em flagrante contradição com o que tinha feito com Eduardo Cunha. Funcionará agora?