O país atravessa a mais grave recessão da história, com quase três anos de queda da produção industrial, diminuição da renda e elevação do desemprego. O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil cresceu 10,4% no 3º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Segundo estudo da empresa Economatica, a soma dos lucros do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander no período entre julho e setembro, alcançou R$ 13,6 bilhões ante R$ 12,3 bilhões no mesmo período do ano passado. O maior lucro foi o do Itaú Unibanco, que chegou a R$ 6,077 bilhões. Dos três bancos, dois são privados, um inclusive, estrangeiro.
Os bancos privados no Brasil quase não emprestam, ou seja, não cumprem a função que deveria ser a razão de sua existência, a intermediação e disponibilização do crédito. Em Santa Catarina, por exemplo, os bancos privados respondem por apenas 10% do crédito disponível, não intermedeiam os programas sociais do governo e empregam apenas 30% dos bancários. Ademais, pagam salários que equivalem a 86% dos salários dos trabalhadores dos bancos públicos, segundo a RAIS 2016. Esse é o quadro em todo o país: os bancos privados praticamente não disponibilizam crédito, exploram seus trabalhadores acima da média do setor, não desempenham função social nenhum e faturam lucros exorbitantes, totalmente descolados da situação econômica geral do País. O que mostra que algo está profundamente errado.
O sistema financeiro é um dos principais grupos de interesse do golpe de Estado que está em curso no País. O golpe foi desferido por interesses econômicos muito concretos. Por exemplo, recentemente foi concedido ao banco Itaú (que teve mais de R$ 6 bilhões de lucros líquidos no terceiro trimestre deste ano, como vimos), pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado à Receita Federal, o perdão de impostos que totalizavam R$ 25 bilhões. A doação é feita ao mesmo tempo em que, usando como pretextos a crise e a falta de dinheiro, o governo empreende o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas registrados na história do Brasil.
Só para efeito de comparação do que representa o valor doado, a Lava Jato, que os ingênuos dizem que investiga o maior caso de corrupção da história do pais, apurou desvios totais da ordem de R$ 6,2 bilhões. Valores que foram superestimados visando obter o apoio da opinião pública para a Operação, verdadeiro Cavalo de Troia e elemento chave para a operacionalização do golpe contra a democracia em 2016. Os recursos doados pelo Carf ao Itaú, que vão beneficiar meia dúzia de super ricos, equivale praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano, Programa que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de compatriotas. Isso num ano em que o governo terá o maior déficit fiscal da história, pretexto a partir do qual o governo ilegítimo está vendendo empresas públicas estratégicas, à preço de banana.
A chamada Emenda da Morte (EC 95), que limitou os gastos da despesa primária federal a partir de 2017 à inflação, foi claramente uma inspiração direta do capital financeiro. A Emenda atinge diretamente a soberania nacional. O congelamento do gasto público, que valerá por 20 anos, tem o objetivo expresso de pagar ainda mais juros da dívida pública, o que é de uma subserviência absoluta ao capital financeiro. As despesas públicas irão decrescer a sua participação relativa no PIB, toda vez que houver crescimento econômico, o que só poderia vir mesmo através de um golpe contra o povo. A proposta não aplica aos juros a mesma lógica de corrigi-los pela inflação, o que revela que o objetivo é mesmo transferir recursos da sociedade para o setor financeiro, já que os juros praticados no Brasil são os mais elevados do mundo.
Só para efeito de comparação do que representa o valor doado, a Lava Jato, que os ingênuos dizem que investiga o maior caso de corrupção da história do pais, apurou desvios totais da ordem de R$ 6,2 bilhões. Valores que foram superestimados visando obter o apoio da opinião pública para a Operação, verdadeiro Cavalo de Troia e elemento chave para a operacionalização do golpe contra a democracia em 2016. Os recursos doados pelo Carf ao Itaú, que vão beneficiar meia dúzia de super ricos, equivale praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano, Programa que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de compatriotas. Isso num ano em que o governo terá o maior déficit fiscal da história, pretexto a partir do qual o governo ilegítimo está vendendo empresas públicas estratégicas, à preço de banana.
