Carf perdoa R$ 27 bi do Itaú e Santander

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Está no Poder360, em reportagem de Renan Melo Xavier, lista os perdões concedidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – o famigerado Carf – ao Itaú e ao Santander, isentando-os de pagar impostos sobre ganhos de capital obtidos em fusões e aquisições de outros bancos e ainda sobre supostas ilegalidades no cálculo de juros sobre capital próprio, uma remuneração a acionistas que Fernando Henrique Cardoso tornou imune ao Imposto de Renda.

São “apenas” R$ 27 bilhões, talvez um pouco mais que os R$ 20 bilhões de rombo que tiveram de ser acrescidos este ano, elevando o déficit público primário (sem os juros da dívida) para R$ 159 bilhões. Disse talvez porque a segurança em que estes R$ 20 bilhões sejam o suficiente é cada vez menor.

Renan narra que, no caso do Itaú, o mais polpudo:

A polêmica do processo não ficou restrita apenas ao valor perdoado. O ex-relator do caso João Carlos Figueiredo Neto foi preso em julho de 2016 durante desdobramento da Zelotes.

De acordo com denúncia do MPF, Neto teria cobrado dos advogados do banco R$ 150 milhões em propina. Em uma mensagem enviada à defesa do Itaú, Neto teria sugerido escrever o voto “a 4 mãos”.

Solto 1 mês depois, João Carlos Figueiredo Neto deixou de atuar no Carf. Ele responde ao processo em liberdade. A relatoria final deste caso coube ao conselheiro Luís Fabiano Alves Penteado.A conclusão dos conselheiros foi de que o negócio não envolveu dinheiro, mas troca de ações. Que, claro, valem dinheiro.

Mas isso não vem ao caso.