Decidirão pelas mulheres?

Por Jandira Feghali

Um forte coro, outrora engasgado, ecoou pelo Centro do Rio durante toda a tarde de terça-feira (13). Com bravos punhos erguidos ao ar em posição de luta e seios pintados como donas do próprio corpo, milhares de mulheres se uniram contra as alterações na PEC 181/15 que proíbe o aborto legal no Brasil. Atos como esse ocorreram em várias outras cidades do país. Uma corrente gigantesca de sororidade conectou-as em sua marcha contra o conservadorismo político. Era um grito engasgado, sufocado, oprimido.

Falar de aborto desperta as paixões mais viscerais na sociedade, mas pouco se explica sobre o tema. Abafado por questões moralistas e religiosas, a temática deixa de ganhar o envelope que lhe é cabido: o de saúde pública. É óbvio que ninguém faz apologia do aborto ou o defende como método contraceptivo. Mas num país em que uma mulher morre a cada dois dias fruto de procedimento marginal, é preciso enfrentar este debate com altivez e coragem.

As alterações no texto da PEC 181 na Comissão Especial da Câmara, através da bancada fundamentalista, pioram o quadro e compõem uma absurda manobra. A proposta de emenda à Constituição tratava apenas licença-maternidade em casos de bebê prematuro, mas 18 parlamentares homens, trajados de “donos da verdade e da moral” resolveram incluir um texto que propõe “a vida desde a concepção”. Ou seja, criminalizaram a legislação em vigor que permite o aborto em casos de estupro e no risco de vida materna (artigo 128 do Código Penal). Não importa a vida da mulher ou se a gravidez decorre da violência de um estuprador - o que é mais assustador. Esses 18 homens, na tentativa de impor suas visões, acabaram indo contra o direito em vigor desde 1940. Ou seja, indo em direção ao século XIX.

Como formidavelmente disse a atriz Marieta Severo em 2015, “nada contra as religiões. Aceito todas. Só não quero uma legislando a minha vida”. É exatamente esse pensamento que deve permear as discussões legislativas no Parlamento. Não se pode alterar a Constituição da nação para quebrar o Estado laico e impor uma visão religiosa e uma única verdade.

A morte de milhares de mulheres por procedimentos caseiros ou inseguros só amplia a hipocrisia de nossa sociedade. Seja pela agulha de tricô ou pelo remédio de fundo de quintal, a gravidez indesejada continuará assassinando. Neste caso, mulheres mais pobres. Será que o Estado realmente permitirá mais esse retrocesso? Arremessará mais mulheres, vítimas de violência sexual, à condição marginal do aborto inseguro?

É preciso paralisar a tramitação desta proposta de emenda constitucional em nome da vida das milhões de mulheres brasileiras.

* Jandira Feghali é médica, deputada federal (PCdoB/RJ) e vice-líder da Oposição.