O combate à hipertrofia do Judiciário

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, concedeu entrevista agora há pouco na sede do Barão de Itararé, em São Paulo.

O Cafezinho esteve presente e perguntou sobre quais estratégias a esquerda deverá adotar, em caso de vitória do campo canhoto na eleição presidencial deste ano, para evitar uma nova investida da direita, que certamente buscará inviabilizar o governo ou reprisar o golpe.

Flávio Dino respondeu o seguinte:

- Não podemos perder a proximidade do povo, o que foi fatal no processo de impeachment. Por isso mesmo você tem que ser sempre muito claro sobre onde você quer chegar.

- Não pode ter ilusão de que sendo bonzinho vão esquecer quem você representa.

- E você tem que lembrar do território que você está. Você está fazendo política institucional e você tem, portanto, que travar a luta institucional, segundo seus instrumentos. Isso se refere, por exemplo, à maioria parlamentar, à chamada governabilidade. Você não pode fugir disso. A não ser que você não queira jogar esse jogo, o que é uma escolha histórica. Todos os partidos progressistas, socialistas, comunistas, de esquerda no mundo tiveram que fazer. A nossa escolha é travar a luta institucional, então você tem que ser coerente com isso. Mas você não pode, em nome da luta institucional, perder o apoio popular. Porque senão você fica refém e cai. Foi exatamente isso que aconteceu no processo do impeachment.

- É o básico. O básico é sempre revolucionário. José Martí disse que sempre que repetir uma verdade é contar uma novidade.

Mais algumas análises de Dino, cujo governo angariou 58% de aprovação dos maranhenses no levantamento feito em junho do ano passado:

- A atividade judiciária se dá segundo marcos construídos ao longo do tempo, marcos legais, jurisprudenciais, que no caso do julgamento de Lula foram ignorados. Isso que chamo de coisas esotéricas: interpretações inovadoras, artificiais, construindo certos conceitos com o objetivo claro de garantir um resultado pré-definido.

- O povo é doido por Estado. Falar em Estado mínimo para o povo significa que vai fechar restaurante popular, por exemplo, e o povo não quer saber disso. Por isso que não pode ter sufrágio universal na visão para eles.

- Falar em plano B ajuda a inviabilizar a candidatura de Lula nesse momento.

- Só um olhar aristocrático pode negar a sabedoria do povo de identificar os seus líderes.

- Só através de uma requalificação da política poderemos combater a hipertrofia do Judiciário.

- O problema dos julgamentos televisionados é que se criou um escrutínio inadequado. Às vezes o Judiciário precisa ser contramajoritário. Como agora todos os juízes são conhecidos, o juiz que julga de acordo com certa fração da opinião pública ganha prêmios. O que vai contra, sofre constrangimentos. Se não tenho garantias para ser contramajoritário, por que eu o seria?

Aqui a íntegra da entrevista em vídeo e a reportagem do site do Barão.