Profecia de Jucá falha com Aécio Neves

Por Katia Guimarães, no blog Socialista Morena:

Um dos principais personagens do golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, o tucano Aécio Neves foi salvo nesta terça-feira, 17 de outubro, pelo plenário do Senado, que rejeitou, por 44 votos a 26, a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o parlamentar mineiro de seu mandato. A postura da Casa foi totalmente inversa à decisão tomada no caso do ex-senador Delcídio do Amaral, então no PT, que teve sua prisão mantida pela maioria absoluta dos senadores em 2015. É que tucano tem foro “diferenciado”.

Não só o corporativismo falou mais alto nesse caso, mas também os dois pesos e duas medidas com relação a como o PT sempre é tratado, e ainda o pesado jogo de compra de votos promovido pelo Palácio do Planalto para salvar Temer da segunda denúncia. Livrar Aécio no Senado significa garantir votos a favor do presidente golpista.

O PT, que alegara coerência e cumprimento da Constituição ao defender que o STF deve pedir autorização do Congresso para afastar parlamentares, pôde desta vez votar contra Aécio. Já o PSDB, que está se esvaindo com a crise política e econômica provocada por ele mesmo, foi mais uma vez desonesto com seus eleitores. Em 2015, o tucano Aécio Neves e os demais senadores da oposição a Dilma votaram favoravelmente à prisão do petista Delcídio.

Afilhado de Aécio, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) expôs sua incoerência ao afirmar que não há processo penal concluído nem direito à defesa. “Por isso mesmo, as medidas cautelares que foram colocadas por alguns ministros do Supremo não têm cabimento neste momento, porque não há temor de quebra em relação ao processo penal em si ou à garantia da jurisdição. Evidentemente, a própria Constituição, quando prevê os crimes ou pelo menos os processos decorrentes de obediência à Justiça, já tem ali outros mecanismos a proteger a compatibilidade entre os Poderes públicos”, disse, como se tivesse concedido a Delcídio o mesmo direito.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos mais entusiastas defensores de Aécio, chegou a abandonar a licença médica (foi operado de diverticulite) para votar a favor do tucano. Antes dele, Jader Barbalho (PMDB-PA) nem sequer era ouvido por seus colegas e recorreu a Chico Buarque para chamar a atenção: “Talvez o tema não seja um tema importante, e, por isso mesmo, como diria o Chico Buarque, algumas conversas paralelas sejam mais importantes que o tema e que esta sessão”.

Assim como Jader, Jucá fez malabarismos, alegando respeito à Constituição, à democracia e independência entre os Poderes, para salvar o companheiro. Disse que quem votou pelo afastamento está fazendo média com a opinião pública e criticou a mídia, que vendeu que o Senado queria livrar Aécio. “Aqui, se nós tomarmos a decisão ‘não’, se nós não aceitarmos a decisão do Supremo, não estaremos suspendendo a investigação, não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém, não estaremos tirando nenhuma capacidade de investigação de qualquer órgão investigativo deste País”, afirmou, tentando desmentir a já célebre conversa com o presidente da Transpetro Sérgio Machado.

“Democracia é o regime dos direitos e nós temos de lutar pelo direito à liberdade, à livre defesa e pela condição de se provar a inocência. Não é prejulgando, não é se deixando subjugar por parte da opinião pública, da imprensa, que vamos fazer justiça neste país. O Senado precisa ficar de pé, o Senado tem de ter a grandeza de entender este momento. No passado, o PMDB disse ‘não’ à ditadura e foi aplaudido. Era a favor da correnteza e era fácil dizer ‘não’. Hoje, dizer ‘não’ talvez não receba o aplauso fácil; dizer ‘não’ hoje talvez não seja o que muitos eleitores nossos gostaríamos que fizéssemos: uma execução em praça pública. Dizer ‘não’ hoje é a responsabilidade de quem tem um mandato popular para fazer justiça, para fazer as leis. ‘Não’ a favor da democracia. É ‘não’ a favor das liberdades. É ‘não’ a favor da grandeza do Senado. E é ‘não’ a favor da independência da República”, discursou, triunfal.

De nada adiantou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enumerar a fundamentação da denúncia contra o tucano, que, além das gravações telefônicas e da mala de dinheiro carregada pelo primo, é acusado de planejar obstruir e impedir os avanços da operação Lava-Jato. Provas colhidas apontam para uma participação efetiva do senador no cometimento do crime de impedimento ou embaraço à persecução penal, e de atuar para escolher delegados de Polícia Federal para conduzir os inquéritos. Para Randolfe, a decisão do Senado ofende diretamente o artigo 5o da Constituição que diz que todos são de fato iguais perante a lei. “Porque há aqueles cidadãos que sofrem decisão judicial e não terão a prerrogativa que nós temos, de buscar um acolhimento para revogar essa decisão judicial na nossa Casa Legislativa”.

Mais cedo, o senador tucano havia entregue uma carta aos seus colegas, onde alegava estar sofrendo violência. Fez sua defesa como Temer, atacando o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. “Só vejo um caminho para enfrentar trama tão ardilosa construída, como se sabe agora, com a participação de agentes públicos ligados à Procuradoria Geral da República ao lado de empresários inescrupulosos que não se constrangem em acusar pessoas de bem para obter os benefícios que buscavam”.

Sobre o diálogo em que foi pego pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista, Aécio voltou a se desculpar pelos “termos inadequados” que utilizou em uma conversa que imaginava ser privada e que o dinheiro na mala entregue a seu primo era um “empréstimo”. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez a pergunta que não quer calar: “Se era um empréstimo, por que toda aquela operação feita em clandestinidade?”

Desta vez, a profecia de Jucá de que Aécio seria “o primeiro a ser comido” não se concretizou, ao contrário de todas as demais da conversa com Machado, como “um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”. Aliás, foi justamente graças a uma mãozinha do próprio STF que o Senado pôde rever a decisão de afastar o tucano.

Foi uma sessão rápida para assuntos polêmicos como esse: menos de três horas. O que parecia é que o Senado queria se livrar logo do entulho que virou o caso. O certo é que, por mais que todos os governistas e tucanos tenham se desdobrado ao máximo para garantir a volta de Aécio ao Senado, ninguém fez uma defesa pessoal do mineiro, que, na opinião de muitos, levou o PSDB à derrocada e está enterrado politicamente. Foi tudo por eles mesmos, em prol da manutenção do status quo e do foro privilegiado de políticos suspeitos de corrupção, que continuam no Congresso votando a torto e a direito contra os direitos dos trabalhadores e para vender o país.

Confira os senadores que livraram a cara de Aécio Neves. Nenhum deles é de esquerda.

Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PMDB-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)