terça-feira, 18 de julho de 2017

E o capitalismo morrerá de overdose?

Por Giuliano Battiston, no site Outras Palavras:

O diagnóstico de Wolfgang Streeck, diretor do Instituto Max-Planck de Colônia, é implacável: “A crise atual não é um fenômeno acidental, mas o auge de uma longa série de desordens políticas e econômicas que indicam a dissolução daquela formação social que designamos capitalismo democrático”.

“O capitalismo está morrendo de overdose de si mesmo.” Esta é a tese do sociólogo Wolfgang Streeck, diretor do Instituto Max-Planck de Colônia, um dos centros de pesquisa mais importantes da Europa. Em seu último livro, Como Acabará o Capitalismo? Ensaios sobre um Sistema Fracassado, Streeck conduz um diagnóstico impiedoso sobre a patologia do capitalismo democrático, aquela formação social particular que, no pós-guerra, havia alinhado democracia e capitalismo em torno de um pacto social que lhe conferia legitimidade. Por volta dos anos 1970, com o fim do crescimento econômico, e depois, com o avanço da revolução neoliberal, aquele pacto social começa a acabar. O capital avança, a democracia recua. Ele atropela as limitações políticas e institucionais que haviam contido o “espírito animal” do capitalismo. Que vence - mas vence demais… Hoje, a revolução cumprida, o capitalismo está em ruínas porque teve muito sucesso, diz Wolfgang Streeck.


Para compreender a crise financeira deflagrada em 2008, você escolheu enfatizar “a continuidade histórica” do capitalismo, rastreando uma longa trajetória de “crise” que começou nos anos 1970. Por que essa escolha?

Porque a crise atual não é um fenômeno acidental, mas o auge de uma longa série de desordens políticas e econômicas que indicam a dissolução da formação social que definimos como capitalismo democrático. A trajetória da crise corresponde ao processo em que o capitalismo foi liberado das amarras, frágeis, que lhe haviam sido impostas depois da Segunda Guerra Mundial. Indica a transformação da economia capitalista do keynesianismo do pós-guerra numa fórmula política oposta, nos moldes neo-hayekianos, que aponta para o crescimento por meio da redistribuição de baixo para cima, não mais de cima para baixo. É uma transição que produz uma democracia domesticada pelos mercados, alterando o contrato social do pós-guerra, que entendia os mercados domesticados pela democracia. Considerada produtiva no keynesianismo, a democracia igualitária torna-se um obstáculo à eficiência.

Segundo a sua análise, com o “colapso do keynesianismo privatizado em 2008”, a crise do capitalismo democrático teria entrado em sua “quarta e última fase”. Quais os passos que nos conduziram até aqui?

O capitalismo democrático do pós-guerra havia encontrado um equilíbrio, instável, entre os interesses do capital e dos cidadãos. Desde os anos 1970, com a queda do crescimento, os conflitos distributivos entre capital e trabalho são confrontados com expedientes políticos diversos, para criar a ilusão de crescimento inclusivo. Usados para ganhar tempo, a inflação, a dívida pública e a dívida privada tornam-se, porém, problemas por si sós, marcando três crises. A primeira, nos anos 70, é a da inflação global, à qual se segue o problema da explosão do débito público nos anos 80 e o crescimento do endividamento privado na década seguinte, culminando na última fase com o colapso do mercado financeiro em 2008. Há quatro décadas, o desequilíbrio é a normalidade. A crise é da economia, mas também do capitalismo como ordem social. Nos países ricos são três os sintomas principais, de longo prazo: o declínio do crescimento econômico, o aumento da dívida e a crescente desigualdade. Aos quais se juntam cinco perturbações sistêmicas: estagnação, redistribuição oligárquica, saque dos bens públicos, corrupção e anarquia mundial.

Para você, estas crises e transformações não são funcionais para um novo equilíbrio sistêmico, mas indicam um processo de “decadência gradual mas inexorável”: o fim do capitalismo. Se é verdade que desde o século XIX “as teorias sobre o capitalismo são também teorias sobre seu fim”, por que deveria ser diferente desta vez?

