Temer acelera a "reforma" da Previdência

Por Matheus Tancredo Toledo, no site da Fundação Perseu Abramo:

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Reforma da Previdência proposta pelo governo deverá ser apreciada no Senado Federal no começo de 2018. A declaração foi feita após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmar a aliados que a proposta pode ser votada apenas em março de 2018 na casa. A reforma terá um texto novo que deve ser apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) após conversas com o planalto. Com as alterações, a proposta será menos abrangente e terá como principal ponto os desmonte do regime de aposentadoria dos servidores públicos, equiparando-o com os trabalhadores do setor privado.

Para aprovar a reforma, Temer chegou a se reunir com Aécio Neves (PSDB-MG) e pedir apoio do PSDB e dos senadores. O encontro se deu às vésperas de uma reunião do partido que discutirá a posição sobre a reforma da Previdência e um possível desembarque do governo. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em dois turnos de votação. Se alterada no segundo turno, o projeto deve ser votado novamente na Câmara. Prevendo tal ausência de consenso, o governo pode desmembrar pontos da reforma para que os consensos sejam sancionados assim que possível.

Para angariar apoio, o governo segue com a reforma ministerial, que já resultou na nomeação de um nome do centrão para o Ministério das Cidades, com vistas a colocar nas mãos dos partidos fisiológicos o comando do Minha Casa Minha Vida. Os partidos já haviam reivindicado o ministério alegando que o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB-PE) teria anunciado novas unidades do programa em redutos eleitorais do PSDB e da oposição. Com o ministério nas mãos, o centrão deve alterar a previsão de novas unidades privilegiando seus próprios aliados. Na noite dessa quarta-feira, o Planalto realizará um jantar com a presença de deputados aliados para tentar chegar nos 308 votos necessários.