quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Trabalho infantil envergonha o Brasil

Editorial do site Vermelho:

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgados nesta quarta-feira (29) revelam a face trágica da desigualdade social, que inverteu a tendência de queda (mesmo pequena) ocorrida nos últimos anos e volta a crescer sob o governo do usurpador Michel Temer.

Os dados divulgados recolocam o Brasil na mesma escala socialmente iníqua de sempre, com contrastes de renda imensos opondo as pessoas de renda alta e aquelas que ganham menos (os 10% de renda mais alta ficaram com 43,4% dos ganhos, muito acima dos 10% mais pobres, com apenas 0,8% do total). As diferenças são enormes entre homens e mulheres: elas ganham 23% menos do que eles - em média R$ 1.836, contra R$ 2.380.

Os dados repetem a mesma injustiça distributiva decorrente da cor da pele de cada um. As pessoas de pele clara têm renda média de R$ 2.810, cerca de 45% a mais do que o das pessoas de pele escura, cuja média é R$ 1.547 (pretas) e R$ 1.524 (mestiços).

É o retrato tradicional e costumeiro da realidade social, que havia começada a ser arranhada nos governos democráticos e populares desde 2003, e agora voltam com força.

A face pior deste retorno é o trabalho de enorme número de crianças e adolescentes.

No Brasil existem 40,1 milhões de crianças e adolescentes, que tem entre 5 a 17 anos. Destes, 1,8 milhão trabalhavam; isto é, 4,6% do total. Entre eles, há cerca de 30 mil crianças pequenas, de 5 a 9 anos de idade (0,2% do total), contrariando a Constituição, que proíbe o trabalho nessa idade tenra. Há 160 mil crianças, de 10 a 13 (1,3% do total), e 430 mil que têm entre 14 a 15 anos (6,4% do total); isto é, são 620 mil crianças menores de 15 anos de idade, que tem sua força de trabalho explorada, ao invés de estarem nas escolas, que é o lugar de criança. Se forem somados a eles o número de adolescentes de 16 a 17 anos que trabalham (cerca de 1,2 milhão), chega-se àquele número absurdo, que supera 1,8 milhão de pequenos submetidos à ganância do capital.

A imensa maioria destas crianças são – como se poderia prever –negras ou mestiças: são 64% no total.

Essa realidade insana é ainda pior. Os dados revelam que, entre as crianças menores (entre 5 e 13 anos de idade), somente 26% (isto é, 1 em cada 4!) têm salários – e a imensa maioria trabalha sem remuneração (74%). Isto é, o trabalho daquelas crianças, que estão nas regiões mais pobres, e estão principalmente na agricultura, serve para compor a oferta familiar de força de trabalho, mas não reforça a renda familiar.

Entre aqueles que são remunerados, o salário médio é R$ 514 – isto é, pouco mais de meio salário mínimo.

O Brasil é um pais extremamente desigual, sendo comum a afirmação de que, aqui, a pobreza tem gênero e cor. Os dados da PNAD acrescentam mais um aspecto a esta realidade iníqua: tem também idade. E pouca.

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