A chamada Emenda da Morte (EC 95), que limitou os gastos da despesa primária federal a partir de 2017 à inflação, foi claramente uma inspiração direta do capital financeiro. A Emenda atinge diretamente a soberania nacional. O congelamento do gasto público, que valerá por 20 anos, tem o objetivo expresso de pagar ainda mais juros da dívida pública, o que é de uma subserviência absoluta ao capital financeiro. As despesas públicas irão decrescer a sua participação relativa no PIB, toda vez que houver crescimento econômico, o que só poderia vir mesmo através de um golpe contra o povo. A proposta não aplica aos juros a mesma lógica de corrigi-los pela inflação, o que revela que o objetivo é mesmo transferir recursos da sociedade para o setor financeiro, já que os juros praticados no Brasil são os mais elevados do mundo.
Noticia a imprensa que o governo golpista está para enviar ao Congresso a nova lei de resolução bancária, que tornará legal a injeção de dinheiro público, via Tesouro Nacional para salvar bancos com problemas financeiros. Atualmente isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veio numa situação de grave crise fiscal na década de 1990, para, supostamente garantir por parte dos governantes maior responsabilidade no tratamento dos gastos públicos. Um detalhe “quase sem importância” é que o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, foi economista-chefe do banco Itaú e tem laços estreitos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. Há fortes indicações que a nomeação de Goldfajn, após o golpe em 2016, foi aprovada pelo FMI, pelo Tesouro norte-americano e pelos representantes do sistema financeiro de Wall Street. Ou seja, são as raposas mais ardilosas, administrando o galinheiro. O pior é que boa parte das “galinhas” ainda têm dúvidas, ou ignora completamente que o Brasil sofreu o pior golpe de Estado de sua história.
A meu ver, a esquerda e todos os que advogam a necessidade de se proteger o capital produtivo, a industrialização do país, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, criando, desse modo, as condições materiais para a fundação de uma sociedade de bem estar, deveriam abraçar fortemente a bandeira da estatização total do sistema financeiro. Isso somaria às propostas de reforma política, de reforma do Poder Judiciário, entre outras, a proposta de Reforma do Sistema Financeiro. Não é fácil a implementação dessa Reforma, reconheço. Trata-se de medida estratégica. Mas também não será nada fácil a conquista da Reforma Política, do Poder Judiciário ou uma reforma tributária progressiva, precisamente porque à todas essas reformas se oporá a plutocracia financeira que é a classe dominante em nosso país. Porém, sonhar com utopias (entendidas aqui como aqueles sonhos que podemos realizar), fazer política objetivando a realização dessas utopias não é se deixar levar pela linha do menor esforço, por ideias pessimistas que afirmam que não seremos jamais capazes de reunir as forças necessárias para tanto. Como não seremos jamais capazes de reunir a maioria do povo a quem essas reformas interessam? A luta em curso, que corresponde ao atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, se volta contra o domínio de uma nova classe dominante, produzida por esse novo estágio de desenvolvimento do capitalismo: a plutocracia financeira nacional e internacional. A meu ver, essa luta não reclamará necessariamente a substituição do capitalismo pelo socialismo, mas necessariamente exigirá a derrubada revolucionária da burguesia financeira. Sei que isso, para os que se apagam aos pensamentos de Marx, de Engels e de Lênin, não se prevê quando lemos os clássicos do marxismo, mas também é verdade que nem Marx e nem Lênin puderam imaginar que o capital financeiro se desenvolveria por tantos anos de forma praticamente livre, assumindo esse controle praticamente global. Para eles, o mundo já deveria ter se resolvido pelo socialismo muito tempo antes desse monstro que a tudo devora pudesse assumir o gigantismo que assumiu. Mas, infelizmente, as previsões otimistas dos clássicos não se verificaram e o parasitismo representado pelo capital financeiro assumiu formas desproporcionais, que ameaçam a própria existência do planeta e da humanidade, mergulhando todo o mundo capitalista em uma crise que, a rigor, já dura 45 anos, posto que começou em 1972 (se tirássemos o desenvolvimento dos países que não se submeteram aos ditames do capital financeiro, como a China, os números que indicam o colapso do sistema capitalista de 1972 até hoje seriam muito piores). Aqui no Brasil a palavra de ordem que corresponde a essa luta contra o domínio da plutocracia financeira é, a meu ver, a estatização do sistema financeiro, visando coloca-lo a serviço do desenvolvimento das forças produtivas, similarmente ao que ocorreu na China, país em que a burguesia financeira não têm relevância política e os bancos "cumprem a função que deveria ser a razão de sua existência, a intermediação e disponibilização do crédito", que explica o espantoso crescimento da China nos últimos 38 anos. Entretanto, a estatização do sistema financeiro não se conquistará sem luta de massas, sem uma revolução.
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