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| O estudante Mateus Ferreira, Goiânia, 28/4/17 |
No clima do estado de exceção que impera no país desde o "golpe dos corruptos" do ano passado, as forças policiais têm agido de forma violenta e arbitrária contra os movimentos sociais. Na histórica greve geral de sexta-feira passada (28), a PM voltou a esbanjar covardia em vários Estados. No Rio de Janeiro, bombas foram lançadas contra o palanque dos manifestantes durante o ato que transcorria em absoluta tranquilidade. Em Goiás, um comandante da PM revelou toda a sua crueldade ao atingir um jovem com seu cassetete. O estudante, que teve traumatismo craniano, segue internado em estado grave. Em São Paulo, a Polícia Militar também disparou bombas e balas de borracha e três ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) estão detidos como presos políticos.
Diante desta cavalgada de repressão, as forças democráticas precisam urgentemente tomar atitudes. Além do pedido de abertura de processos para investigar os abusos policiais, é necessário denunciar os governadores truculentos destes Estados - Luiz Pezão (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP). É urgente também acionar os organismos internacionais, como a ONU e a OEA, para condenar a escalada autoritária no país. Nas próximas duas semanas, o Comitê de Direitos Humanos da ONU analisará a situação política do Brasil. Será uma ótima oportunidade para denunciar as violações em curso no país governado ilegitimamente pela quadrilha de Michel Temer.
Bombas e tocais no Rio de Janeiro
Sobre os três casos citados, há inúmeras provas disponíveis. No Rio de Janeiro, lembra o Jornal, "um vídeo mostra o momento exato em que a PM lança uma bomba de gás lacrimogêneo contra um palco montado na Cinelândia. A bomba foi lançada pela PM no instante em que o deputado estadual Flavio Serafini (Psol) pedia que os agentes não fossem violentos e não lançassem mais bombas, enquanto a multidão se dispersava. 'É importante que todos vejam a forma arbitrária como a tropa de choque agiu ontem. Pedíamos paz e fomos alvejados', afirmou o deputado em uma postagem no Facebook. Além de Flávio Serafini, estavam no palco outros parlamentares e representantes de movimentos sociais. Os participantes do ato contra as reformas trabalhista e da Previdência cantavam o Hino Nacional pouco antes da ação da polícia".
Diante da selvageria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro, divulgou nota em que "repudia veementemente a violenta ação da PM contra milhares de manifestantes que participavam de ato no fim da tarde desta sexta, dia 28, na Cinelândia... Nada justifica a investida, com bombas e cassetetes, contra uma multidão que protestava de modo pacífico. Se houve excessos por parte de alguns ativistas, a Polícia deveria tratar de contê-los na forma da lei. Mas o ataque com métodos de tocaia e a posterior perseguição por vários bairros a pessoas que tão-só exerciam seu direito à manifestação representa grave atentado à Constituição e ao Estado democrático de Direito... O Brasil passou mais de duas décadas sob o jugo do autoritarismo. Não podemos admitir qualquer ensaio de retorno a aqueles tempos sombrios. É o alerta que a OAB/RJ, em seu papel institucional, faz nesse preocupante momento de nossa história. Democracia, sempre".
Ação covarde e assassina em Goiás
Já em Goiás, governada pelo truculento tucano Marconi Perillo, as cenas de violência são chocantes e também foram registradas em vídeos e fotos. Sem qualquer motivo, os policiais desferiram golpes de cassetete e dispararam várias bombas e balas de borracha. No meio da confusão, o estudante Mateus Ferreira foi covardemente atingido por um comandante da PM, que já foi identificado e afastado do cargo. Segundo relato do site Sputinik, "o estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiânia (UFG), Mateus Ferreira, participou da manifestação da greve geral em Goiânia na última sexta-feira (28). Ele sofreu um traumatismo cranioencefálico e diversas fraturas após um policial o golpear com um cassetete na cabeça".
"Segundo o boletim médico divulgado, o estudante está internado em estado grave no Hospital de Urgências de Goiânia e respira por aparelhos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou o momento exato da agressão policial. Mateus foi agredido enquanto corria junto com a dispersão do ato após a polícia jogar bombas de gás lacrimogênio. As imagens mostram claramente os policiais agredindo os manifestantes de forma deliberada". A Universidade Federal de Goiânia publicou nota condenando a ação policial. "Mateus sofreu uma agressão unilateral, criminosa e irracional por parte de um profissional que, investido em suas funções segundo o regime artigo 144, parágrafo 5º da Constituição para manter a ordem, promoveu a ilicitude e a barbárie na manhã do dia 28 de abril, incorrendo arbitrária e imotivadamente contra os direitos fundamentais e a integridade físico-corporal de um cidadão", diz a nota.
Os presos políticos de São Paulo
Já em São Paulo, o reino dos tucanos bicudos há duas décadas, a PM barbarizou durante todo o dia da greve geral. Foram várias cenas de truculência nas estradas bloqueadas, nas estações de trem e metrô e no centro da capital paulista. Babando ódio, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, dois fascistoides convictos, deram declarações estimulando a violência policial e estigmatizando os manifestantes. No final do dia, o governo tucano ainda contabilizou três presos políticos. O MTST divulgou uma nota repudiando a ação repressiva:
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Neste sábado (29/4), no fim do dia, a juíza Marcela Filus Coelho rejeitou pedido dos advogados do MTST e, “em nome da ordem pública”, manteve presos arbitrariamente os ativistas Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos. Não há nenhuma prova contra eles. Há apenas o “relato” dos policiais militares.
