segunda-feira, 28 de agosto de 2017

O que está por trás do ataque a Gilmar Mendes

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Gilmar Mendes.

Esse você conhece. A melhor definição dele é a do professor Dalmo Dallari: a degradação do Judiciário.

Você já sabia.

A novidade é que os amigos de Gilmar estão fingindo que não sabiam.

A Veja deu uma capa o chamando de “juiz que discorda do Brasil” e a Globo o critica dia sim, dia sim também. Dá pena ver Merval Pereira criticando o chegado.

No domingo, alguns poucos gatos pingados arregimentados pelo Vem Pra Rua (de onde ainda vem o dinheiro para carros de som, bandeiras etc?) estavam nas ruas com faixas xingando o ministro do STF e repetindo como papagaios o que leram e ouviram em sua dieta indigente de notícias.

Para resumir: Gilmar soltou os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Gilmar é o inimigo número 1 da Lava Jato. Gilmar é o anti Sergio Moro e o anti Marcelo Bretas (o equivalente carioca ao savonarola de Curitiba).

Até ontem, GM era o herói dessa gente.

Tucano assumidíssimo, fiel protetor de Aécio, principal propagador do termo “cleptocracia” para definir o governo do PT, ele jogou a pá de cal em Dilma Rous­seff ao impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

O que aconteceu?

O motivo para a mudança de espírito é a mesma que o fizeram amado: Lula.

A própria Veja explica num parágrafo de sua reportagem de capa (o grifo é nosso):

A prisão em segunda instância, aliás, será o próximo embate para o qual Gilmar Mendes está se preparando. Em outubro de 2016, o Supremo entendeu que um réu sentenciado em segunda instância já podia começar a cumprir a pena, deixando de ser necessário que se esgotasse toda a sucessão de recursos que, antigamente, costumava chegar até o STF, retardando indefinidamente a prisão de condenados. A decisão virou uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de muitos acusados, e boa parte deles, sentindo a amea­ça da lâmina, resolveu selar acordos de delação e contar tudo o que sabia. Em conversas reservadas, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-­Jato no STF, já revelou seu receio de o plenário do tribunal voltar atrás na decisão de autorizar a execução da pena após sentença de segunda instância. Gilmar Mendes, que outrora defendia a antecipação da pena, está em campanha aberta para que a prisão só seja cumprida após o julgamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância. Os condenados ganhariam tempo, e a medida teria efeito suprapartidário. Lula, outro desafeto de Gilmar Mendes, seria o grande beneficiário da mudança.

Se o habeas corpus dos baratas no Rio vale para eles, vale para Lula e os outros. A Lava Jato não poderá prender Lula mesmo que a condenação seja confirmada pelo TRF-4 - o que é batata.

No Estadão de hoje, Sergio Moro faz uma nova queixa. “Não penso que as questões devem ser tratadas a nível pessoal, mas institucional”, diz. “Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a construir.”

Gilmar está amparado na Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Nós concordamos que Gilmar é tudo o que você pensa. Mas, nesse caso, ele tem razão.

Vale acionar Brizola: “Quando vocês tiverem dúvidas quanto a que posição tomar diante de qualquer situação, atentem… se a Rede Globo for a favor, seja contra. Se for contra, seja a favor”.

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