Lula: o que acontece após 24 de janeiro?

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância no próximo dia 24 de janeiro. O caso diz respeito à primeira condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Qualquer que seja o resultado, será um momento de definição para a política em 2018 e os próximos anos.

Os indícios de que o julgamento terá alto impacto político, envolvendo o líder das pesquisas eleitorais, já se apresentam na própria velocidade do processo. Entre a sentença de Moro e o início da tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram apenas 42 dias. João Pedro Gebran Neto, relator da apelação, investiu 36 dias na elaboração de seu voto. O revisor, somente seis. Trata-se do caso mais rápido da Lava Jato a ser julgado em segunda instância.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, avaliou, em um ato público, essa celeridade como uma continuidade do processo de ruptura democrática iniciado em 2016.

"Estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma. A segunda, a retirada dos direitos conquistados dos trabalhadores. E agora querem tirar do povo brasileiro o direito de eleger novamente Lula presidente do Brasil. Esse julgamento antecipado pelo TRF é, de novo, uma excepcionalidade”, criticou.

Caso Lula seja condenado, duas questões se abrem. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Constituição e foi favorável ao cumprimento da pena após prisão em segunda instância, há a possibilidade do petista ser preso. Além do custo político, há uma movimentação para que a decisão entre os próprios ministros do STF seja revista.

A segunda possibilidade é a inelegibilidade. Uma eventual condenação pelo TRF, entretanto, não impede Lula de registrar sua candidatura e recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio STF.

Gisele Cittadino, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, resumiu a situação política e legal de Lula. “Esse golpe, para se consolidar como golpe, vai ter que se assumir como golpe e suspender o processo eleitoral de 2018. Porque ainda que o presidente Lula seja condenado aqui, ele segue como candidato [pelo menos] até o dia 15 de agosto”, disse.

Portanto, só a partir deste dia, 15 de agosto, que corresponde à data do calendário para registro das candidaturas, pode se abrir um processo de impugnação, que corre de forma autônoma na Justiça Eleitoral.