Venezuela: a pedagogia dos oprimidos

Por Altamiro Borges

[Terceiro capítulo do livro "Venezuela: originalidade e ousadia", publicado em 2005 pela Editora Anita Garibaldi e pela Fundação Maurício Grabois]

“Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. Presidente Hugo Chávez.

Em entrevista recente, ao explicar as razões dos avanços da revolução bolivariana, o presidente Hugo Chávez foi enfático: “O elemento fundamental é a organização popular; eu o colocaria em primeiro lugar” [1]. Um olhar atento, visando decifrar os mistérios desta experiência marcada pela originalidade, confirma esse veredicto. Desde o seu início, esse processo realiza um gigantesco e acelerado esforço de politização e organização das camadas populares. Na prática, vivencia-se uma verdadeira “pedagogia dos oprimidos”, na melhor acepção dos ensinamentos do mestre Paulo Freire. Num curto espaço de tempo, milhões de venezuelanos, antes meros objetos da manipulação das elites, passam a ser sujeitos da sua própria história.

E os frutos deste esforço já estão germinando. Foi essa organização popular que derrotou o golpe fascista de 11 de abril de 2002, cercando o Palácio Miraflores com centenas de milhares de oprimidos; foi ela que causou o esvaziamento do locaute petroleiro em fevereiro de 2003; é ela a responsável pela abrupta queda da audiência e tiragem da mídia terrorista; é ela que impulsiona a revolução bolivariana na trilha avançada da defesa da soberania, da ampliação da democracia e dos avanços sociais; e é ela que agora organiza, de maneira entusiástica, a “Batalha de Santa Inês” [2] prevista para o referendo revogatório de 15 de agosto.

Implosão do pacto

A “Pequena Veneza” (Venezuela), como foi batizada pelos navegadores europeus que percorreram as suas costas marítimas em 1499, já passou por várias etapas da luta de classes. Na origem, ela se expressou na guerra de libertação colonial, contra a Coroa Espanhola, e teve seu apogeu na conquista da independência em 1819. Nesta fase destacaram-se as figuras de Simón Bolívar, o Libertador, um fervoroso nacionalista, republicano e abolicionista; e de Simón Rodríguez, amigo e mestre de Bolívar, que rechaçava os modelos copiados do exterior e pregava. “Ou inventamos ou erramos”. Na seqüência, na guerra para unificar o país e derrotar as oligarquias, projetou-se o general Ezequiel Zamora. Estes três personagens históricos são as referências do presidente Hugo Chávez, que sempre realça a dimensão nacional da revolução bolivariana.

Derrotado o sonho de Bolívar da “Pátria Grande” e dominada pela oligarquia, a Venezuela empacou. Até o início do século XX, foi uma nação atrasada, agrícola, despovoada e pobre, com pouca relevância no contexto mundial. Só na década de 20, com a descoberta do “ouro negro”, esse cenário é alterado. O país se torna o segundo maior produtor de petróleo, atrás apenas dos EUA. Dos modestos 1,4 milhão de barris produzidos ao ano, passa a produzir 137 milhões. A partir deste período, o petróleo molda a história da nação, que se urbaniza e dá origem ao movimento operário, com as suas greves e sindicatos. O Partido Comunista da Venezuela, expressão desta nova fase da luta de classes, é fundado em 1º de maio de 1931.

No geral, todo esse período é marcado por golpes e ditaduras, a serviço das novas oligarquias petroleiras e das corporações dos EUA. O PCV vive na ilegalidade e o movimento operário é duramente reprimido. No final dos anos 50, com a ascensão da luta contra a ditadura, a elite opta por mudar sua forma de domínio. Em 1957, numa reunião em Nova Iorque, os dirigentes dos recém-criados partidos socialdemocrata (AD) e socialcristão (Copei) decidem operar a transição sem risco para a democracia liberal. O PCV, a principal força na luta pela democracia, é excluído deste acerto, que será o embrião de outro acordo que moldará a vida política venezuelana a partir daí – o Pacto de Punto Fijo, firmado em janeiro de 1958.

Essa aliança dos principais partidos burgueses, que compartilham todos os aparelhos do Estado, jogará no limbo a esquerda política e social do país. A direção da Central dos Trabalhadores da Venezuela, fundada em 1947 e hegemonizada pela AD, será cooptada pelas benesses do poder e fará parte da casta dominante [3]. Esse longo período será regulado pelas variações de mercado do petróleo. As fases de bonança, de elevação do preço do barril, servem para amortecer os conflitos de classes; já os períodos de crise atiçam as contradições sociais. Durante quatro décadas, este pacto de governabilidade deu sólida sustentação a uma democracia de fachada, fragilizou os movimentos sociais e isolou e dividiu as forças de esquerda.

