Derrota de Temer em agosto é bem provável

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Temer ganhou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, derrotando o parecer do relator Sergio Zveiter a favor de que ele seja investigado pelo STF por corrupção passiva à custa de manobras, troca de deputados e distribuição de favores. Mas em agosto, na votação em plenário, a derrota será bem mais provável. No plenário, nenhum deputado poderá ser trocado. Depois, a conjuntura será outra, agravada pelo contato dos parlamentares com suas bases durante o recesso e por mais denúncias contra Temer.

Ate lá, duas outras denúncias por corrupção passiva no exercício do cargo poderão ser apresentadas. E não estou falando das já esperadas denúncias do procurador-geral Rodrigo Janot por obstrução da justiça e formação de organização criminosa. Alguns deputados, ao longo da CCJ, e de forma muita clara, mencionaram esta possibilidade.

- Estão a caminho mais duas denúncias por corrupção passiva. A da Rodrimar, vinculada ao Decreto 9.048/17, baixado por Temer para favorecer a empresa de seus amigos, e a da Argeplan, empresa do coronel Lima – disse em sua intervenção na CCJ o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB).

O caso do Decreto sumiu do noticiário mas apareceu nas gravações de conversas de Rocha Loures com Gustavo Rocha, secretário de assuntos jurídicos. Loures mediou a inclusão de vários pontos no decreto, favorecendo a renovação da concessão portuária da Rodrimar, no porto de Santos. Este caso é mais forte do que o das propinas mediadas pelo coronel Lima, dono da Argeplan, porque envolve um decreto, ou um “ato de ofício”, como se diz no jargão jurídico. Janot estaria preparando também estas denúncias para apresentar em agosto, talvez antes mesmo da votação em plenário do pedido de licença em curso.

A fala de Rubens Pereira Junior tem uma passagem que chega a ser engraçada, embora tenha sido uma das mais consistentes. Ele citou uma passagem do livro “Elementos de Direito Constitucional”, de autoria de Michel Temer. Na publicação, comentando o artigo da Constituição que trata do processo contra o presidente da República, Temer diz que “é certo que há crimes comuns cuja gravidade não deveria ensejar perda do cargo”. E cita crimes leves, como uma infração de trânsito mas defende o procedimento que agora enfrenta, em caso de denúncias por crimes mais graves, inclusive corrupção. “Enquanto doutrinador, Michel Temer escreve que se deve autorizar denúncias. E quando o denunciado é ele, troca deputados na CCJ”.

Uma variável importante da conjuntura de agosto será o comportamento de Rodrigo Maia. Agora, ele fez alguns momentos indicadores de sua ambição pelo cargo mas recuou, criticado por governistas. Entretanto, não atendeu ao apelo de Temer para que atropelasse o regimento e colocasse o pedido de licença em votação antes do recesso. Marcou a votação para 2 de agosto. Durante o recesso ele também ouvirá as bases, os amigos, o pai e outros conselheiros. E pode ser convencido a adotar postura mais ofensiva diante do cavalo que está passando selado em sua frente.