 |
| Foto: Comunicação da Frente Brasil Popular |
Um passo importante para fortalecer a frente ampla contra o golpe, pelo restabelecimento da democracia e em defesa da soberania nacional foi dado nos dias 9 e 10 de dezembro, com a realização da II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, que aprovou a convocação do Congresso do Povo, previsto para o próximo ano.
A convocação consta da Declaração Política divulgada pelo evento, que analisa a situação internacional e a ofensiva do imperialismo, sobretudo dos EUA, e a grave situação criada no Brasil desde a ascensão do governo golpista de Michel Temer e suas investidas contra os direitos sociais e políticos do povo e dos trabalhadores.
A análise fundamenta o chamado às forças democráticas, populares e patrióticas para debater a crise e atualizar as tarefas políticas que seu enfrentamento exige.
Ressalta a importância fundamental da organização em torno de um programa democrático e avançado comum e livremente debatido entre todas as forças democráticas e populares, sem hegemonismos. Contra a restauração neoliberal posta em prática pelos golpistas, que desprezam a Constituição de 1988, paralisam a economia, aprofundam o desemprego, agravam a desigualdade social, atacam a universidade pública e insultam a soberania nacional.
A intensa luta popular contra o programa nefasto do governo golpista precisa criar uma nova correlação de forças, capaz de levar o país a uma nova institucionalidade democrática. Que possa executar um projeto nacional avançado, democrático, popular e soberano.
A unidade das forças democráticas e patrióticas é fundamental para deter, e derrotar, a restauração neoliberal. Trata-se de uma necessidade histórica.
O que está em jogo, no cenário político do país, é a urgência de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política, realidade que exige a ação unitária da força social de massas para garantir a hegemonia popular, patriótica e nacional.
Daí a importância, para o povo e os democratas, da eleição de 2018 e do debate de um projeto de nação avançado, discutido com os brasileiros. É nesse cenário que se insere a convocação do Congresso do Povo, que permita politizar o processo eleitoral e possibilite a construção, com participação popular, de um projeto de nação capaz de derrotar os golpistas e suas ameaças de impor o parlamentarismo ou outras formas para limitar e reduzir os poderes do presidente da República a ser eleito em 2018.
Sem querer parecer arrogante, apenas a título de desabafo, esse encaminhamento (ou algo semelhante a ele) venho defendendo desde 2010 (ano em que pude comprar um computador pessoal usado) nas redes sociais. Ou seja, para mim, essa organização, mobilização e conscientização dos trabalhadores e do povo, a permanente busca de seus protagonismos, eram a condição fundamental para o êxito de qualquer projeto de governo popular e democrático (para o sucesso, portanto, dos governos de Lula e de Dilma), posto que, no âmbito das instituições burguesas, tal como estas estão atualmente desenhadas, a correlação de forças jamais seria favorável ao campo popular (há uma polêmica, subjacente a essa concepção defendida por mim, contra crenças bastante comuns entre indivíduos de esquerda que acreditam que haveria uma disputa pela hegemonia desse Estado, em interpretação equivocada, a meu ver, do conceito gramsciano de hegemonia e, sobretudo, do conceito marxista-leninista de Estado. Breno Altman, por exemplo, buscando elementos que poderiam ter prevenido o golpe de estado, protestou contra o fato de a esquerda não ter se preocupado em disputar a hegemonia do Poder Judiciário e da Polícia Federal, um encaminhamento que, se fosse possível, levaria dezenas de anos para ser implementado, ou seja, algo muito mais difícil de ser realizado do que a substituição do atual Estado plutocrático da direita por um Estado Democrático e Popular, através da luta protagonizada pelos trabalhadores e pelo povo).
ResponderExcluirUma outra ressalva é que, apesar da justa tarefa assinalada no sentido de influenciar o processo eleitoral, é importante, pelo menos para mim, sublinhar que não se trata de processo que se encerra com a disputa eleitoral, mas de ação permanente, continuada, determinada, abnegada, organizada e unitária das forças patrióticas, democráticas e progressistas, que não se encerra, portanto, após o período eleitoral, posto que visa mobilizar, organizar e conscientizar os mais amplos segmentos dos trabalhadores e do povo para enfrentar o projeto neoliberal da plutocracia financeira principalmente fora das instituições, independentemente dos resultados finais das eleições de 2018.
DARCY BRASIL RODRIGUES DA SILVA