O fato de que o capitalismo conseguiu sobreviver às teorias sobre o seu fim não significa que será capaz de fazê-lo para sempre. Sua sobrevivência depende sempre de um constante trabalho de reparação. Mas hoje as tradicionais forças de estabilização não podem mais neutralizar a doença da fragilidade acumulada. O capitalismo está morrendo porque tornou-se mais capitalista do que é útil que seja. Porque teve muito sucesso, desmantelando os mesmos inimigos que no passado o salvaram, ao limitá-lo e forçá-lo a assumir novas formas. Estamos diante de uma dinâmica endógena de autodestruição, de uma morte de overdose por si mesmo. Haverá um longo interregno, um período prolongado de entropia social e desordem. Seu fim deve ser entendido como um processo, não como um evento.

Immanuel Wallerstein acredita que o interregno será marcado por um confronto global entre apoiadores e opositores da ordem capitalista, “a força de Davos e a força de Porto Alegre”. Você, ao contrário, exclui conflitos sociais de natureza global. Por que?

Diferentemente de Wallerstein, não vejo uma oposição global e unificada ao capitalismo, que o desafie a instituir uma ordem nova e melhor. Em nível nacional, haverá e há movimentos de oposição e protesto contra um sistema e uma classe capitalista global, mas desunidos e muitas vezes desorientados. Há uma diferença fundamental entre conflito e transformação estratégica. O objetivo estratégico final, comum, ainda precisa ser desenvolvido. Não há nenhuma nova ordem nos bastidores. Em vez disso, espera-se uma era de desordem, de grande confusão e incerteza, plena de riscos.

Você, por um lado, sustenta que é necessário “desglobalizar o capitalismo” para “levá-lo de volta ao âmbito do governo democrático”; por outro, que devemos “começar a pensar em alternativas ao capitalismo” ao invés de melhorá-lo. São fins compatíveis? Um capitalismo desglobalizado é realista?

O capitalismo global não pode ser governado pela democracia nacional. Ao contrário, ele a enfraquece. Considerando que a democracia global é inconcebível, segue-se que o capitalismo global é incompatível com a democracia.

Se queremos que o capitalismo seja governado, devemos torná-lo menos global. O que há de perigoso nisso? É muito mais perigoso deixar indefesos indivíduos, famílias, economias regionais e nacionais diante dos caprichos dos mercados internacionais, pelo risco de que busquem proteção nos Trump e Le Pen de plantão. Isso me parece evidente.

Para alguns, a União Europeia pode ainda ser uma barreira contra a afirmação definitiva da globalização neoliberal. Você, ao contrário, entende que a integração europeia seja um “sistemático esvaziamento das democracias nacionais de conteúdo político e econômico. Por que?

Basta olhar o Tratado de Maastricht. Nos anos 80 ainda havia a esperança de que a “Europa” pudesse interromper a marcha para o neoliberalismo iniciada com Margaret Thatcher. Mas a “Europa social” e social-democrata foi colocada de lado. E hoje não há nenhuma estrada que leve de volta à democracia social. Sob a forte moeda comum, o que resta para os governos nacionais no âmbito “europeu” é impor “reformas estruturais” neoliberais em seus próprios países. O Banco Central europeu, com o apoio do governo alemão, faz tudo o que pode para manter no poder os governos pró-europeus (pró-euro, pró-reformas neoliberais), esperando reconstruir a própria sociedade de acordo com as prescrições neoliberais de competitividade e flexibilidade. É um experimento social e tecnocrático realizado com os povos europeus.

Na esquerda europeia é difusa a ideia de que, para prevenir o crescimento dos partidos e movimentos populistas, deve-se reivindicar o internacionalismo, atualizando-o. Você, ao contrário, é muito cético quanto à democracia e à sociedade civil em escala continental. Por que?

Porque não existem as condições para realizá-la. Não existe uma opinião pública europeia. A população está organizada em povos com línguas diversas, diferentes memórias históricas, diversas instituições político-econômicas na intersecção entre o capitalismo e a sociedade. Se uma “democracia pan-europeia” fosse uma democracia jacobina majoritária, funcionaria como o euro: para benefício de alguns países e às custas de outros. Seria percebida como um complemento à tecnocracia continental da união monetária. Não há futura ordem europeia sem os Estados-Nações. Qualquer tentativa de impor uma solução única aos problemas de governança democrática desintegraria a Europa, ao invés de uni-la. Como fez o euro.

* Tradução de Inês Castilho.

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