Manipulados pela mídia privada, os assalariados brasileiros ainda não perceberam os impactos destrutivos da contrarreforma trabalhista aprovada pelo Senado em julho passado. Mas não vai demorar muito para sentirem os seus efeitos. As empresas capitalistas, ávidas por reduzir seus custos operacionais e elevar seus lucros, já prepararam os “ajustes” à nova legislação. A tendência é que muitos trabalhadores sejam colocados no olho da rua, sendo substituídos por terceirizados e autônomos. Com a prevalência do negociado sobre o legislado, antigos direitos também serão suprimidos. O patronato, que financiou o golpe dos corruptos que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, está babando para iniciar a sangria.
Segundo reportagem da Folha, assinada pela jornalista Natália Portinari, “com a aprovação da reforma trabalhista e da lei da terceirização, empresas estudam como substituir a mão de obra empregada por pessoas jurídicas sem violar a lei. Construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar o lucro. ‘As empresas querem demitir o celetista e contratar um autônomo ou terceirizado. A reforma permite, mas não para a mesma função’, diz Patricia Pinheiro, advogada trabalhista do escritório FBC”. Diante das novidades legais, o temor dos patrões é com a multiplicação de processos. Mas eles estão decididos a colocar o pé no acelerador. Não vai sobrar pedra sobre pedra!
A nova lei da terceirização, que inclui a atividade-fim, será devastadora na construção civil. “As obras já são terceirizadas com as subempreiteiras. Agora, as empresas vão poder contratar mais autônomos para funções específicas no canteiro”, festeja José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Já no setor do comércio, a previsão é de que haverá uma selvagem terceirização nas áreas administrativa e de TI. "Ser eficiente, ter lucro, não é pecado. Não se garante posto de trabalho com lei”, afirma cinicamente Ivo Dall'Acqua Jr., vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo. “Antes, terceirização era só na vigilância e limpeza. As empresas agora querem expandir as atividades que podem delegar a uma contratada”, comemora Valquíria Furlani, diretora jurídica do Sindicato dos Lojistas de São Paulo.
Tsunami na Caixa Econômica Federal
A contrarreforma trabalhista e a nova lei da terceirização também terão forte impacto nas estatais e no setor público. Na semana passada, o covil golpista de Michel Temer já mostrou os dentes. A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, descartando na prática os concursos públicos para a contratação de servidores. No documento, a CEF define as regras para contratação do que chamou de “bancário temporário”, “que poderá executar tanto as atividades-meio como as atividades-fim da Caixa”. O alerta sobre os efeitos nocivos desta nova norma foi feito pela agência de notícias internacionais Reuters, em matéria postada neste sábado (5):
“Na prática, isso significa que a prestação de serviços não diretamente ligados a serviços bancários ou atividades hoje feitas por funcionários concursados, como caixas e escriturários, poderão ser executados por profissionais sem vínculo empregatício com a Caixa... Isto acontece na esteira dos esforços do banco para reduzir custos e elevar a lucratividade para fortalecer seus níveis de capital. No começo do ano, a Caixa lançou um programa de demissão voluntária, que teve adesão de cerca de 4.600 funcionários, enquanto o banco esperava adesão de até 10 mil empregados. No mês passado, a instituição abriu nova fase do programa, esperando participação de até 5.500 colaboradores. O prazo para aderir vai até 14 de agosto. No fim de março, dado mais recente, a Caixa tinha 91.128 funcionários, queda de 5.863 postos em 12 meses”.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a normativa da CEF indica que o banco não mais realizará concursos públicos para a contratação de seus funcionários. “Nem vai convocar os concursos para assumir o lugar dos que se desligaram nos planos de aposentadorias”, alerta Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT. Em síntese, o trabalhador do setor privado ou público que não havia se dado conta da gravidade dos retrocessos precisa acordar e se mobilizar rapidamente. Do contrário, sua vida vai virar um inferno!
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