Conselho de Ética "arquiva" Aécio

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Mais uma vez ficou comprovado que, em se tratando de denúncias envolvendo o PSDB, o verbo mais utilizado é “arquivar”: o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aproveitou a Casa vazia, em plena véspera de São João, para anunciar que ordenou o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. Se repetem o roteiro e a percepção de que os tucanos são inimputáveis.

“Indeferi por falta de provas”, disse João Alberto Souza. Segundo ele, as provas anexadas à representação são “recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que não dizem nada que culpe o senador Aécio Neves. Não há elementos convincentes para que se abra um processo contra o senador. A minha consciência diz que não cabe, por falta de provas, abrir processo.”

Ouça a matéria da Rádio Senado [aqui].

Na decisão, o senador maranhense cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de um procedimento criminal.

A representação, que pedia abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, havia sido apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL, mas a decisão pelo arquivamento foi tomada em tempo recorde: João Alberto recebeu na segunda-feira e, quatro dias depois, em plena sexta-feira à tarde, sem ninguém na Casa, decidiu pelo arquivamento.

O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares. Em nota, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que entrará em contato com os demais senadores do Conselho de Ética para colher as cinco assinaturas necessárias para o recurso, que já conta com o apoio do senador Lasier Martins (PSD-RS).