Polícia de Alckmin está fora de controle

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Policiais militares e civis de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 23 anos, mataram mais pessoas nos primeiros seis meses de 2017 do que nos últimos 14 anos, de acordo com dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Entre janeiro e junho, foram 459 os assassinados pela polícia do tucano Geraldo Alckmin, número inferior apenas a 2003, quando 487 pessoas foram mortas e o governador era o mesmo Alckmin. Levantamentos mostram que dois em cada três mortos em supostos “confrontos” com a polícia em São Paulo são negros.

Mas a polícia paulista não mata apenas em serviço: o número de mortos por policiais de folga também bateu recorde e é o maior para o semestre em toda a série histórica, desde 2001. No total, 127 pessoas foram mortas por policiais militares e civis fora de serviço no Estado apenas neste semestre.

Em 2016, 403 pessoas morreram em ações policiais no período analisado e 115 pessoas foram mortas por policiais militares e civis fora de serviço. Em nota, a Secretaria de Segurança de Alckmin disse que “desenvolve ações para reduzir a letalidade policial” e que, na maioria das vezes, as mortes decorrem em ações de repressão aos crimes contra o patrimônio.

São recorrentes, porém, as denúncias de mortes de inocentes pela polícia de São Paulo. No mês passado, o jovem Leandro de Souza Santos, de 18 anos, foi morto a marteladas e recebeu cinco tiros em ação policial na Favela do Moinho. O “crime” de Leandro foi correr. Os policiais da Rota perseguiram-no até um barraco, aumentaram o som e de lá Leandro saiu carregado. Só voltou à comunidade morto. A versão da polícia é de que o rapaz estava armado, embora várias testemunhas digam o contrário.

Leia a íntegra da nota da Secretaria de Segurança abaixo:

“A SSP desenvolve ações para reduzir a letalidade policial que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio. Em 2015, 60,2% das ocorrências de morte decorrente de oposição à intervenção policial tiveram como origem o crime de roubo, fato que se repete em 2016, com 54,4%. As intervenções realizadas por policiais militares que resultam em confronto são, em sua grande maioria, ações de repressão aos crimes contra o patrimônio. Na opção do criminoso pelo confronto, o resultado morte ocorre com excludente de ilicitude.

Todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial (MDIP) são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima e só são arquivados após manifestação do Ministério Público e do Judiciário. Em 2015, foi implementada a Resolução SSP 40/15, medida que garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC.

A PM também adotou medidas importantes, como o Estudo de Caso de Ocorrência de Alto Risco (ECOAR), que tem como principal objetivo a análise da ocorrência com resultado morte e o estudo de alternativas de intervenção, que poderão evitar o mesmo resultado em episódios futuros.”