Esse pacto das elites, porém, começa a implodir na década de 80. A bonança do petróleo dos anos 70, que enriqueceu a burguesia e uma camada média da sociedade, vira tempestade e novos personagens entram em cena. Em 16 de fevereiro de 1989, o presidente Carlos Andrés Perez firma um acordo com o FMI que inclui a redução dos gastos públicos, congelamento de salário e o aumento dos preços da cesta básica. A reação social é imediata e explosiva, pegando todos de surpresa. Em 27 de fevereiro eclode uma rebelião popular com saques e protestos por uma semana. O Caracazo, como ficou conhecido, mudará o destino do país. Ele rompe de vez com o pacto das elites, destroça o bipartidarismo e cria um vácuo na política.

Para o veterano comunista Douglas Bravo, “foi a primeira manifestação verdadeiramente popular contra o neoliberalismo ocorrida em todo o mundo”. O governo decreta toque de recolher e suspende as garantias constitucionais. A repressão é brutal, com um saldo macabro de 1.500 mortos. Após a onda de violência, o socialdemocrata Andrés Perez ainda retoma a ofensiva neoliberal. Mas uma nova rebelião, desta vez nos quartéis, ocorre na noite de 3 de fevereiro de 1992. Oficiais do Exército, liderados por um jovem tenente-coronel pára-quedista de 37 anos, tomam uma base militar em Caracas, cercam a residência presidencial e promovem sublevações em outros quartéis. O jovem se chama Hugo Rafael Chávez Frias.

Aliança civil-militar

O levante foi derrotado e o seu jovem comandante foi preso, juntamente com 180 oficiais, 59 suboficiais, 90 integrantes de tropas especiais e cerca de 2 mil soldados sublevados. Mas a derrota militar se converte numa meteórica ascensão política de Hugo Chávez, que se projeta nas camadas populares por sua ousadia e coerência. Pesquisas de opinião revelam sua liderança nacional. Já o destino do carrasco Andrés Perez é bem diferente. Em maio de 1993, sofre impeachment e é condenado por corrupção a 2,4 anos de “prisão domiciliar”. O novo presidente, Rafael Caldera, eleito com um programa de mudanças, promete “nunca recorrer ao FMI” e dá anistia aos militares rebeldes em março de 1994. Mas logo trai seus compromissos.

Diante da crise terminal do bipartidarismo e do agravamento do vazio institucional, Hugo Chávez é eleito presidente da República em 6 de dezembro de 1998. Antes avesso à participação eleitoral, ele e seu grupo político-militar, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), decidem registrar um partido às vésperas do pleito, o Movimento V República (MVR). Seu programa propõe o fortalecimento do Estado, o controle do petróleo e a construção de um “modelo socioeconômico humanista e autogestionário”. Mas a sua base de sustentação é bastante frágil. Ele não conta com um movimento social e político estruturado e com força hegemônica na sociedade. É mais um reflexo da rebelião popular do que da sua organização!

Para Gilberto Maringoni, “O ex-militar não foi eleito no bojo de um crescimento vigoroso do movimento de massas, mas foi caudatário de uma formidável e espontânea onda de descontentamento e rebelião... A base de apoio social de Hugo Chávez apresenta um grau de instabilidade grande, que só se solidificou à medida que seu governo avançou. O grau de organização do movimento social e trabalhista na sociedade venezuelana, no final dos anos 90, era baixo, se comparado ao da sociedade brasileira... Na prática, ele não lidera um partido orgânico e disciplinado, mas uma federação de interesses locais e eleitorais” [4].

Atento a essa debilidade crônica, Hugo Chávez investe desde o início na construção, a partir do aparelho de Estado, de um movimento organizado e enraizado nos setores populares. Para isto, ele aposta todas as fichas na estratégica “aliança civil-militar”. Empossado em 2 de fevereiro de 1999, poucos dias depois o novo presidente anuncia o Plano Bolívar-2000. “Os militares saíram de todos os quartéis do país, mas já não com a metralhadora da morte e sim com armas carregadas de vida, para fazer trabalho humanitário”, recorda Chávez. Foi um ato carregado de simbolismo que visou demonstrar a fusão das Forças Armadas com os despossuídos da Venezuela. De lá para cá, todos os programas sociais reforçam esta interação.

Diante da carência da organização popular, ofuscada no passado pela repressão e pelos pactos das elites, essa unidade tem se mostrado indispensável para o êxito da revolução bolivariana. A componente militar foi decisiva na derrota do golpe fascista em 2002, isolando os reduzidos focos de generais golpistas. Ela também teve papel relevante no esvaziamento do locaute petroleiro, inclusive ocupando navios e postos de extração e refino de petróleo. Segundo vários estudos, uma parcela das Forças Armadas tem adotado uma postura rigorosamente legalista, zelando pela Constituição aprovada no parlamento e ratificada em referendo popular; outra é ainda mais avançada e está ativamente engajada no processo bolivariano.