Os três estão na carceragem do 63º DP e podem ser encaminhados a qualquer momento para presídio. Pelo que sabemos, são os únicos manifestantes detidos na sexta que permanecem presos. São os presos políticos da Greve Geral.
O MTST irá reagir com mobilizações nos próximos dias. E nossos advogados entrarão com habeas corpus nesta segunda-feira buscando reverter esta arbitrariedade. Segue relato do advogado do Movimento, com mais detalhes sobre o caso.
Relato do advogado do MTST, Dr. Felipe Vono:
Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos, os três militantes do MTST presos em Itaquera no dia 28 em manifestação contra as reformas, estão sendo acusados por incitação ao crime, incêndio criminoso e explosão. Os fundamentos das prisões são nitidamente políticos.
O delegado considerou como “incitação” as palavras de ordem dirigidas pelos militantes contra o Governo Temer, as reformas trabalhistas e previdenciária. Luciano está sendo acusado pela suposta prática de incêndio, quando na verdade nenhum pneu chegou a ser queimado na pista ao longo desta manifestação, que ocorreu na Radial Leste.
Importante mencionar que o país vivenciou no dia 28 a maior greve nos últimos trinta anos, tendo ocorrido em todo país milhares de travamentos em avenidas, estradas e rodovias. Não há notícias de manifestantes presos. O fato só evidencia portanto a desproporção e ilegalidade da prisão.
Juraci e Ricardo, por sua vez, estão sendo falsamente acusados de explosão pois teriam atirado rojões na direção dos polícias. A única “prova” que fundamenta esta versão é a palavra dos próprios policiais. Apesar de os polícias terem vasculhado todo o local, entrado de maneira ilegal na Paróquia de um Padre e averiguado o carro de Juraci a procura de provas, nenhum rojão foi encontrado. Um vídeo apresentado pela defesa dos militantes demonstra ainda que o ato corria pacificamente no momento em que os policiais decidem atirar bombas contra os manifestantes.
Não há, portanto, nenhuma prova que confirme a acusação dos polícias. Tampouco de que apenas por serem militantes de movimentos sociais representam algum tipo de ameaça à ordem pública, argumento típico de regimes de exceção. A prisão de Juraci, Luciano e Ricardo é uma forma de transformar a luta contra o governo gemer e as Reformas Previdenciária e Trabalhista em crimes. Liberdade imediata aos presos políticos da Greve Geral!
Neste sábado (29/4), no fim do dia, a juíza Marcela Filus Coelho rejeitou pedido dos advogados do MTST e, “em nome da ordem pública”, manteve presos arbitrariamente os ativistas Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos. Não há nenhuma prova contra eles. Há apenas o “relato” dos policiais militares.
Os três estão na carceragem do 63º DP e podem ser encaminhados a qualquer momento para presídio. Pelo que sabemos, são os únicos manifestantes detidos na sexta que permanecem presos. São os presos políticos da Greve Geral.
O MTST irá reagir com mobilizações nos próximos dias. E nossos advogados entrarão com habeas corpus nesta segunda-feira buscando reverter esta arbitrariedade. Segue relato do advogado do Movimento, com mais detalhes sobre o caso.
Relato do advogado do MTST, Dr. Felipe Vono:
Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos, os três militantes do MTST presos em Itaquera no dia 28 em manifestação contra as reformas, estão sendo acusados por incitação ao crime, incêndio criminoso e explosão. Os fundamentos das prisões são nitidamente políticos.
O delegado considerou como “incitação” as palavras de ordem dirigidas pelos militantes contra o Governo Temer, as reformas trabalhistas e previdenciária. Luciano está sendo acusado pela suposta prática de incêndio, quando na verdade nenhum pneu chegou a ser queimado na pista ao longo desta manifestação, que ocorreu na Radial Leste.
Importante mencionar que o país vivenciou no dia 28 a maior greve nos últimos trinta anos, tendo ocorrido em todo país milhares de travamentos em avenidas, estradas e rodovias. Não há notícias de manifestantes presos. O fato só evidencia portanto a desproporção e ilegalidade da prisão.
Juraci e Ricardo, por sua vez, estão sendo falsamente acusados de explosão pois teriam atirado rojões na direção dos polícias. A única “prova” que fundamenta esta versão é a palavra dos próprios policiais. Apesar de os polícias terem vasculhado todo o local, entrado de maneira ilegal na Paróquia de um Padre e averiguado o carro de Juraci a procura de provas, nenhum rojão foi encontrado. Um vídeo apresentado pela defesa dos militantes demonstra ainda que o ato corria pacificamente no momento em que os policiais decidem atirar bombas contra os manifestantes.
Não há, portanto, nenhuma prova que confirme a acusação dos polícias. Tampouco de que apenas por serem militantes de movimentos sociais representam algum tipo de ameaça à ordem pública, argumento típico de regimes de exceção. A prisão de Juraci, Luciano e Ricardo é uma forma de transformar a luta contra o governo gemer e as Reformas Previdenciária e Trabalhista em crimes. Liberdade imediata aos presos políticos da Greve Geral!
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