A viabilidade desta aliança decorre de particularidades da Venezuela, impensáveis em países como Chile e Argentina. Marta Harnecker, estudiosa desta experiência, enumera alguns traços distintivos. Lembra que os militares venezuelanos nunca ficaram condicionados aos EUA. Seus oficiais não estudaram na Escola das Américas, tenebroso centro de adestramento militar ianque. Ela cita as permanentes divisões no seu interior entre nacionalistas e entreguistas. Afirma que, devido à bonança petroleira, os militares não foram contagiados pelo ódio anticomunista da “guerra fria”. E, por último, destaca a histórica inserção do PCV nas bases militares. Segundo afirma, cerca de 170 oficiais militavam no partido nos anos 60 [5].

Na fase mais recente, o trabalho político nas Forças Armadas passou a ser articulado pelo próprio Chávez. Já em 1977, ele forma o Exército de Libertação do Povo da Venezuela; em 1982, organiza o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), em homenagem ao bicentenário de Bolívar, que logo se alastra nos quartéis. Ele já era um eloqüente orador e um hábil articulador político. Leitor voraz de Clausewitz, Gramsci, Mao e Napoleão, ele estudou o tenentismo no Brasil e admirava dois militares nacionalistas do continente: Omar Torrijos (1929-81), do Panamá, e Juan Velasco Alvarado (1910-77), do Peru. São desta fase os primeiros contatos com o maoísta Causa Radical e o eurocomunista Movimento ao Socialismo.

Organização popular

O nacionalismo bolivariano, de nítida inspiração militar, sempre teve forte dimensão popular. Chávez gosta de repisar que “99% dos militares da Venezuela vêem dos bairros pobres, do campo. É um povo das classes baixas. Na melhor das hipóteses, ascendemos socialmente no Exército e chegamos a ser um pouco classe média. Mas eu nasci numa casa de palha”. A intensa experiência política da década de 90, forjada no Caracazo, no levante militar, na prisão e na disputa eleitoral, reforçou ainda mais este traço. Por outro lado, a própria fragilidade do esquema militar e a reação raivosa da oligarquia racista e do imperialismo estadunidense resultaram numa crescente aposta na conscientização e organização dos setores populares.

De imediato, o governo Hugo Chávez procurou oxigenar os movimentos sociais e politizar as suas ações. Contra o marasmo reinante na corrompida cúpula sindical, ele convocou um arriscado referendo popular para discutir seus rumos. Apesar de derrotado no seu intento de desbancar a direção socialdemocrata da CTV, esse processo contagiou os trabalhadores. “A Venezuela é protagonista de uma revolução sindical. Ocorreram centenas de eleições nos sindicatos, enquanto antes imperavam ditaduras que duravam dez, quinze, vinte e até 30 anos sem eleições. Agora, organizamos novos sindicatos, aumentamos o índice de associados e iniciamos a construção de uma nova central, que já agrupa a maioria dos trabalhadores” [6].

Mas o investimento prioritário da revolução bolivariana se deu na organização dos setores excluídos num país em que mais de 60% dos trabalhadores vegetavam na informalidade e no desemprego. Para estimular a participação dessa enorme parcela inorgânica, Chávez percorreu o território conclamando a criação dos Círculos Bolivarianos. Satanizados pela direita, que enxerga neles a encarnação dos Comitês de Defesa da Revolução (CDR) de Cuba, os círculos são organismos que abarcam associações de bairros, clubes de mães, cooperativas de pequenos produtores, devotos de paróquias e, também, núcleos politizados. Eles não possuem comando centralizado e nem se articulam de forma estável e permanente.

Segundo Marta Harnecker, principalmente a partir do fiasco do golpe fascista, “aumentou a organização popular de maneira acelerada. Chávez não perde a ocasião, desde então, para chamar a participação do povo, insistindo que ninguém pode se omitir. Os círculos bolivarianos se multiplicaram por todo o país adotando as formas mais variadas. No momento atual, existem 190 mil círculos com uma média de sete pessoas em cada um, o que totaliza mais de 1,3 milhão de pessoas organizadas desta maneira. Também surgiram novas organizações populares, como os comitês de terra urbana e distintos agrupamentos de camadas médias da sociedade, de médicos, professores, advogados, entre outros” [7].

Para ela, “o dirigente bolivariano tem plena consciência da necessidade de contar com o povo organizado e isto fica mais evidente na medida em que perde espaços no terreno institucional”. Nas últimas eleições, as forças governistas conquistaram a maioria do parlamento, mas ela é instável e vários deputados foram seduzidos pelas elites. Já o Tribunal Superior de Justiça é um campo hostil, que até absolveu os golpistas. No Conselho Nacional Eleitoral, composto por cinco membros eleitos no parlamento, a disputa é apertada e depende do voto do seu presidente, Francisco Carrasquero, tido como neutro. Isto explica porque o CNE validou o “referendo revogatório”, apesar das 150 mil assinaturas irregulares, inclusive de 84 mil mortos!

Politização crescente

A cada dia que passa, a cada refrega com as classes dominantes, o governo Hugo Chávez pende mais para o campo popular, investindo na sua politização e organização. Na própria execução dos programas sociais há esforços para organizar os despossuídos. “Todas as missões e projetos não se implementam de modo paternalista, burocrático ou clientelístico, senão mediante uma participação cidadã ativa, sem exclusões partidistas. Associações de bairro, comitês de saúde, conselhos comunais do orçamento público, círculos bolivarianos, cooperativas, sindicatos e a ação autônoma das organizações indígenas dão conta de uma revolução participativa e massiva que incorpora o povo venezuelano pela primeira vez na história” [8].

Um salto neste rumo parece se consolidar no curso da preparação do atual referendo presidencial. Num gesto ousado, que pegou a oligarquia de surpresa, Hugo Chávez resolveu acatar a questionável decisão do CNE, parabenizar a direita por atuar no terreno institucional e convocar os setores populares a encararem essa disputa eleitoral como estratégica para os destinos da revolução bolivariana. Decorrente desta tática arriscada, os últimos dois meses vivenciaram uma efervescência política jamais vista no país, com a adesão de milhões de venezuelanos às Patrulhas Eleitorais e às Unidades de Batalhas Eleitorais (UBEs).

As patrulhas são pequenos organismos compostos de dez militantes; cada um deles está encarregado de agregar mais dez pessoas, formando assim uma UBE. Estes instrumentos inéditos propiciam a “unidade na diversidade”, congregando vários agrupamentos políticos e sociais. Eles materializariam um desejo de Chávez: “Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. O presidente inclusive já anunciou, em rede nacional de TV, que as patrulhas, comandos e UBEs serão mantidos após o referendo como novo mecanismo de organização popular, mais politizado, unitário e centralizado. Estaria se gestando um afiado instrumento político da revolução bolivariana!

Vários analistas estão boquiabertos com esta onda de entusiasmo popular. “As patrulhas eleitorais e os comandos são um verdadeiro escudo do comandante Chávez. Nestes dois meses, sem nos darmos conta, Chávez está passando todo o poder aos soviets. Os movimentos sociais e políticos ganham maturidade em poucos dias. Estão recebendo a melhor lição: ser personagens vivos da história. Em vez de um referendo revogatório, estes meses se converteram num período fecundo de aprofundamento revolucionário” [9].

“Uma impressionante força desde as bases foi desatada em todo o território venezuelano. O povo do 13 de abril, que derrotou o golpe fascista, colocou-se novamente em movimento para defender a revolução... Se bem que esta forma seja planejada para a luta eleitoral imediata, o florescimento destas forças brinda um campo de manobra ideal para o futuro que tende a atender uma problemática maior do que a meramente eleitoral. A democracia participativa e protagônica toma vigor e se aprofunda. O povo humilde encontra uma ferramenta apta para a luta e para a promoção de novos quadros dirigentes” [10].

Notas

1- Beto Almeida. “Chávez defende a organização popular e a união com as forças armadas”. Brasil de Fato, abril de 2004.

2- Chávez batizou o referendo revogatório de “Batalha de Santa Inês” numa referência à estratégia militar utilizada pelo general Ezequiel Zamora em 1850. As forças da oligárquica foram atraídas para um terreno previamente planejado, em Santa Inês, e sofreram uma derrota fragorosa na guerra nacional.

3- Altamiro Borges. “Golpismo e peleguismo na Venezuela”. Vermelho, 22/12/04.

4- Gilberto Maringoni. “A Venezuela que se inventa”. Editora Perseu Abramo, São Paulo, 2004.

5- Marta Harnecker. “Militares junto al pueblo”. Mimeo, abril de 2003.

6- Stalin Pérez Borges. “Carta Abierta de los trabajadores de Venezuela”. UNT, julho de 2004.

7- Marta Harnecker. “Venezuela: una revolución sui generis”. Mimeo, janeiro de 2003.

8- José Cademartori. “En la avanzada de la revolución contra el neoliberalismo”. Rebelión, 04/08/04.

9- Célia Hart. “El 15 de agosto tomamos el Palacio de Invierno”. Rebelión, 11/07/04.

10- Fernando Ramón Bossi. “La revolución bolivariana se profundiza”, Rebelión, 16/07/04.